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MONTALVÂNIA BRIGA PARA NÃO PERDER COMARCA

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Em comitiva, lideranças da microrregião vão ao Tribunal de Justiça para evitar extinção

O temor com os boatos de possível fechamento da Comarca de Montalvânia, no extremo Norte de Minas, mobilizou lideranças daquele município em audiência no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, na última quarta-feira (29). Na pauta, tratativas para evitar a possível extinção de algumas comarcas no Estado, entre elas a de Montalvânia, conforme notícia publicada em primeira mão aqui neste Em Tempo Real, dois dias antes da visita (aqui).

A comitiva foi liderada pelo deputado estadual Arlen Santiago (PTB), que recebeu a maior votação no município em 5 de outubro, apoiado pelo grupo político do ex-prefeito José Ornelas (PTB). Os atuais prefeitos de Montalvânia, Jordão Medrado (PR), e de Juvenília, Expedito Mota Pinheiro (DEM), participaram do encontro, acompanhados ainda por um magote de vereadores que, como sempre, fizeram apenas figuração e volume.

A ideia é sensibilizar o Tribunal de Justiça a não incluir a Comarca de Montalvânia, considerada como de baixa distribuição de processos e alto custo de manutenção, na anunciada reorganização judiciária no Estado. Algumas instâncias terão serviços judiciais suspensos ou serem simplesmente extintas por não cumprir parâmetros mínimos de produtividade.

Nota distribuída pela assessoria de Arlen dá conta que a Comarca de Montalvânia, que atende também o pequeno município de Juvenília, jurisdiciona população de 21,7 mil habitantes. O acerto atual por lá é de 3.200 processos, dos quais pouco mais de mil estariam sem solução.

Cota mínima

FAZENDA MANGUENSE GANHA PRÊMIO DO SEBRAE

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Reúso da água da piscicultura na irrigação de lavoura foi um dos destaques da premiação


Tanques de criação de peixes na Fazenda Vista Alegre: água é canalizada para reúso em plantações (Foto: Manoel Freitas)

As empresas Andarilho da Luz, de Belo Horizonte, Arga Vidros, de João Pinheiro, Fazenda Vista Alegre, de Manga e Trivelato Geradores, de Uberlândia foram as grandes vencedoras do 4º Prêmio Sebrae Minas de Práticas Sustentáveis, anunciado na semana passada, durante cerimônia em Belo Horizonte. 

Selecionadas entre 193 inscritas em todo o estado, as quatro iniciativas vão receber capacitação em liderança e gestão avançada e terão suas práticas em sustentabilidade relatadas em uma publicação especial do Sebrae Minas, que também vai abordar as práticas de outras seis finalistas.

Uma das vencedoras, a Fazenda Vista Alegre, em Manga, no extremo Norte de Minas, tem como premissa o reaproveitamento de recursos. Seguindo a Lei de Lavoisier, segundo a qual “na natureza nada se cria, tudo se transforma”, a fazenda reutiliza a água usada na piscicultura para a irrigação, não poluindo o rio e ainda economizando na fertilização da lavoura e do pasto.

O empresário Edvaldo Alkimin (ao centro na foto ao lado), dono da fazenda, também gerencia uma padaria e um laticínio. O soro gerado pelo laticínio, que antes era despejado no meio ambiente, é destinado para alimentação dos porcos, assim como as sobras da padaria, que ajudam a reduzir o custo da alimentação dos suínos. Os restos de alimentos da padaria também viram compostagem, adubo orgânico para a fertilização da horta.

A fazenda também tem um projeto, em fase final, para a utilização dos dejetos dos porcos na produção de biogás, que irá gerar energia elétrica para o laticínio. “Não há desperdiço, tudo é reaproveitado em favor do meio ambiente e dos negócios. Tudo que vem fazenda como o leite, legumes, verduras e frutas vai para a padaria, e os resíduos gerados pela padaria voltam para a fazenda, servindo para a fertilização da terra. O nosso lema é aproveitar e reaproveitar”, conta Edvaldo.

O prêmio

Criada em 2011, a premiação promovida pelo Sebrae Minas é um incentivo à inovação tecnológica e à busca de posturas e procedimentos que possam tornar as pequenas empresas mais eficientes, rentáveis e sustentáveis.

“O prêmio reconhece as iniciativas empreendedoras em sustentabilidade, com o objetivo de tornar os empresários mineiros mais conscientes e responsáveis, diminuindo o risco da escassez de recursos naturais imprescindíveis para a nossa sobrevivência”, explica o diretor de Operações do Sebrae Minas, Fábio Veras.

Nesta 4ª edição foram 71 inscritos a mais que na edição anterior. Entre os critérios de seleção do prêmio estão empresas que estão em dia com as obrigações de licenciamento ambiental e possuem práticas diferenciadas na gestão de resíduos, recursos hídricos, eficiência energética, controle de qualidade do ar e da poluição sonora. No âmbito social, empreendimentos que investem em programas de treinamento e capacitação dos empregados, de segurança no trabalho, além de respeito à legislação trabalhista, previdenciária e fiscal.

Outras práticas premiadas

COMARCA DE MONTALVÂNIA SERÁ REAVALIADA

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Baixa demanda por novos processos pode levar Tribunal a ampliar número de municípios sob circunscrição do juizado local

Prédio do Fórum de Montalvânia: baixo demanda ameaça futuro da Comarca (Foto: Rômulo Henok)

Rumores dando conta que a Comarca de Montalvânia, no extremo Norte de Minas, poderá ser extinta causou certo mal-estar na cidade e região nas últimas semanas. O entendimento é de que, se levada adiante, a medida pode representar grande retrocesso para o município. Instalada em 1998, a Comarca de Montalvânia é considerada como de baixa distribuição [há períodos em que o registro de novos processos é menor que os transitados em julgado]. O site apurou que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tem pronto estudo para readequar algumas de suas 296 comarcas, de modo a distribuir melhor o efetivo de magistrados, considerado abaixo das necessidades de prestação dos serviços judiciais.

