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TEMPORADA DE OCUPAÇÃO VI

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Após vitória na Amams, grupo de Paulo Guedes chega agora ao comando do Samu 192

Caiu mais uma cidadela montada pelos governos do PSDB ao longo dos últimos 12 anos no Norte de Minas. O prefeito de Salinas, Joaquim Neres Xavier Dias, o Kinca da Ciclodias (PT), foi eleito presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (Cisrun) para o biênio 2015/2016, durante assembleia-geral (AG) realizada na manhã da segunda-feira, 19. Kinca havia disputado o mesmo cargo há dois anos, mas foi derrotado pelo prefeito de Bocaiuva, Ricardo Veloso (PSDB), após o deputado estadual Paulo Guedes (PT) fechar acordo de convivência e obter a promessa de que o prefeito de Salinas seria o futuro mandachuva na entidade. Kinca chegou lá, não por um acordo que jamais seria honrado, mas pela virada no quadro político em Minas.

A assembleia foi realizada no auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), em Montes Claros, e contou com a participação de 47 dos 84 prefeitos consorciados aptos a votar. A adesão à candidatura de Kinca Dias foi baixa, como é possível concluir numa análise superficial da lista de chamada, o que só demonstra que a nova oposição ao governo estadual em Minas ainda está perplexa com a lambada que levou em outubro passado.

Arlen Santiago (PTB), Gil Pereira (PP), além dos agora sem mandatos Luiz Henrique Santiago/Elbre Brandão (PSDB), Jairo Ataíde (DEM) e Ana Maria Resende (PSDB), que fecharam apoio para eleger Veloso na eleição anterior, ainda não conseguem esboçar ato de reação frente ao estilo arrasa-quarteirão que o deputado e secretário de Estado Paulo Guedes acaba de imprimir na política regional. Na lista dos perplexos é preciso incluir ainda o prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PRB), principal adversário de Guedes na cena política regional. A eleição de Ricardo Veloso, há dois anos, foi consensual, porque o petista Guedes percebeu que não tinha como medir forças com a tropa de choque do então governador Antonio Anastasia (PSDB). Desta vez, as eleições  ara a escolha dos novos presidentes da Amams e do Cisrun foi resultado de entendimento político, é verdade, mas apenas no campo agora situacionista, por mais que a imprensa de Montes Claros tente mostrar o contrário.

Vire e veja: além de elevar Kinca da Ciclodias para a condição de presidente do Cisrun, o Conselho Diretor da entidade foi regiamente distribuído entre aliados do deputado Paulo Guedes. O novo vice-presidente é Luiz Rocha Neto (São Francisco); o ex-presidente Ricardo Afonso Veloso, ganhou a 2ª vice-presidência, como exceção que confirma a regra; o prefeito João Bosco (Vargem Grande do Rio Pardo) será o 1º secretário, já a 2ª secretária caberá a prefeita Maria das Dores Oliveira Duarte (Claro dos Poções). Os conselheiros eleitos foram: Célio Caldeira da Fonseca Filho (Joaquim Felício); Jair Oliva Junior (Brasília de Minas); Edmárcio Moura Leal (Matias Cardoso); José Reis Nogueira de Barros (Bonito de Minas); Manoel Jorge de Castro (Januária) e Evando Gonçalves da Silva (Lontra) são todos ligados ao petista Guedes. A posse dos eleitos será no dia 28 de fevereiro.

Guedes monolítico

FARRA DAS DIÁRIAS EXIGE APRENDIZADO PELA DOR

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Ministério Público vai criar força-tarefa para acabar com excessos no pagamento de diárias em municípios do Norte de Minas

Com informações do Blog do Fábio Oliva

Veio à tona esta semana um assunto que já há algum tempo percore as redações de jornais no Norte de Minas, sempre como ameaça de tempestade próxima. A Procuradoria Regional de Defesa do Patrimônio Público e as promotorias de Justiça de vários municípios do norte-mineiro prometem realizar força-tarefa ainda no primeiro semestre de 2015 para combater uma nova modalidade de desvio de recursos públicos: os indícios de abuso no ressarcimento de despesas por viagens a serviço. O céu parece ser o limite para a criatividade dos  agentes públicos, que agora lançam mão do pagamento de diárias de viagem para aumentar os seus vencimentos. O assunto não é novo e já foi tema de reportagem aqui neste Em Tempo Real, em novembro de 2013, com foco no caso de Manga, no extremo Norte do Estado.

