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SINAL DE FUMAÇA...

Anastasia assina acordo para implantar telefonia móvel em 692 distritos nesta sexta

De volta de recente viagem à China, o governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), tenta criar ambiência de operosidade à administração em reta de despedida. Depois de anunciar nova etapa do programa estururante ‘Caminhos de Minas , ele assina nesta sexta-feira (14), em solenidade no Palácio Tiradentes, termo de compromisso com a Telefônica/Vivo para execução do Programa de Universalização do Acesso aos Serviços de Telecomunicações do Estado de Minas Gerais (Minas Comunica II).

Novidade não há, pois a segunda etapa do programa foi lançada há menos de 60 dias, com o anúncio de que a Vivo\Telefônica seria a empresa selecionada para tocar o programa que busca ampliar a cobertura celular em 692 distritos de 359 municípios mineiros. Segundo o Censo IBGE (2010), a parcela de mineiros que ainda não conta com o serviço de celular chega a 1,17 milhão de pessoas. Além disso, a medida servirá para ampliar a área de cobertura de telefonia celular em Minas Gerais.

Anastasia não inventou a roda, mas em tempos de governos de marketing uma obra rende muito barulho antes de cumprir com o seu propósito. Isso quando cumpre. No governo federal, dona presidenta faz mais ou menos a mesma coisa com os sucessivos anúncios do PAC. É o mais do mesmo, para quem perdeu a primeira exibição do capítulo Minas Comunica. 

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Sem obras de vulto na fase de entregas, governos lotam pátios de prefeituras com veículos e maquinário
### Dilma entrega outros 226 equipamentos do PAC para municípios mineiros

A presidente Dilma Rousseff passou por Minas Gerais na manhã desta quarta-feira (26). É a segunda visita da mandatária às alterosas em menos de duas semanas. Desta vez para entregar máquinas e equipamentos a 209 prefeituras mineiras. O evento movimentou Betim, a 30 quilômetros de Belo Horizonte, com a presença dos prefeitos e da entourage da presidente, quando foram entregue as chaves de 138 caminhões-caçamba, 64 motoniveladoras e 24 caminhões-pipa. O investimento total do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na aquisição desse lote de 226 máquinas foi de R$ 67,5 milhões.

Participaram da cerimônia, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, o ex-ministro e agora candidato ao governo de Minas Fernando Pimentel, além de deputados e o prefeito anfitrião, Carlaile Pedrosa (PSDB). A entrega de hoje é a 17ª em Minas Gerais. Em Brasília para encontro com a bancada mineira no Congresso, o governador Antonio Anastasia (PSDB) não foi a Betim recepcionar a presidente. Em seu discurso, Dilma ressaltou o caráter apartidário do programa que doa equipamentos para prefeituras.

“Somos um governo que preza muito o critério republicano. Não olhamos para a opção partidária do prefeito, para a opção futebolística, e muito menos para a religiosa. Todos os prefeitos [de municípios com] até 50 mil habitantes têm direito ao kit das três máquinas. Isso é uma evolução no país”, afirmou Dilma. Ela explicou que o critério para a distribuição de máquinas não é gostar ou não gostar do prefeito: “todos têm direito”.

Segundo o governo, as máquinas e veículos serão utilizados pelas prefeituras no processo de construção de obras de infraestrutura hídrica, para armazenamento de água e de recuperação e abertura de estradas vicinais.

O repasse de veículos parece ter virado o passatempo favorito dos governantes. O governador Antonio Anastasia também entregou a sua cota de 407 chaves de novas viaturas para reforçar as condições de tralho da Polícia Militar em 254 municípios do Estado. Vez por outra, Anastasia convida levas de prefeitos a comparecer à Cidade Administrativa para retirar seus veículos – normalmente para o setor de saúde. Em novembro passado foram 539 ambulâncias.

Segundo o delegado federal do MDA em Minas Gerais, Alcides Guedes Filho, nada menos do 792 municípios dos 853 que existem no Estado já forarm contemplados pelo PAC2 Equipamentos. “Minas Gerais é o estado mais contemplado com máquinas do PAC2 para a agricultura familiar e a reforma agrária. É importante destacar que, com essa entrega de hoje, chegamos ao total da doação para Minas também dos caminhões-pipa destinados aos 134 municípios da área mineira da Sudene, em estado de emergência em função da estiagem”, informa Guedes Filho. 

O MDA já cumpriu o cronograma de entregas de todas as retroescavadeiras, máquinas niveladoras e caminhões-caçamba. “No próximo mês, deveremos universalizar, também, as pás carregadeiras. Esses 134 municípios terão recebido, no total, cinco equipamentos. Os demais (658 municípios) recebem três, que compõem o kit básico do PAC2”, acrescenta.

