À espera da “estiagem” para recuperar danos à infraestrutura, Manga ataca com paliativos como criação do comitê de crise e estado de emergência

Depois de dois meses de chuvas constantes, o prefeito de Manga, Anastácio Guedes (PT), percebeu o risco real para a já combalida infraestrutura do município. Os registros de precipitação pluviométrica do final do ano passado no Norte de Minas foram os maiores dos últimos 40 anos, só comparáveis aos da grande inundação do rio São Francisco em 1979.       

Após registros de comunidades ilhadas pelas enchentes nos vales dos rios Japuré (foto) e Itacarambi, a primeira atitude do prefeito foi criar um comitê de crise para realizar o diagnóstico dos problemas que começam a se avolumar tanto na cidade quanto nas comunidades rurais.

Boa parte das estradas vicinais do município estão praticamente intransitáveis. Até agora, há pelo menos três casos de acessos interrompidos em razão de danos a estrutura das pontes e assoreamento de aterros. Uma ponte que faz a ligação com o município vizinho de São João das Missões foi danificada após uma forte chuva há quase duas semanas.

Há também casos de pontes de madeira que tiveram suas plataformas levadas pela força da correnteza nas comunidades de Pajeú, Japoré e Assunção. O trabalho do tal comitê de crise será o de catalogar esses estragos, enquanto a administração aguarda as condições ideais para começar a agir na reconstrução.

NADA A FAZER

Pagamento do rateio Fundeb em parcela única para todos os servidores desagrada professor

Prefeito Anastácio grava vídeo ao lado da secretária Karina Pinheiro: promessas de aumento para servidores neste início de ano

O pagamento do abono Fundeb, que era ocasião propícia de festa com final feliz, acabou por render queixas e desapontamentos contra a gestão do prefeito Anastácio Guedes.

A Prefeitura de Manga optou por fazer o rateio em parcela única no valor de R$ 2,5 mil entre todos os servidores, o que foi visto como uma atitude demagógica e pouco meritocrática por parte dos professores.

Pela primeira vez, as sobras dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação foram destinadas a um rol maior de servidores. O abono foi pago a cerca de 400 servidores, com desembolsos da ordem de R$ 1 milhão.

É que o presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (28) texto aprovado pelo Congresso Nacional que alterou diversos pontos do Fundeb, entre eles a ampliação da lista daqueles que podem receber o percentual mínimo de 70% dos recursos do Fundeb.

TAMBÉM QUERO

Além dos docentes, profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico, funcionários da direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional, integrantes da coordenação e assessoramento pedagógico, os profissionais de funções de apoio técnico e operacional também entraram no rol de beneficiados e passaram a ter direito ao bolo.

Com isso, merendeiras, funcionários de limpeza, secretários de escola, porteiros e até mesmo psicólogos podem ser remunerados com as eventuais sobras pela não aplicação do percentual obrigatório de 70% dos recursos do Fundo ao longo do ano.

INJUSTIÇA

O rateio do abono em parcela única irritou o pessoal do chamado ‘pó de giz’, aquele que efetivamente vai para a sala de aula e que acabou por trabalhar mais ao longo do ano passado - quando as escolas ficaram fechadas durante todo o período letivo em razão da pandemia do coronavírus.

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Prefeitura de Manga define até sexta-feira valor do abono Fundeb, mas há dúvidas sobre quem pode receber
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A Secretária de Educação local manteve a prática de enviar envelopes aos alunos no ato da entrega da cesta básica da merenda escolar. Os professores foram atores importantes na produção desses conteúdos e, depois, na correção do material devolvido pelos alunos com a solução dos exercícios propostos.

“O professor de Manga mais uma vez não é respeitado e nem valorizado pelos governantes municipais. Agora, para receber um dinheiro que é de seu direito, passa pela humilhação de receber de forma igualitária aos demais funcionários? Vergonhoso”, registrou uma professora no Facebook.

Uma das críticas dos insatisfeitos é que, com as escolas fechadas desde o mês de maio de 2020, muitos desses novos ‘profissionais da educação’ sequer bateram pontos em seus locais de trabalho.

DECISÃO POLÍTICA

Fracassa licitação para asfalto da BR-135 entre Manga e Itacarambi, a aposta eleitoreira do bolsonarismo no extremo norte-mineiro

Reunião do ministro Tarcísio de Freitas (ao centro) com a patota do centrão bolsonarista mineiro no já distante 2019: promessas, mentiras e vídeotapes da estrada que nunca sai

Visivelmente abatido e agastado, o deputado estadual mineiro e bolsonarista Arlen Santiago (PTB) veio à boca da cena das redes sociais na quinta-feira (30) para comunicar a frustração de mais uma licitação para contratação da empresa de engenharia responsável pela retomada do asfaltamento da BR-135, no subtrecho entre os municípios de Manga e Itacarambi, no extremo Norte de Minas.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) recebeu, na quarta-feira (29), uma única e solitária proposta de empresa interessada em realizar a obra.