O anúncio da medida foi feito pelo procurador regional do Ministério Público regional em Montes Claros, Paulo Márcio da Silva, para quem esse novo tipo de crime resulta em “enorme prejuízo ao interesse público”. O promotor Paulo Márcio da Silva diz que o MP já encaminhou pedido de ajuda para que a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) e Associação dos Vereadores da Área Mineira da Sudene (Amams) orientem prefeitos e presidentes de câmaras municipais para que regulamentem o pagamento de diárias, em bases razoáveis.

A iniciativa se assemelha a outra que o MPMG leva adiante pela realização concursos públicos nas prefeituras e câmaras da região. Não se pode dizer que todo pagamento de diária contenha os vícios detectados pelo MP, mas parece ser mesmo necessária a adoção de medidas educativas e, mais do que isso, saneadoras para coibir os abusos da turma que entra na vida para pública para se locupletar. O Judiciário terá que apertar o cerco, se quiser mesmo colocar um ponto final na gastança, com investidas que obriguem à devolução de valores percebidos indevidamente e até cumprimento de pena.   

A prática de turbinar os ganhos com o uso de diárias pode estar disseminada por vários municípios da região. O caso mais surpreendente até aqui, entretanto, é o que envolve o prefeito de Coração de Jesus, o advogado Pedro Magalhães Araújo Neto, o Doutor Pedrinho (PSC). A denúncia veio a público por conta de uma briga de família: um primo do prefeito, o vereador Tércio Antônio Lafetá Vasconcelos (PTB), levou ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais a descobrir que Doutor Pedrinho estaria recebendo diárias de viagem de forma ilegal, como forma de aumentar o subsídio que ele recebe como prefeito.

Segundo o Ministério Público, somente no ano de 2013 o prefeito de Coração de Jesus recebeu R$ 143,7 mil a título de “diárias de viagem”. Nos quatro primeiros meses de 2014, o valor chegou a R$ 20,9 mil. “Por inacreditável possa parecer, no curto espaço de 16 meses, o prefeito recebeu do maltratado município de Coração de Jesus, nada menos do que R$ 164,6 mil, o que representa média mensal equivalente a R$ 10,2 mil”, assinalam os promotores de justiça Paulo Márcio da Silva, Renata Andrade Santos e Guilherme Roedel Fernandez Silva, que assinam a petição inicial da ação civil pública.

O valor médio das diárias, de R$ 3 mil, também impressionou os promotores de justiça, que prometem questionar judicialmente se viagens foram mesmo realizadas. Eles descobriram que não há nenhuma lei em Coração de Jesus que autorize tais pagamentos. Para o MP, o advogado e prefeito Doutor Pedrinho confiava na impunidade para bancar os atos de improbidade administrativa, que são tanto mais graves quando se compara com a situação de miséria e carência – inclusive no que diz respeito à prestação de serviços públicos descentes, principalmente nas áreas da saúde e educação.

Segundo o MPMG, o prefeito de Coração de Jesus também não economiza na alimentação, a despeito de parcela expressiva da população do seu município sobreviver apenas com um salário mínimo (R$ 788). O Doutor Pedrinho teria apresentado notas fiscais que mostra gastos de R$ 855 por dia, só com comida, durante suas viagens a Belo Horizonte, a capital do Estado. Além disso, o prefeito teria recebido diárias sob o pretexto de visitas ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Assembleia Legislativa e Caixa Econômica Federal, em períodos que esses órgãos encontravam-se em pleno recesso, com suspensão total do expediente externo. Algumas diárias também têm data de finais de semana, como sábados e domingos, dias em que aqueles órgãos não abrem. Para os promotores de justiça, o quadro é “de absoluto descalabro administrativo”.

O MPMG pediu o bloqueio de bens do prefeito até o limite de R$ 493,9, afastamento imediato do cargo e a devolução aos cofres públicos das verbas recebidas na rubrica diárias de viagem, quebra do sigilo bancário e fiscal, além de sua condenação por ato de improbidade administrativa. O prefeito da pequena Fruta de Leite, Nixon Marlon Gonçalves (PR) também está mira do Ministério Público. O município tem legislação que prevê o uso das diárias, que prevê o pagamento de R$ 1,5 mil a cada viagem do prefeito Nixon. O valor é considerado alto pelo MP. 

Ranking dos gastões

CRISE DA ÁGUA

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Veranico de janeiro preocupa população do semiárido mineiro

Várias cidades brasileiras convivem com suspensão no abastecimento de água em plena temporada das chuvas. O veranico que atinge partes do Sudeste e Centro-Oeste do país desde o final de dezembro é motivo de preocupação. O problema, no entanto, não se restringe a São Paulo, a maior cidade do país, onde a mídia acompanha nervosa e diariamente, o efeito das chuvas de verão no nível dos reservatórios que abastece população estimada em 16 milhões de pessoas na capital do Estado e seu entorno - região da Grande São Paulo.

