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O SOBE E DESCE DE ARLEN SANTIAGO

Deputado faz maratona de visitas a cidades do extremo norte-mineiro. Em Matias nenhuma palavra sobre o péssimo estado da MG-401

Arlen pousa com correligionários em frente ao 'águia prateada'. Na outra imagem, é recepcionado pelo prefeito de Matais Cardoso, Edmárcio da Sisan

Estamos em ano eleitoral que, como se sabe, deixa os políticos donos de mandato ou os pretendentes a tê-lo mais propensos a botar as pernas no mundo. Ou as hélices, como é o caso do deputado Arlen Santiago (PTB), que faz parte do seletíssimo grupo de políticos com avião no Norte de Minas. Esse clube de vips inclui ainda o atual prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PRB). O deputado segue em maratona por cidades norte-mineiras com a vantagem para lá de comparativa de poder voar de uma cidade para outra,o que agiliza os compromissos políticos e  deixam roxos de inveja os seus colegas de Assembleia Legislativa.

Acompanhado do amigo e atual secretário de Estado e Agricultura de Minas, Zé Silva (PDT), Arlen visitou nesta quinta-feira (30), a bordo do helicóptero apelidado como 'águia prateada' os municípios de Montalvânia e Matias Cardoso, no extremo Norte de Minas. Na agenda, encontros com prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias chamadas para ouvir anúncios do pequeno varejo da atuação do governo estadual. Na semana passada, deputado secretário passaram por Januária – onde foi recebido pelo prefeito Manoel Jorge (PT) e vereadores para giro pelo município.

A surpresa para o sobrevoo desta quinta-feira foi a presença a bordo secretário Zé Silva, em mangas de camisas em pleno dia de expediente da sua pasta e nas asas de avião particular. Cruzar os céus da região ao lado de secretários de Estado também é privilégio para poucos. O caso de Zé Silva, deputado federal licenciado em busca da reeleição, dispensa maiores explicações. O tempo é de pré-campanha.

Uma característica dos mandatos de Arlen Santiago é justamente a de fazer a intermediação entre prefeitos e o Palácio Tiradentes. Uma espécie de despachante de luxo, naquilo em que tem se resumido a ação parlamentar no Brasil – em prejuízo das funções precípuas do cargo como a elaboração de leis e fiscalização do Executivo.

Uma rápida visita ao site oficial do deputado Arlen demonstra que a velha fonte das boas notícias das obras do governo estadual anda escassa. O que obriga o deputado a intensificar sua agenda de voos, numa espécie de antecipação de campanha que busca neutralizar os efeitos junto às lideranças da ação do governo federal na região – com a farta distribuição de caminhões, pás carregadeiras, ônibus e afins.

Ação que, em tese, beneficiaria os deputados petistas Gabriel Guimarães (federal) e Paulo Guedes (estadual), de quem Arlen e o governo estadual são desafetos declarados. A dobradinha Arlen/Zé Silva cisca nesse terreiro e deixa alguns prefeitos na maior saia justa. Caso do eclético Manoel Jorge, que reuniu os desafetos Paulo Guedes e Arlen Santiago, além do próprio Zé Silva, em seu palanque de 2012, e agora também do prefeito de Matias Cardoso, Edmárcio de Souza Leal, o Edmárcio da Sisan (PSC), que tem promessa de dividir seu apoio para Gabriel Guimarães e o próprio Arlen Santiago.

Do alto, Arlen não vê buracos na rodovia

IPTU PREMIADO

Campanha que vincula sorteio de brindes ao pagamento do imposto faz aumentar arrecadação em Capitão Enéas

O prefeito de Capitão Enéas, César Emílio (PT), no Norte de Minas, diz que conseguiu elevar em 50% o valor da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O desempenho é resultado da campanha batizada como “IPTU Premiado”, pensada para estimular os contribuintes a pagar o tributo com a promessa de sorteio de brindes.

