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VERBA EXTRA PARA MUNICÍPIOS

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Prefeituras recebem hoje repasse adicional de 1% do Fundo de Participação

Prefeitos de todo o país recebem nesta terça-feira (9) valores correspondentes a 1% adicional no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O aporte vale como reforço de caixa para prefeituras com dificuldade para pagar o décimo terceiros dos seus servidores. No caso do Norte de Minas, a associação regional de prefeitos, a Amams, diz que o percentual pode chegar a 80% do total de municípios. Já nesta quarta-feira (10) serão creditados os valores relativos ao primeiro decêndio FPM do mês de dezembro.

O repasse extra de 1% do Fundo será de R$ 3,3 bilhões e tem como base o valor da arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de dezembro do ano passado até o final de novembro deste ano. Nele não incide a retenção Fundeb, mas por se tratar de uma transferência constitucional deve ser aplicado os limites constitucionais em Saúde e Educação.

Montes Claros é o município norte-mineiro contemplado com o maior valor desse bolo (R$ 3,3 milhões). Outras prefeituras da região recebem valores proporcionalmente bem menores. É o caso de Manga (R$ 229,6 mil),  Itacarambi (R$ 270,2 mil), e Montalvânia (R$ 118,2 mil). Jaíba, com R$ 465,2 mil, se destaca entre os pequenos municípios.

EDMÁRCIO DAS MEDALHAS

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Ausência do governador de plantão esvazia novamente cerimônia do “Dia dos Geraes”, que se limita a mera distribuição de comendas

A comemoração do “Dia dos Geraes” perde o sentido para o qual foi criada a cada edição. A transferência simbólica do governo de Minas para a pequena Matias Cardoso, no extremo Norte de Minas, mais uma vez, será sumariamente ignorada pelo governador de plantão. O clima de final de feira na solenidade de entrega das medalhas Matias Cardoso (para homens) e Maria da Cruz (às mulheres), prevista para acontecer na tarde desta segunda-feira (08), é ainda mais evidente com o final do ciclo de 12 dos governos do PSDB no Estado. 

Atual inquilino do Palácio Tiradentes, o governador Alberto Pinto Coelho (PP), não vai a Matias Cardoso. Limitou-se a indicar o secretário de Defesa Social, Marco Antônio Rebelo Romanelli, que será um dos homenageados na festa que o atual prefeito do município, Edmárcio Moura Leal (PSC), comanda pela segunda vez. No mais, comparece a Matias Cardoso um magote de sub qualquer coisa, vinculados ao cerimonial do Palácio Tiradentes.

O secretário de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste, Raimundo Benoni Franco, e o diretor-geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, Eugênio Ferraz, também recebem as tais medalhas. Em curioso movimento de auto-homenagem, já que cabe ao governo estadual a confecção da lista final de agraciados -  com contribuições da Prefeitura de Matias Cardoso e da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene.

Esta será a sétima edição do “Dia dos Geraes”. Com exceção de Antonio Anastasia (PSDB), ainda assim na condição de vice e de candidato a governador, nenhum ocupante do governo mineiro se moveu da cadeira para, efetivamente, transferir o governo para a histórica Matias Cardoso. Sem a presença do mandatário maior do Estado, não faz muito sentido dizer que a cidade se transforma na capital de todos os mineiros a cada início de dezembro. A data deveria para a transferência do gabinete e da estrutura do governo, com vistas a ouvir as reivindicações da região, assinaturas de convênio e por aí vai. Não foi o que se vi até aqui.

Da forma como está, o "Dia dos Geraes" se presta para que o sofrido povo de Matias Cardoso estenda tapete vermelho para a velha trupe de costumeiros políticos regionais, que a cada estação dão o ar da graça por lá para conhecido mise en scéne que pouco acrescenta ao 'desenvolvimento' do lugar. Resta saber se o advento do petismo em Minas vai mudar essa letra. Pouco provável. Dificilmente o emplumado Fernando Pimentel vai se dignar a visitar o sertão para fazer valer decreto promulgado pela Assembleia Legislativa em julho de 2011. A conferir em dezembro do ano que vem.

Por enquanto, a segunda comemoração sob os auspícios do prefeito Edmárcio Leal promete ser uma festa esvaziada. Desprovida do seu intento de ser a capital de Minas, ainda que no plano da simbologia, a festa matiense se limita meramente à distribuição de medalhas como reconhecimento cívico do governo estadual a pessoas que deram algum tipo de contribuição para o desenvolvimento cultural, econômico e social da região. O prefeito Edmárcio parece entender o dilema. "Muito ainda precisa ser feito para que aconteça de fato e de direito o reconhecimento do 'Dia dos Geraes' e para que Matias se transforme na capital de Minas", disse o prefeito em entrevista para divulgação do evento. 

Edmárcio em campanha

DEU CANELA NA LISTA TRÍPLICE DA UNIMONTES

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Atual reitor é reconduzido para mais quatro anos no comando da Universidade

Fotomontagem: www.geraes.news.com.br

Mais do mesmo na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). O atual reitor, João dos Reis Canela, foi reconduzido ao cargo pelo governador Alberto Pinto Coelho (PP). A decisão foi publicada na manhã desta quinta-feira (4) no Diário Oficial de Minas Gerais. A eleição na Unimontes atravessa o intramuros dos campi e acaba reverberando para o xadrez político do norte-mineiro.

Nesse sentido, a escolha do governador Alberto Pinto Coelho é um duro golpe para o deputado estadual Arlen Santiago (PTB), um fiel serviçal do tucanato mineiro, que apoiava discretamente o professor Wagner Santiago, por sinal, o candidato mais votado pela comunidade acadêmica. O atual prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PRB), também não gostou do resultado, torcia por Santiago.  

