logo 20182

ANASTÁCIO GASTADOR

Ligado .

De carona no aumento da arrecadação, prefeito corrige injustiças dos baixos salários, mas avança em gastos acessóriosReforma de cargos e salários de Anastácio  eleva gastos com servidores em quase R$ 7 milhões até o final do atual mandato 

[ATUALIZADO] - O prefeito de Manga, Anastácio Guedes (PT), tem sido pródigo em conceder aumento aos servidores. Em parte faz justiça com categorias que tiveram seus ganhos comidos pela inflação dos últimos anos e, principalmente, com o descaso da administração anterior ao não ouvir os reclamos do funcionalismo. Por outro lado, pode contratar agora dificuldades futuras - caso a arrecadação caia ou fique estagnada por longo período. 

A Câmara de Vereadores aprovou em janeiro a alteração dos vencimentos de “todos os funcionários da administração pública municipal”, além de reduzir a jornada de trabalho de 40 para 30 horas de profissionais como fisioterapeutas e assistentes sociais.

O reajuste teve o mérito de vincular os vencimentos de cerca de 630 servidores (entre eles auxiliares de serviços gerais, coveiros e vigilantes) ao novo salário mínimo vigente no país desde a virada do ano. Com a medida, nenhum funcionário vai receber salário bruto abaixo do mínimo (R$ 1.212).

PISO MAIS ALTO

Em setembro do ano passado, Anastácio elevou o vencimento-base dos professores da educação básica do município de R$ 1,3 mil para R$ 1,7 mil - o que representou incremento de 30,38%. No mesmo pacote, o salário-base dos pedagogos do município saltou de R$ 1,4 mil para R$ 1,8 mil, um aumento de 27,26%.

Os professores da educação fundamental voltaram a receber outro reajuste, em janeiro deste ano, desta vez relativo ao aumento linear de 12% concedido pelo município a todos os funcionários. Agora, o piso do professor do ensino fundamental será de R$ 1.939,55 - incremento de 46% desde setembro do ano passado.

Novos salários corrigem distorções e eleva o piso do professor da educação básica, mas cria cargos de livre nomeação e de custo mais elevado  

Em todos os casos, a administração fez justiça com o funcionalismo, porque corrigiu, inclusive, anomalias como a remuneração de profissionais com curso superior (advogados, arquitetos, engenheiros) com salário-base de R$ 2,5 mil.

QUEM QUER DINHEIRO?

Pagando tão pouco, a administração tem dificuldade em reter bons profissionais e, no limite, quem sofre - e paga pela baixa qualidade dos serviços - é a população contribuinte.

Ainda assim, Anastácio não segurou o impulso gastador. Foi entre os servidores comissionados, no entanto, que sua caneta foi mais generosa.

A remuneração do chefe de gabinete, por exemplo, saiu de R$ 2,5 mil para R$ 4,5 mil. A secretária do gabinete ganhou um mimo mais especial: ganhava um salário mínimo e agora vai receber R$ 2 mil mensais - incremento superior a 80%.

Também foram reajustados os vencimentos dos cargos de assessoramento do gabinete do prefeito, casos dos procuradores jurídico e da fazenda (saiu de R$ 3,7 mil para R$ 4,5 mil) e o pregoeiro que avançou de R$ 2,5 mil para R$ 4,5 mil.

Já os secretários municipais tiveram apenas a correção da inflação do ano de 2021 (reajuste de 10% nos vencimentos, que passaram de R$ 5 mil para R$ 5,5 mil).

TÔ PODENDO

Para justificar a gastança com a folha de pagamento, Anastácio prevê aumento da arrecadação em R$ 4,3 milhões neste ano de 2022 sobre o valor registrado no ano passado. A administração espera arrecadar R$ 61,9 milhões neste ano ante os R$ 58,7 milhões do último período.

O consultor financeiro do município José Geraldo da Rocha explica que o reajuste salarial de 12% concedido em janeiro passado para todas as categorias tem base na expectativa de crescimento da arrecadação, um cálculo que leva em conta a soma dos dados do IPCA e do PIB, indicador que informa aumento de receitas da ordem de 5,31% para este ano (previsão de resto furada com a persistência do quadro inflacionário no final do desgoverno Bolsonaro).  