Quem pagou o IPTU em dia ou fez o parcelamento oferecido pelo município concorreu a brindes como motocicleta e eletrodomésticos. A entrega dos prêmios movimentou a rotina da pequena cidade, localizada a cerca de 40 quilômetros de Montes Claros.

Sem abrir os números do valor arrecadado nem do valor investido com a compra dos brindes de campanha publicitária, o prefeito César Emílio diz que a população abraçou a ideia e entendeu a importância de pagar em dia o tributo. As receitas com o IPTU, como é sabido, não são a principal fonte de renda dos pequenos municípios brasileiros. Capitão Enéas arrecadou R$ 1,6 milhão em dezembro passado.

O grosso dinheiro arrecadado vem mesmo é do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas o incentivo ao pagamento do IPTU não deixa de ter o mérito didático de mostrar à população que as eventuais melhorias na cidade são contrapartidas ao pagamento dos impostos de cada cidadão. No caso de Capitão Enéas, há ainda o acréscimo da arrecadação do ICMS, originado do ainda incipiente parque fabril local. Se não arrecadou mais, o petista César Emílio demostrado ter certo  pendor para o marketing.

TEM PREFEITO DE CAMINHÃO NOVO

Governo federal entrega 67 caminhões a prefeitos do Norte e Nordeste de Minas

Foto: Magno Romero\Mdic

O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) participou nesta segunda-feira (20), em Montes Claros, da cerimônia de entrega de 67 caminhões-pipa a prefeitos de 66 municípios do Norte e Nordeste de Minas Gerais. A distribuição dos caminhões para o combate aos efeitos da seca no semiárido é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), mas o ministro Pimentel, que é pré-candidato ao governo de Minas, tem participado com frequência desses eventos no Estado.

Outros 26 caminhões haviam sido entregues em dezembro a cidades do norte de Minas Gerais. “Nos dois últimos anos choveu menos na região do que o normal, enfrentamos uma forte seca e precisamos garantir que a água chegue à população que não conta com o abastecimento normal”, disse Pimentel.

Em comunicado, o MDA diz que a ação é parte do reforço para estruturar a distribuição de água no meio rural e a entrega dos caminhões-pipa à prefeitada mineira faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do Governo Federal. O MDA investiu cerca de R$ 16 milhões na ação. O deputado estadual Paulo Guedes (PT) acompanhou o ministro no evento, realizado na sede local do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).

A visita do ministro Pimentel também marcou a posse 'oficial' do novo coordenador regional do Dnocs em Montes Claros, Gustavo Xavier, que antes de ser indicado para o cargo estava lotado no Ministério do Desenvolvimento. Gustavo Xavier já comandava o Dnos há quase um mês e o ato serviu para reforçar o apoio político que terá no comando da autarquia. Segundo uma fonte, o Dnocs ganha, a partir de agora, o papel extra de fazer a interlocução com outras instâncias do governo federal. O fato da entrega dos caminhões-pipa ter acontecido dentro do pátio do órgão é um sinalizador desta 'marcação de território' da atuação federal no Norte de Minas. 

O delegado federal do MDA no estado, Alcides Guedes Filho, explica que todos os municípios beneficiados foram fortemente afetados pela estiagem dos últimos anos. “A distribuição dos caminhões-pipa vai atender uma população rural superior a 330 mil pessoas, todas situadas em municípios que tiveram situação de emergência decretada por causa da seca. Esses veículos vão trabalhar em parceria com os outros equipamentos já entregues às prefeituras, como retroescavadeiras e motoniveladoras”, completa.

Ainda Segundo o MDS, Minas Gerais vai receber mais 575 motoniveladoras, 595 caminhões-caçamba, 24 caminhões-pipa e 112 pás carregadeiras. Todas as retroescavadeiras previstas para o estado já foram doadas. Ao fim do programa, Minas Gerais terá recebido 2.644 equipamentos. No caso dos caminhões-pipa, a entrega chega com certo atraso e faz parte da reação federal à seca que afetou a economia de municípios do semiárido ao longo desde 2012.