Ainda assim, com preço altamente salgado para os atuais padrões de mendicância do Estado brasileiro.

O presidente da comissão de licitação foi obrigado a declarar como ‘fracassada’ a tentativa de contratação integrada da empresa que seria a responsável pela elaboração de projeto básico e executivo para levar adiante todas as etapas da obra de pavimentação de 67,1 quilômetros da rodovia federal entre Manga e Itacarambi.

Em tom choroso e constrangido, o deputado carequinha tentou culpar “os governos anteriores” pela frustração dos seus planos eleitoreiros.

Justo ele e sua trupe que estão no poder há quase 60 anos - entra nessa conta os 20 anos da ditadura militar da qual foram aliados e admiradores.

Sem falar nos longos governos de Aécio Neves e Antonio Anastasia em Minas, que nada fizeram para tirar os moradores daquela microrregião da poeira e lama que enfrentam estação após estação do ano há décadas sem fim.

POR QUE PAROU, PAROU POR QUÊ?

E por que a licitação tão festejada por Arlen e seus aliados, o deputado federal Pinheirinho (aquele que aparece de quatro em quatro anos na região), e o ex-prefeito de Manga Quinquinhas de Quincas de Otílio, o Joaquim do Posto na margem da rodovia BR-135 (PSD), não deu certo?

Fac-simile parcial da ata da reunião de trabalho que frustrou a contratação da empresa para pavimentar a BR-135 

Em primeiro lugar porque a obra teve custo avaliado em cerca de R$ 400 milhões e os bolsonaristas do centrão mineiro só conseguiram alocar R$ 20 milhões do valor total do projeto no orçamento da União para o ano eleitoral de 2022.

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CENTRÃO TERÁ GRANA PARA BR-135?
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Esses R$ 20 milhões representam míseros 5% do custo total da empreitada, tocada por um governo sabidamente incompetente e, suspeita-se, corrupto. Sem falar que é uma administração que, na prática, já acabou.

Bolsonaro é um presidente pato-manco sem autoridade nem vontades, manietado por velhos parceiros do centrão. Gente do naipe de um Artur Lira, agora presidente da Câmara dos Deputados, o ministro Ciro Nogueira e o capo do PL, o partido do presidente, Valdemar da Costa Neto - notórios corruptos que a Lava-Jato de Sérgio Moro et caterva não conseguiu colocar ou manter na cadeia.     

A licitação do Dnit, propagandeada por Arlen Santiago e o deputado federal Pinheirinho, além do senador Carlos Viana, o trio que insiste em segurar a alça do caixão do bolsonarismo ali pelas bandas do norte de Minas Gerais, deu em águas de barrela porque somente a empresa LCM Construção e Comércio apresentou envelope com proposta para a frustrada licitação.

BAIXA DENSIDADE

A Prefeitura de Manga anunciou nesta terça-feira (28) que vai pagar o abono do Fundeb ((Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) para todos os servidores da Educação no município - inclusive o pessoal do serviço de apoio, casos dos porteiros e merendeiras - entre outros.

O saldo destinado ao rateio do Fundeb só será conhecido na quinta-feira (30), após o último repasse do Fundo no ano e o pagamento da folha salarial do mês de dezembro. Segundo anúncio da Prefeitura, o pagamento será feito em parcela única e de igual valor para todos os servidores.    

O pagamento para toda a categoria da Educação só foi possível porque o Diário Oficial da União trouxe, nesta data, a sanção do presidente da República, ao Projeto de Lei  3.418/21, que alterou a lei que regulamenta o Fundeb.

AMPLIAÇÃO DO ESCOPO 

Prefeitura de Manga define até sexta-feira valor do abono Fundeb, mas há dúvidas sobre quem pode receber

Cresce a expectativa entre os servidores da educação em Manga para a finalização do cálculo do valor que será pago a título do rateio exepcional do Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) para o ano de 2021. 

A Câmara de Vereadores aprovou, na semana passada, a autorização legislativa para que o prefeito Anastácio Guedes (PT) pague o valor das sobras do Fundo, que, se espera, virá mais gordo após a redução dos gastos ao longo deste ano, em razão da pandemia do coronavírus.

A rigor, o prefeito Anastácio não precisava do aval dos vereadores para distribuir as sobras do Fundeb, mas sua assessoria jurídica tomou essa precaução por conta da insegurança jurídica em torno do tema.

Esse é um tipo de gasto que só pode feito em caráter provisório e excepcional e o volume de recursos extraordinário em razão da pandemia requer mais cuidado com o tema.