A escolha de João Canela para comandar a maior instituição universitária do meio norte-mineiro pelo período de mais quatro anos agrada ao também deputado estadual Gil Pereira (PP), companheiro de partido do atual governador. A decisão deve gerar muitos muxoxos, mas é irreversível – até porque o clima no governo de Minas já é francamente de limpa-gavetas, após 12 anos de mando.

A eleição para a escolha do novo dirigente da Unimontes aconteceu no inicio do mês de novembro, quanto foram indicados os nomes que compuseram a lista tríplice encaminhada ao governo estadual. Na ocasião, concorreram ao cargo o atual reitor João Canela (que recebeu 35% dos votos), o médico João Batista Silvério (26% da votação válida) e Wagner Santiago, que recebeu a maioria dos votos (39%) e ainda assim foi preterido pelo governador.

Uma explicação possível para a escolha recair em Canela é o fato do candidato menos votado, João Silvério, ter desistido da candidatura para apoiar o atual reitor. Em tese, o nome escolhido passaria a deter a maioria dos votos (61%), no que teria a legitimação da comunidade acadêmica. De todo modo, a decisão não leva em conta o desejo por mudança manifestado no voto da comunidade acadêmica.

CACIQUE PINTADO PARA A GUERRA

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Líder da tribo Xakriabás é detido ao tentar embarcar em aeroporto com arma na bagagem

Com informações do Blog do Sargento Levy Castilho

O cacique da tribo Xakriabá, Domingos Nunes de Oliveira, 40 anos, foi detido, no último domingo (30), ao tentar embarcar em aeronave comercial com uma arma escondida na bagagem. O revólver e algumas munições foram identificados quando o líder indígena tentava passar com a bagagem pelo Raio X do Aeroporto Mário Ribeiro, em Montes Claros, no Norte de Minas.

Uma equipe da Policia Militar foi chamada ao local pelos supervisores da segurança do aeroporto, que relataram a ocorrência. O revólver, de calibre 38, estava carregado com cinco balas e o cacique Domingos ainda carrega munição extra de quatro cartuchos, acomodados em uma pochete. O índio ainda tentou uma carteirada para justificar a passagem da arma pelo sistema de segurança do aeroporto.

Durante a abordagem, Domingos informou sua condição de líder indígena em São João das Missões, no Norte de Minas, e apresentou identidade da Fundação Nacional do Índio (Funai). Domingo Nunes, que é irmão do ex-prefeito de São João das Missões (2005/2012), o também Xakriabá José Nunes de Oliveira, foi detido e encaminhado para a Delegacia da Polícia Federal em Montes Claros.

Chacina

ADIADA LICITAÇÃO PARA TRAVESSIA EM MANGA

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Governo de Minas decide prorrogar certame por 60 dias, após edital ser questionado por empresários interessados na concessão

Imagem: Alex Ferreira

O secretário de Transportes e Obras Pública (Setop), Fabrício Torres Sampaio, decidiu suspender, por 60 dias, na quinta-feira da semana passada (27),  a concorrência pública para a escolha das empresas ou consórcio de empresas  concessionários do serviço de travessia por meio de balsas sobre o leito do Rio São Francisco entre os municípios de Manga e Matias Cardoso, no extremo Norte de Minas.  Os envelopes deveriam ter sido entregues a última sexta-feira ( 28) e a abertura das propostas deveria ter acontecido na manhã de hoje,  na sede da Setop, em Belo Horizonte. A alegação da Setop é de que precisaria de tempo para realizar a análise das impugnações apresentadas.  A escolha dos novos concessionários seria realizada com base na menor tarifa-base oferecida.

A medida é etapa inicial para cumprir decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que concedeu, no último mês de julho, antecipação de tutela para a ação civil pública (ACP), iniciada em fevereiro deste ano, pelos então promotores Daniel Piovanelli Ardisson e Walter Augusto Moura Silva, do Ministério Público Estadual da Comarca de Manga.

Uma das impugnações ao processo foi apresentada pela microempresa Navegação Fluvial Três Marias Ltda. O dono da empresa, o balseiro Genésio Pereira Costa, reclama pelo fato de não ter sido incluído no consórcio formado pelos demais operadores da travessia. A embarcação de Genésio foi a última a oferecer o serviço no local entre as seis balsas que atualmente exploram a travessia do Velho Chico.

Genésio havia migrado recentemente para Manga, vindo de uma cidade da Bahia, e havia resistências pela sua participação no consórcio a ser formado pelos demais empresários para disputar a concorrência.  Segundo o edital da Setop, a previsão de faturamento é de R$ 108 milhões durante os 18 anos de duração dos futuros contratos de concessão.  A estimativa de faturamento serve como referência para os investimentos esperados pelo poder concedente na melhoria dos serviços de travessia, bem como para cálculo das tarifas a serem cobradas dos usuários.

Mas não foi só. O consórcio formado pelas empresas dos empresários José Magalhães Chaves Júnior, O Júnior de Zé Banjinho, do ex-prefeito de Manga Joaquim Oliveira Sá Filho, o Quinquinha, do ex-vereador Francisco Farias Gonçalves, Juarez Santos Pereira e Eurico da Mata, também apontaram falhar no certame.  O principal questionamento do grupo foi a ausência de item no edital que indicasse comprovação de capacidade técnica e experiência na prestação do serviço por parte das empresas interessadas na concessão. “Não podemos correr o risco de disputar com quem ganhe a licitação e corra para comprar as balsas para se habilitar para o trabalho”, diz o ex-prefeito Quinquinha Oliveira.

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