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CONTA OUTRA VALMIR

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Patis pode ter nova eleição após juíza cassar diploma de prefeito e vice por 'ilicitude na prestação de contas'

Prefeito cassado de Patis, Valmir Morais (ao centro), recebe secretários municipais na sede do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene

A juíza eleitoral Cibele Maria Lopes Macedo, da Comarca de Montes Claros, sentenciou, nos autos da representação do Ministério Público Eleitoral de Montes Claros, decisão que cassa os diplomas eleitorais do prefeito do município de Patis, Valmir Morais de Sá (PTB), e do seu vice, Elivaldo Versiani (PL).

O Ministério Público representou contra Valmir Morais, 70 anos, e seu vice, por um motivo óbvio: “no procedimento de registro de candidatura, o representado declarou não possuir bens, todavia, aplicou na campanha recursos no valor de R$ 26 mil, que não tiveram sua origem identificada”.

SEM EFEITO

Na sentença, publicada na segunda-feira (11/4),  a magistrada determinou ainda a anulação da eleição que elegeu Morais e seu vice, com a realização de novo pleito no município. Cabe recurso da decisão que, certamente, será anulada em outras instâncias - como é da praxe nacional.

Valmir Morais é presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimans) e da Associação Mineira dos Consórcio Municipais e terá que renunciar a essas prebendas caso tenha a cassação do mandato confirmada.

Amigo do peito do ex-governador Aécio Neves (PSDB) e do deputado estadual Arlen Santiago (Avante), o prefeito cassado Valmir Morais informou à Justiça Eleitoral não possuir patrimônio nem bens.

Em nota de esclarecimento emitida pelo Cimans, e não pela Prefeitura de Patis, o despossuído Valmir diz que "recebe a decisão com serenidade" e que confia que a Justiça vai reverter a decisão nas instâncias recursais. 

VOTO NA POBREZA

Valmir Morais, eleito para prefeito de Patis por quatro mandatos, é um homem pobre. Nas eleições de 2016, declarou patrimônio de R$ 47 mil, relativos a uma propriedade rural e dinheiro em espécie. Quatro anos depois, em 2020, o prefeito reeleito disse não ter patrimônio a declarar.

O fato de ser mais pé rapado que o bíblico Jó, não impediu Morais de fazer 26 depósitos no valor de mil reais cada um em sua conta de campanha, após três semanas das eleições e ainda no período eleitoral.

DESEQUILÍBRIO

Para a juíza Cibele Macedo, os depósitos do paupérrimo Valmir Morais e do seu vice Elivaldo Versiani para a campanha teriam “evidenciado o desequilíbrio no processo eleitoral oriundo da arrecadação indevida recebida pelo primeiro representado, apta a ferir a legitimidade do pleito”.

Juntos, Morais e Versiani contribuíram com 74% dos valores que disseram ter gasto nas eleições de 2020. A campanha da dupla custou, segundo o Portal Divulgacan, teve despesas contratadas no valor total de 67,4 mil.

Valmir Morais foi eleito com 2.220 votos, apenas apenas 104 sufrágios de vantagem em relação ao segundo colocado na disputa, Jackson Madeira (PT).

SEM PROVAS

“Documentos colacionados ao feito confirmam a tese de que o segundo colocado no processo eleitoral em comento arrecadou apenas R$ 47.621,87 para gastar na campanha, ou seja, o valor indevidamente obtido pelos representados (Valmir e o vice Versiani) equivale a mais da metade do recebido por aquele”, anotou a juíza em sua decisão.

A magistrada concluiu que o prefeito de Patis não conseguiu provar que os 26 depósitos bancários que mandou para sua conta de campanha “são provenientes de recursos financeiros pessoais”.

Embora tenha provado nos autos do processo ter capacidade econômica para fazer os depósitos, a juíza enxergou “ilicitude da operação efetuada”.

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