O levantamento, que avaliou dados processuais em todo o estado, identificou a distribuição de processos e o acervo de cada instância. A conclusão é de que parte dessas “comarcas têm distribuição processual alta e acervo elevado, em contraste com outras em que a realidade é de baixa distribuição mensal e acervo reduzido”. 

Cada comarca precisa ter uma produção mínima que justifique a sua criação e existência. O Tribunal de Justiça pode estender a jurisdição dos juízes de primeiro grau para comarcas contíguas ou não, na tentativa de buscar solução para acúmulo de serviço. Esse parece ser o caso de Montalvânia, que tem estoque baixo de processos em andamento (pouco mais de mil segundo uma fonte), enquanto a vizinha Comarca de Manga, bem mais antiga, acumula algo em torno de 15 mil processos ainda sem julgamento.

Segundo o texto, comarcas com movimentação e distribuição processual baixas poderão abarcar novos municípios, antes atendidos por comarcas com acervos significativos e com alta distribuição mensal de processos. “A divisão equitativa do trabalho só traz vantagens para o jurisdicionado, que terá suas demandas julgadas mais rapidamente, sem prejuízos para os envolvidos”, diz o texto.

Força de trabalho

CANTEIRO DE OBRAS NA BR-135 SAI ATÉ FINAL DO ANO

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Deve sair nos próximos dias a assinatura do contrato entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Ethos Engenharia de Infraestrutura S.A., empresa vencedora do processo de licitação para a retomada da pavimentação do subtrecho da rodovia federal BR-135, entre o povoado de Monte Rei e Montalvânia, no extremo Norte de Minas.

Paralisada há quase três anos, a obra prevê o asfaltamento de 18,4 quilômetros e complementa a pavimentação entre Manga e a divisa com o estado da Bahia, iniciada há quatro anos. A Ethos Engenharia venceu a licitação na modalidade RDC (regime diferenciado de contratações públicas) ao oferecer o maior desconto em relação ao preço global sugerido pelo DNIT, de R$ 30,3 milhões.

A empresa de Belo Horizonte se habilitou a construir o asfalto pelo valor de R$ 25,5 milhões – o que representa economia de R$ 4,7 milhões em relação ao preço de referência estipulado pelo governo federal.

Segundo uma fonte ligada à Ethos Engenharia, a previsão é que a empresa comece a instalar o canteiro de obras na região ainda em 2014, com previsão do início das obras previsto para o início do próximo ano. Quando as máquinas novamente roncarem no sertão do norte-mineiro, será o começo do fim de uma longa espera, recheada de muitos adiamentos.

A população espera, há quase três anos, pela solução do impasse que paralisou a obra desde o final de 2011, quando a firma responsável pela pavimentação, a SPA Engenharia, não conseguiu cumprir cronograma acordado com o Ministério dos Transportes e deixou a região sem sequer concluir a fase de terraplanagem da rodovia.

PASSEIO NO PARQUE

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Vale do São Francisco ganha parque urbano rico em grutas, pinturas rupestres e mananciais

[DO PORTAL CODEVASF] - A região do vale do São Francisco em Minas Gerais ganhou neste segundo semestre de 2014 mais um importante atrativo turístico. Trata-se de um dos maiores parques urbanos do país, o Parque Estadual da Lapa Grande, sediado em Montes Claros, município localizado no Norte de Minas a 418 quilômetros da capital, Belo Horizonte. O parque foi aberto à visitação pública em julho deste ano e já atrai moradores de Montes Claros e de outras cidades do país.

Com área de sete mil hectares, no bairro Vila Atlântida, a 10 quilômetros do centro da cidade, o Parque da Lapa Grande é rico em atrações naturais. Um dos principais objetivos que levou o Instituto Estadual de Florestas (IEF) a criar o parque, em 10 de janeiro de 2006, foi a necessidade de proteger e conservar um complexo formado por 58 grutas já catalogadas e dezenas de mananciais de água que contribuem para o abastecimento da população de Montes Claros, bem como de outros municípios limítrofes da maior cidade norte-mineira.

Entre outras atrações, o Parque Estadual da Lapa Grande conta com centenas de pinturas rupestres que revelam parte das atividades implementadas por antigas civilizações que habitaram o vale do São Francisco na era pré-histórica. O parque está inserido na região de ocorrência de cerrado, ecossistema predominante em Minas Gerais. A administração é feita em conjunto pelo IEF e Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), que gerencia o abastecimento de água de Montes Claros por meio de concessão. Além das belezas naturais a prática do ciclismo é uma das opções de lazer do local, que detém 14 quilômetros de trilhas de nível leve a moderado.

Para atividades de educação ambiental, o parque conta com duas trilhas guiadas por monitores ambientais: a trilha da Lapa Grande, com 430 metros (percurso completo), e a trilha Boqueirão da Nascente, com 1.180 metros de percurso completo (ida e volta). Aos sábados, domingos e feriados, o parque tem capacidade para receber, diariamente, 200 visitantes (100 pela manhã e 100 à tarde). A entrada no parque começa às 8h30 e termina às 15h30. A taxa de acesso está fixada em R$ 5,00.

Acervo