"O reajuste foi feito com base na previsão do aumento da receita, no caso do Fundo de Participação dos Municípios houve um aumento de 22,56% se compararmos janeiro de 2022 com janeiro de 2021. Já no Fundeb, houve um aumento de 3,68%, se comparamos janeiro de 2022 com janeiro de 2021", diz Zé Geraldo.

||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LEIA TAMBÉM:

SEMPRE CABE MAIS UM
Reforma administrativa pode levar bolsonarista Eziquel para a base política do PT na Câmara de Manga
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||

O percentual gasto com a folha salarial foi de 48,03% no ano passado e deve subir para 52,64% neste ano eleitoral de 2022. Já o aumento da arrecadação tem previsão bem menor, de pouco mais de R$ 3 milhões.

Para além do meritório reforço no piso do professor da educação básica e da correção dos salários vergonhosos de algumas categorias da administração local, o prefeito Anastácio aproveitou a janela para aumentar gastos com pessoal.

PASSA A FACA

A reforma nos cargos e salários extinguiu 291 cargos (segundo a explicação oficial, eles existiam no organograma, mas estavam vagos) e criou outras 134 novas funções. No perde e ganga, o número de servidores foi reduzido em 157 funções e agora está em 1.109. 

Na maior parte dos casos, foram criados novos cargos para aumentar a dotação já existente. Por exemplo, o município ganhou 30 novos cargos de auxiliares gerais, 15 novos motoristas e mais 14 técnicos em enfermagem, além de 10 vigilantes e oito agentes de saúde.

Mas não parou por aí. A reforma rendeu 12 novos cargos comissionados, todos de média a alta remuneração para os padrões locais. Foram criados as funções de secretário da Agricultura e Meio Ambiente e da Cultura, Esportes, Turismo e Lazer, com remuneração de R$ 5,5 mil.

COORDENADOR DE CENTENÁRIO

Também brotaram da reforma os cargos de coordenador do centenário e os secretários municipais adjuntos de Saúde e Educação (vencimentos mensais de R$ 4,5 mil) e o de engenheiro coordenador (R$ 5 mil/mês).

Só com esses novos postos de trabalho de livre nomeação, o prefeito Anastácio cria uma despesa anual da ordem de R$ 700 mil, quando todas as vagas estiverem preenchidas, obviamente.

Até o final deste mandato, a folha de pagamento da Prefeitura de Manga sai de R$ 28,2 milhões realizados em 2021 para R$ 35,3 milhões ao final de 2024 - um incremento estimado de quase sete milhões.

O percentual dos gastos com pessoal sobe muito agora em 2022, mas deve ter um recuo para 51,8% até o final do mandato de Anastácio, ainda com certa margem de segurança em relação ao teto de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

SEI O QUE ESTOU FAZENDO

Na justificação ao projeto que enviou à Câmara, Anastácio diz ter “ciência sobre o impacto orçamentário e financeiro ocasionado no plano de cargos e salários dos servidores municipais” e que todas as novas despesas são compatíveis com os estatutos da administração pública, entre elas a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o PPA (Plano Plurianual de Governo) .

Qual o risco dessa onda de aumento? Como o atual aumento da arrecadação tem causas bem específicas, entre elas a explosão da inflação no governo Bolsonaro e a redução de alguns gastos correntes em razão da pandemia, Anastácio pode (não significa que vá) enfrentar problemas mais adiante em caso de queda brusca da arrecadação de impostos.

GASTOS CONTRATADOS

Um desses riscos está em debate agora mesmo no Congresso Nacional, que planeja reduzir a incidência dos ICMS no preço dos combustíveis - o que faria a arrecadação com esse tributo estadual repartido com os municípios derreter.

Anastácio, contudo, segue em frente sem pensar no amanhã. Agora mesmo, com a previsão do retorno às aulas presenciais da rede municipal após o Carnaval, há forte demanda por contratação de profissionais da educação - sem falar no custo da manutenção das escolas, que ficaram às moscas há quase dois anos.

Lá do auto-exílio, um certo ex-prefeito nem-nem (não  reajustou salários nem fez obras) talvez se arrependa de ter segurado despesas, com o custo de deixar por quatro anos o funcionalismo à míngua.

Como consolo, sonha em voltar para arrumar - outra vez! - a casa bagunçada das contas públicas após novo mando petista. Vai que cola.  

Adicionar comentário
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Entre os termos de uso do espaço para comentários estão a restrição a comentários racistas, misóginos e homofóbicos, além de xingamentos e apologias ao uso de drogas ilícitas, crimes inafiançáveis ou proselitismo partidário. Os comentários serão moderados ou recusados para evitar excessos.


Código de segurança
Atualizar