Carros-pipa vão ajudar no combate no combate à seca: da próxima, bem entendido, porque distribuição chegou com atraso ao Norte de Minas

Confira os municípios beneficiados com a entrega de caminhões-pipa:

SEU BOLSO: COMEÇA O PAGAMENTO DO IPVA 2014

Governo espera arrecadar R$ 3,4 bilhões com o imposto da frota mineira, atualmente em 8,4 milhões de veículos
Gil Leonardi/Imprensa MG


Somente em Belo Horizonte, 1,4 milhão de veículos vão contribuir com IPVA

Da Agência Minas

Os donos de veículos do Estado devem ficar atentos. Na próxima quarta-feira (15) começa a escala de pagamento de Minas Gerais do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), do ano de 2014. O prazo para pagamento à vista ou da primeira parcela varia conforme o final da placa do automóvel, com os primeiros vencimentos programados para o intervalo de 15 a 28 de janeiro.

Segundo informações apresentadas pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), os contribuintes que decidirem quitar o imposto em parcela única terão direito a 3% de desconto. Além disso, será possível dividir o IPVA em até três vezes, com parcelas iguais e consecutivas, a serem quitadas em janeiro, fevereiro e março. Confira a escala de pagamento na tabela a seguir:


Fonte: Secretaria de Estado de Fazenda

Neste ano, a frota em Minas Gerais foi ampliada em cerca de 600 mil automóveis. Com isso, a SEF prevê que 8,4 milhões de veículos estarão sujeitos ao imposto. Em Belo Horizonte, onde há o maior número de automóveis do Estado (18% de toda a frota), 1,4 milhão vão pagar o IPVA.

As alíquotas aplicadas ao IPVA 2014 também variam conforme o tipo de veículo: 4% para automóveis, veículos de uso misto e utilitários; 3% para caminhonetes de carga (picapes) e furgões; e 2% para automóveis, veículos de uso misto e utilitários com autorização para transporte público, comprovadas mediante registro no órgão de trânsito na categoria aluguel. Quanto às motocicletas e similares, a alíquota é de 2%, enquanto para os veículos de locadoras (pessoa jurídica) é de 1%, mesma porcentagem considerada para ônibus, micro-ônibus, caminhões e caminhões-tratores.

Anual, o IPVA tem sua arrecadação repassada em 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), 40% para o município para onde o veículo for licenciado e 40% ao caixa único do Estado. Isso significa, como explica o superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais da SEF, Osvaldo Scavazza, que o IPVA é um tributo não vinculado. Ao contrário do que pode imaginar a população, o dinheiro não serve apenas para pavimentação de ruas e estradas.

“O dinheiro arrecadado com o IPVA vai direto para o caixa único do Estado ou das prefeituras. Entrando no caixa único, ele será revertido em bem comum da população”, esclarece. Dessa forma, o recurso pode ser aplicado dentro das políticas governamentais, como, por exemplo, saúde, educação, segurança e infraestrutura, conforme o planejamento e as prioridades de cada localidade.

Dono de Ferrari paga R$ 101 mil de IPVA

MINAS FACILITA REGISTRO DE RECÉM-NASCIDO

Governo de Minas vai ampliar acesso ao registro de recém-nascidos

Minas Gerais vai intensificar o trabalho para garantir à população o pleno exercício da cidadania e o fácil acesso à documentação básica. A Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) que ampliar o alcance do projeto Unidades Interligadas para 33 hospitais e maternidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte e de municípios do semiárido mineiro. A ação da Sedese garante que as mães já saiam de hospitais ou maternidades com o registro civil de nascimento do filho recém-nascido em mãos.

Implantado em julho do ano passado, o projeto já garantiu a emissão, até novembro do ano passado, de 2.129 certidões de nascimento. Para permitir a expansão das unidades interligadas neste ano, a Sedese capacitou 120 profissionais de cartórios, hospitais, prefeituras e dos Conselhos Tutelares e de Direito das Crianças.

Falta de registro