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DE MÃOS DADAS COM A INCERTEZA

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Municipalização da escola estadual Dom Bosco pode gerar déficit superior a R$ 700 mil/ano em Matias Cardoso
Imagem: Blog Luiz MC

Alunos em performance pelas comemorações do 7 de Setembro ao lado da Escola Estadual Dom Bosco:  Estado quer repassar escola para o município  

O prefeito de Matias Cardoso, Maurélio Santos Pereira (Avante), convenceu seis dos nove vereadoras do município a votarem autorização para a municipalização da Escola Estadual Dom Bosco, a maior do município, com cerca de 780 alunos matriculados.

Maurélio fez a adesão ao programa Mãos Dadas, da Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais, em decisão que, doravante, torna o município responsável pelos custos totais para o aprendizado dos alunos do chamado ciclo inicial do ensino fundamental.

O projeto Mãos Dadas foi lançado em março deste ano pelo governador Romeu Zema (Novo), com a promessa de que seriam destinados R$ 1 bilhão para bancar os custos da transição das escolas estaduais para a gestão dos municípios que toparem participar da iniciativa.

A oposição ao prefeito Maurélio na Câmara Municipal tentou barrar a proposta com a alegação de que ela será péssima para o município no longo prazo - quando o Estado se desobrigar com a ajuda financeira que promete para bancar as despesas do ensino fundamental.

Na visão dos contrários, o programa Mãos Dadas só é bom para o governo estadual, que se desobriga de um compromisso constitucional.

Embora tenha passado por um ciclo de progresso durantes os governos do ex-prefeito Edmárcio Leal (Avante), entre 2013-2020, e ser beneficiado pelos bons ventos que o agronegócio atravessa no país, Matias Cardoso não é um município rico. O Índice de Desenvolvimento Humano do Município (IDH) é de apenas 0,616 - o que o coloca numa posição bastante frágil em relação ao Estado e país.  

DÉFICIT

Um estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) concluiu que Matias Cardoso pode ter déficit anual avaliado em R$ 702 mil após a adesão ao programa Mãos Dadas.

Caso essa previsão se concretize, o acúmulo do rombo ao longo do tempo pode causar sérios transtornos fiscais às administrações futuras, mesmo com o aumento dos recursos para o ensino básico previstos com a aprovação do novo Funbeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O número de alunos do ensino fundamental sob responsabilidade da Prefeitura vai subir 65% em relação ao quadro atual.

DESPESAS

Atualmente, Matias tem despesa anual da ordem de R$ 3,6 milhões com os 498 alunos matriculados nos anos iniciais da educação e a uma estimativa de receitas com o Fundeb avaliada em R$ 5,5 milhões ao longo deste ano.

Com a municipalização da escola Dom Bosco, o número de matriculas no ensino fundamental vai subir para 767 alunos. A despesa anual com esse efetivo também dá um salto: será de R$ 5,5 milhões ante os atuais R$ 3,6 milhões.

IMPACTO

Em contrapartida, a nova estimativa de receita anual do Fundeb seria de apenas R$ 6,7 milhões, valor que não acompanha o impacto das despesas correspondentes geradas pela adesão ao programa Mãos Dadas.

Em conclusão, na hora que o governo de Minas Gerais soltar as mãos do prefeito Maurélio e o município de Matias Cardoso for obrigado a caminhiar sozinho, pode faltar recursos para cobrir as despesas que - eventualmente - não terão contrapartida dentro do orçamento local.

DEMISSÃO

Os profissionais da educação vinculados à Dom Bosco estão aflitos com a migração da escola para o comando do município. Eles temem redução de salários e perda de vantagens, entre elas os planos de saúde e pensão oferecidos pela rede estadual de ensino.

Uma fonte ouvida pelo site avalia que Maurélio levou em conta a possibilidade de aumentar a capacidade de contratação de trabalhadores pelo município, mas a medida pode ser negativa para as finanças do município ao longo dos anos.

O fechamento das escolas em todos o país por conta das medidas para evitar a disseminação da pandemia do coronavírus criou uma situação anômala: muitos municípios estão com sobra de dinheiro nas contas vinculados ao Fundeb e com o 'problema bom de inventar onde gastar esse superávit'.

SALÁRIO IGUAL

Talvez animado por essa realidade extemporânea, Maurélio prometeu manter os valores dos atuais salários pagos pelo Estado (muito superiores aos do município), além da garantia dos ônibus para transporte dos alunos a prorrogação dos contratos de todos os profissionais designados em regime de contrato temporário ou seja contratados do estado mantido no municipio.

Essas promessas, segundo uma fonte ouvida pelo site, não constam no projeto Mãos Dadas e, portanto, e não terão cobertura de repasses do governo estadual nem mesmo durante a fase de transição.

AUMENTO NEGADO

A decisão do prefeito intriga os servidores da educação municipal. Em eterna campanha por aumento salarial, eles informados na semana passada que Matias Cardoso não tem dinheiro suficiente para conceder o reajuste.

Outra crítica em relação à adesão ao projeto Mãos Dadas é que o prefeito não ouviu a comunidade escolar nem a população, que na sua maioria, tem receio da queda da qualidade do ensino após a migração para o municipío.

Procurado pelo site na última quarta-feira, via mensageiro, o prefeito Maurélio Santos disse que estava em viagem fora do município e que responderia aos questionamentos que recebeu nesta sexta-feira (22). O espaço está aberto.

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