Mas não é só lá que a crise hídrica, como a seca, velha conhecida do sertanejo, passou a se chamada, é motivo de preocupação. Responsável pelo controle da vazão do Rio São Francisco no trecho em que o manancial atravessa o sertão do norte-mineiro, o reservatório de Três Marias recuperou um pouco da sua lâmina d’água, agora em 10,4%, ante os 2,5% a que chegou no mês novembro, literalmente o fundo do poço. Os dados são preocupantes, porque a pouca chuva que caiu no sertão durante esta estação, não tem sido suficiente nem mesmo para encher as cisternas de plástico que, finalmente, o governo federal começa a instalar na região.

No Norte de Minas, por exemplo, não chove há três semanas e sobram dúvidas sobre como os municípios do semiárido vão lidar com o quarto ano consecutivo de estiagem. A economia de municípios da região dá mostras de esgotamento diante do enfrentamento da maior seca em 80 anos: os rebanhos bovinos têm se reduzido ano após ano com a falta de pastagens e as pequenas cidades voltam a ser impactadas pelos efeitos da baixa atividade em áreas importantes da sua economia.

Na virada do ano, uma das balsas que faz a travessia do Rio São Francisco na cidade do mesmo nome ficou encalhada no meio do rio por cerca de 48 horas. A cena repete o que aconteceu ao longo do período da seca, mas era considerada inimaginável em plena estação das águas na região.

Os volumes de chuva bem abaixo da média histórica já atinge cerca de quatro milhões nos Minas Gerais, Espírito Santo e nos nove estados nordestinos, além claro, de São Paulo, onde o governo estadual já tentou premiar o baixo consumo e agora ameaça com multas pesadas para quem gastar água acima dos limites desejáveis. Se a situação já não anda boa, ela pode ficar insustentável a partir do mês de abril – quando se encerrar o período de chuvas na região.

TEMPORADA DE OCUPAÇÃO II

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Nomes para a educação no Norte de Minas serão definidos nos próximos dias

** Stela Abreu deve assumir Superintendência Regional de Ensino em Januária

Em encontro informal com a futura secretária de Estado da Educação, Macaé Evaristo, na última terça-feira (30), o deputado estadual Paulo Guedes (PT) fez as primeiras tratativas para as nomeações dos novos titulares das superintendências regionais de ensino (SRE) no Norte de Minas. Os cargos de terceiro escalão em Montes Claros, Janaúba, Januária e Pirapora são objeto de disputa entre petistas e peemedebistas, além de representantes regionais do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação em Minas Gerais (Sind-UTE).

A situação mais pacífica até aqui é a de Januária, onde a educadora manguense Stela Abreu Santos deverá ser nomeada para ocupar o cargo de superintendente regional de Ensino, em substituição à também manguense Fabrícia Ferreira Mota, indicada para o cargo em fevereiro deste ano pelo deputado estadual Arlen Santiago (PTB).

Stela Abreu tem o apoio de vários prefeitos da microrregião, inclusive do petista Manoel Jorge, de Januária. É ainda o nome da preferência do deputado Paulo Guedes, ele mesmo integrante do primeiro escalão do governo Fernando Pimentel, como futuro titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor), e que será, em última análise, o avalista das indicações na região.

Inflação de candidatos

VEREADOR GANHA CASA NOVA EM MONTES CLAROS

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Cidade inaugura parcialmente a nova sede da Câmara Municipal

Imagem: Michelly Oda/Portal G1

Com pelo menos dois séculos de atraso, a maior cidade do Norte de Minas ganhou sede própria para a Câmara Municipal na manhã desta terça-feira, 30. A partid de janeiro, os 23 vereadores de Montes Claros vão deixar de frequentar o puxadinho que serviu de sede para a Casa nas últimas três décadas. A Câmara deixa de ser um anexo do prédio da Prefeitura Municipal, construída pelo então prefeito Luiz Tadeu Leite no final dos anos 1980 e passa a ocupar novo espaço localizado na Vila Guilhermina.

A primeira etapa de construção da nova sede custou cerca de R$ 3 milhões aos contribuintes locais e conta com novo estacionamento, salas administrativas e o plenário, que deve ser oficialmente inaugurado na reunião prevista para o dia 22 de janeiro, após o recesso parlamentar. Os gabinetes dos vereadores continuarão funcionando no antigo prédio, que fica próximo. O ainda atual presidente da Câmara, Antônio Silveira (PTN), justifica a necessidade de realizar o projeto como forma de garantir melhor acessibilidade aos vereadores e da população. O novo plenário tem o triplo da capacidade do antigo e pode abrigar até 200 pessoas.

Autonomia entre poderes