Fato comum na ação de Dilma e Anastasia é a falta de obras significativas no interior de Minas. Na capital ainda há alguma coisa, por conta da Copa do Mundo. No que diz respeito ao governo mineiro, até mesmo o programa estruturante ‘Caminhos de Minas’, que leva asfalto às regiões ainda isoladas do Estado, anda em fase de poucas novidades. Devagar quase parando, como demonstra as recorrentes cobranças de deputados aliados do governador pela autorização da pavimentação de novos trechos.

O caso de Minas é mesmo emblemático. Além de ter o maior número de municípios no país (853), o estado promete ser o palco de uma das mais renhidas disputas pela sucessão presidencial. O mineiro Aécio Neves é o principal concorrente de Dilma na reeleição, sem falar no potencial da briga local entre tucanos e petistas pelo comando do Palácio Tiradentes.

Pátios lotados

MINAS PAGA PRÊMIO PRODUTIVIDADE

Primeira parcela do bônus que destinar R$ 570 milhões para mais de 360 mil será pago no início de março

Da Agência Minas

O Governo de Minas destinou R$ 570 milhões no Prêmio por Produtividade, com crédito para cerca de 365 mil servidores em atividade na administração direta e indireta do Estado. O anúncio foi feito nesta terça-feira (25) pela subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Fernanda Neves, durante a primeira reunião do Comitê de Negociação Sindical (Cones) em 2014. O pagamento do bônus será feito em duas parcelas, nas folhas de março e junho, que são creditadas no quinto dia útil de abril e julho, respectivamente.


Os servidores receberão o prêmio por produtividade pelo cumprimento de metas pactuadas em 2012 pelas equipes em suas áreas de atuação - educação, saúde, desenvolvimento social, transportes, entre outras. As metas são pactuadas em duas etapas do Acordo de Resultados. Na primeira etapa, os secretários e dirigentes de órgãos pactuam as metas com o governador. Na segunda etapa, cada equipe ou unidade gerencial, como escolas e hospitais, pactua as metas com o dirigente da secretaria ou órgão. Naquele ano foram cerca de 1.200 metas específicas, entre indicadores e produtos.

Os servidores alcançam diferentes índices de participação, de acordo com a quantidade e com o percentual de resultados alcançados. O desempenho médio entre todos os órgãos avaliados foi 88%. O valor final do bônus considera a nota obtida e os dias efetivamente trabalhados. “Cada servidor pode receber como bonificação até o valor correspondente a um salário”, afirma Fernanda Neves.

Resultados positivos

ESTRADAS VICINAIS

Incra recupera mais 200 km de estradas em assentamentos de Manga e Montalvânia

A informação saiu primeiro aqui neste Em Tempo Real há 45 dias. A Superintendência Regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Minas Gerais vai investir recursos da ordem de R$ 3,7 milhões para a recuperação de estradas vicinais que atendem a projetos de assentamentos nos municípios de Manga (R$ 993 mil), Juvenília (R$ 1,2 milhão) e Montalvânia (R$ 1,4 milhão), todos no extremo norte-mineiro.

Em Manga, o convênio prevê a recuperação e complementação das estradas de acesso e vicinais internas dos assentamentos Três Rios, Japoré, Santa Lúcia, e Novo Plano, em um total de 87,94, km. Já em Montalvânia, serão beneficiados as comunidades de Grota do Espinho, Noiva União, Paraíso Salobro, e Vaca Preta. As obras, em conjunto, têm o custo total de R$2,4 milhões.

No total, mais de 200 quilômetros de estradas vicinais serão recuperadas pelo Incra mineiro em oito assentamentos do estado com a oficialização de dois convênios firmados com os municípios de Manga e Montalvânia. Os extratos dos instrumentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (31). Outros 100 quilômetros já haviam sido garantidos pela autarquia por acordos divulgados no DOU também neste mês.

Licitação

LAVOURA SUSTENTÁVEL

Minas define políticas para desenvolver agricultura familiar sustentável

Minas Gerais é o primeiro estado a implementar sua política governamental para o desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar. O governador Antonio Anastasia sancionou no início deste mês lei com o objetivo de orientar as ações de governo voltadas para o tema e com a definição do marco legal que reconhece a importância da agricultura familiar como fonte geradora de emprego e renda.

“O governo estadual atende a um anseio do segmento, tratando-o como prioridade. Isso facilita o desenvolvimento de políticas públicas específicas para o desenvolvimento sustentável do setor porque a agricultura familiar segue uma lógica diferenciada em relação a outros segmentos rurais”, avalia o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Zé Silva.

A medida, segundo Zé Silva, possibilita priorizar as ações de governo, desenvolver o trabalho de maneira articulada com as diferentes instituições que atuam no setor, além de garantir a participação da sociedade civil.

Importância do setor