Despesas com o transporte escolar e gastos operacionais como a compra de insumos para a merenda escolar foram ‘represados’ e derrubaram as aplicações obrigatórias que os prefeitos em todo o país devem destinar para a Educação. De acordo com o Novo Fundeb, os municípios precisam gastar o mínimo de 70% do Fundo exclusivamente com a folha do magistério. 

Muitos deles estavam indecisos quanto à destinação dos valores excedentes em caixa. A não aplicação do saldo remanescente implicaria na devolução dessas verbas ao governo federal. O abono do Fundeb é uma espécie de 14° salário para os professores nos anos em que há sobras para a realização do rateio.

Os municípios estavam divididos entre uma possível orientação sobre o assunto vinda do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e das consultas que muitos deles fizeram aos tribunais de contas estaduais.

QUEM PODE RECEBER

Se já se tem quase certeza de que o bolo destinado ao rateio aumentar para a próxima rodada de distribuição, permanece a dúvida sobre quem pode receber. Até aqui, só tinha direito ao abono o pessoal do chamado 'pó de giz' (servidores ligados diretamente à docência). 

O Congresso Nacional aprovou, há alguns dias, o projeto de Lei que regulamenta o novo Fundeb, em que se incluiu, entre as mudanças, a ampliação dos "profissionais da educação" também para os servidores das áreas administrativas.

A regulamentação seguiu para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que resolveu passar o mês de dezembro em 'férias'. Após flanar por uma semana no litoral do Guarujá, em São Paulo, Bolsonaro veio a Brasília, mas já saiu novamente em folga para a virada do ano em Santa Catarina.

O pessoal de apoio da Educação só vai receber o abono caso a publicação da sanção do projeto que muda o público-alvo do rateio do Fundeb vá ao Diário Oficial até a próxima quinta-feira.     

QUANTO VALE?

A autorização aprovada pela Câmara de Manga definiu o pagamento do rateio na hipótese do mínimo constitucional obrigatório de 70% com o pagamento de pessoal não ter sido atingido ao longo do ano.

Os valores a serem pagos, contudo, só serão conhecidos após o recebimento do último repasse do Fundeb do ano, previsto para acontecer na quinta-feira, 30.

A expectativa é de que os valores devidos superam os R$ 1,8 mil pagas no ano passado, ainda durante o governo do ex-prefeito Quinquinhas de Quinca de Otílio, o Joaquim do Posto (PSD), quando a aplicação do orçamento da Educação também foi impactado pela pandemia do coronavírus.

Para chegar ao resultado do rateio deste ano será preciso ainda fechar a folha de pagamento da Educação do mês de dezembro que, excepcionalmente neste exercício, será paga ainda dentro do mês de referência.

MINAS VAI PAGAR

Vereadora Jácia presta homenagem a Paulo Guedes, sob silêncio constrangido de ex-aliados da oposiçãoPaulo Guedes (ao centro) exibe diploma de cidadão manguense concedido pela neo-aliada Jácia Lopes

Vejam as voltas que o mundo da política dá. A vereadora Jácia Lopes (PP) foi a autora da moção que concedeu o título de cidadania honorária ao deputado federal Paulo Guedes (PT), em evento na Câmara Municipal na última terça-feira (21).

No total, a Câmara homenageou 26 pessoas, entre elas os desembargadores Amâncio de Souza Filho e Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, além do procurador do Estado de Minas Gerais Jarbas Soares Júnior. Tudo com direito a regabofe, já que o dinheiro anda sobrando e pobreza não se enxerga por aquelas bandas.

A noite dos diplomas teve também o reconhecimento a outras personagens que colaboram com o “progresso e desenvolvimento do município”, entre elas o empresário Raymundo Maurício Ramos, candidato a prefeito derrotado nas eleições municipais de 2012 em disputa com o agora novamente prefeito, Anastácio Guedes (PT).

PASSA OUTRA HORA…

Mas o meu ponto aqui é outro: a vereadora Jácia Lopes era a grande esperança da tosca oposição que, em tese, deveria ser capitaneada pelo ex-prefeito Quinquinhas de Quinca de Otílio, o Joaquim do Posto (PSD) - a liderança maior desse grupo político, que soma 10 anos de mando no município em três mandatos. 

Deveria. Jácia enfrentou um difícil drama familiar logo após a posse na Câmara. Por pouco, esse drama não resvalou para perda trágica de um ente familiar durante o auge da pandemia do coronavírus, ao longo dos meses de março e abril deste ano.

Segundo uma fonte próxima à vereadora, sua primeira decisão foi buscar ajuda com aquele deputado que conversa muito e não faz nada, mas deu com as portas na cara. O parlamentar teria dito, na ocasião, que lidava ele mesmo com situação parecida com um de seus funcionários e que não tinha muito o que fazer. 

