De carona no aumento da arrecadação, prefeito corrige injustiças dos baixos salários, mas avança em gastos acessórios
Reforma de cargos e salários de Anastácio eleva gastos com servidores em quase R$ 7 milhões até o final do atual mandato
[ATUALIZADO] - O prefeito de Manga, Anastácio Guedes (PT), tem sido pródigo em conceder aumento aos servidores. Em parte faz justiça com categorias que tiveram seus ganhos comidos pela inflação dos últimos anos e, principalmente, com o descaso da administração anterior ao não ouvir os reclamos do funcionalismo. Por outro lado, pode contratar agora dificuldades futuras - caso a arrecadação caia ou fique estagnada por longo período.
A Câmara de Vereadores aprovou em janeiro a alteração dos vencimentos de “todos os funcionários da administração pública municipal”, além de reduzir a jornada de trabalho de 40 para 30 horas de profissionais como fisioterapeutas e assistentes sociais.
O reajuste teve o mérito de vincular os vencimentos de cerca de 630 servidores (entre eles auxiliares de serviços gerais, coveiros e vigilantes) ao novo salário mínimo vigente no país desde a virada do ano. Com a medida, nenhum funcionário vai receber salário bruto abaixo do mínimo (R$ 1.212).
PISO MAIS ALTO
Em setembro do ano passado, Anastácio elevou o vencimento-base dos professores da educação básica do município de R$ 1,3 mil para R$ 1,7 mil - o que representou incremento de 30,38%. No mesmo pacote, o salário-base dos pedagogos do município saltou de R$ 1,4 mil para R$ 1,8 mil, um aumento de 27,26%.
Os professores da educação fundamental voltaram a receber outro reajuste, em janeiro deste ano, desta vez relativo ao aumento linear de 12% concedido pelo município a todos os funcionários. Agora, o piso do professor do ensino fundamental será de R$ 1.939,55 - incremento de 46% desde setembro do ano passado.
Novos salários corrigem distorções e eleva o piso do professor da educação básica, mas cria cargos de livre nomeação e de custo mais elevado
Em todos os casos, a administração fez justiça com o funcionalismo, porque corrigiu, inclusive, anomalias como a remuneração de profissionais com curso superior (advogados, arquitetos, engenheiros) com salário-base de R$ 2,5 mil.
QUEM QUER DINHEIRO?
Pagando tão pouco, a administração tem dificuldade em reter bons profissionais e, no limite, quem sofre - e paga pela baixa qualidade dos serviços - é a população contribuinte.
Ainda assim, Anastácio não segurou o impulso gastador. Foi entre os servidores comissionados, no entanto, que sua caneta foi mais generosa.
A remuneração do chefe de gabinete, por exemplo, saiu de R$ 2,5 mil para R$ 4,5 mil. A secretária do gabinete ganhou um mimo mais especial: ganhava um salário mínimo e agora vai receber R$ 2 mil mensais - incremento superior a 80%.
Também foram reajustados os vencimentos dos cargos de assessoramento do gabinete do prefeito, casos dos procuradores jurídico e da fazenda (saiu de R$ 3,7 mil para R$ 4,5 mil) e o pregoeiro que avançou de R$ 2,5 mil para R$ 4,5 mil.
Já os secretários municipais tiveram apenas a correção da inflação do ano de 2021 (reajuste de 10% nos vencimentos, que passaram de R$ 5 mil para R$ 5,5 mil).
TÔ PODENDO
Para justificar a gastança com a folha de pagamento, Anastácio prevê aumento da arrecadação em R$ 4,3 milhões neste ano de 2022 sobre o valor registrado no ano passado. A administração espera arrecadar R$ 61,9 milhões neste ano ante os R$ 58,7 milhões do último período.
O consultor financeiro do município José Geraldo da Rocha explica que o reajuste salarial de 12% concedido em janeiro passado para todas as categorias tem base na expectativa de crescimento da arrecadação, um cálculo que leva em conta a soma dos dados do IPCA e do PIB, indicador que informa aumento de receitas da ordem de 5,31% para este ano (previsão de resto furada com a persistência do quadro inflacionário no final do desgoverno Bolsonaro).
"O reajuste foi feito com base na previsão do aumento da receita, no caso do Fundo de Participação dos Municípios houve um aumento de 22,56% se compararmos janeiro de 2022 com janeiro de 2021. Já no Fundeb, houve um aumento de 3,68%, se comparamos janeiro de 2022 com janeiro de 2021", diz Zé Geraldo.
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LEIA TAMBÉM:
SEMPRE CABE MAIS UM
Reforma administrativa pode levar bolsonarista Eziquel para a base política do PT na Câmara de Manga
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
O percentual gasto com a folha salarial foi de 48,03% no ano passado e deve subir para 52,64% neste ano eleitoral de 2022. Já o aumento da arrecadação tem previsão bem menor, de pouco mais de R$ 3 milhões.
Para além do meritório reforço no piso do professor da educação básica e da correção dos salários vergonhosos de algumas categorias da administração local, o prefeito Anastácio aproveitou a janela para aumentar gastos com pessoal.
PASSA A FACA