NÃO COMENTO

Sem apoio no seu grupo político de origem, e em desespero frente à virulência da pandemia, a vereadora buscou atendimento de emergência para o caso com o deputado Paulo Guedes que, em questão de horas, conseguiria a remoção do paciente para uma UTI Covid em Pirapora.

Procurada para comentar o assunto e a migração para a base do governo Anastácio, a vereadora em primeiro mandato ignorou as mensagens do site e não atendeu ao telefone. 

O ente próximo à vereadora foi salvo após dura batalha entre a vida e a morte contra o insidioso vírus. No desdobramento do fato, Jácia migrou de mala, cuia e homenagens para a base de apoio ao prefeito Anastácio, que vem a ser irmão do deputado Paulo Guedes. 

"Com muita alegria, realizei a entrega dessas homenagem a [sic] pessoas importantes e que fazem parte da história de nosso município, homenagem mais que merecida, e que eu, como representante do povo de Manga, confiro a essas pessoas", registrou a vereadora em uma rede social.

MAIORIA

O deputado, eleito como vereador por Manga em duas ocasiões, agradeceu ao mimo da mais nova aliada na política local, cuja mudança para a base governista permitiu ao prefeito Anastácio preservar a folgada maioria na Casa, de seis votos favoráveis contra dois abertamente oposicionistas e outro dito neutro, embora crítico à atual administração. 

"Ontem foi um dia de muitas emoções, recebi o título de cidadão honorário da minha amada cidade de Manga.O município tem um espaço especial em meu coração, foi nessa cidade banhada pelo Rio São Francisco que a minha vida política teve início. Um agradecimento muito especial à vereadora Jácia Lopes pela honrosa indicação, e aos demais vereadores que aprovaram a homenagem", escreveu Guedes, também via rede social.

GATOS PINGADOS

Juiz determina posse imediata de 37 servidores impedidos de exercer cargos em duas decisões do atual prefeito em oito anos

O juiz titular da Comarca de Manga, no extremo Norte de Minas, Frederico Vasconcelos de Carvalho, determinou a reintegração de 37 servidores públicos aprovados no concurso público realizado no agora distante ano de 2012, ainda durante o segundo mandato do ex-prefeito Quinquinha de Quincas de Otílio, o Joaquim do Posto (PSD). 

A decisão é do dia 28 de novembro último e dava prazo de 10 dias para que o atual prefeito, Anastácio Guedes (PT), retomasse com os atos de nomeação dos servidores, conforme as funções previstas no edital do concurso que prestaram há nove anos. 

O certame previa a dotação de 79 vagas, mas deu provisionamento apenas a 59 delas - agora reduzidas a 37 cargos em litígio. Os servidores foram novamente empossados nesta semana, em mais uma reviravolta nessa longa história de brigas políticas entre os dois grupos que se alternam no poder desde o ano de 2007. 

A lista com os nomes dos aprovados saiu no dia 18 de dezembro de 2012, já no apagar das luzes do mandato de Quinquinhas. 

NÃO HOMOLOGADO

A homologação do concurso público deveria ter acontecido no último útil daquele governo (em 28 de dezembro de 2012), mas uma liminar judicial proferida em mandado de segurança provocado pelo então prefeito eleito Anastácio Guedes suspendeu essa última e decisiva etapa do certame.   

Já no cargo para seu primeiro mandato (2013/2016), Anastácio cancelou o concurso, com a alegação de que não havia autorização legislativa para sua realização, problemas no planejamento dos custos e erros formais no edital, que fala em contratação de serviços de borracharia - além da não apresentação do edital ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 

BRIGA JUDICIAL

Administração alega surgimento da variante ômicron para suspender a festa da virada

Apesar do caixa surpreendentemente cheio para tempos de crise, a Prefeitura de Manga decidiu cancelar a realização da festa da virada de ano, com a suspensão da tradicional queima de fogos na orla do Rio São Francisco. Com a decisão, a cidade fica sem seu Réveillon pelo segundo ano consecutivo desde o início da pandemia do coronavírus.

Não falta dinheiro, mas tudo indica que faltou um pouco de planejamento. Segundo o site apurou, a administração ficou em dúvida sobre a oportunidade ou não de realizar a festa e deixou para fazer a cotação das bandas somente neste mês de dezembro.

Há disponibilidade de bandas para tocar na festa depois que os municípios resolveram cancelar suas festas, mas elas pedem adiantamento de 50% do valor do cachê - o que pode causar dores de cabeça em caso do cancelamento não previso do Réveillon, por exemplo, por um estouro da variante ômicron - que chegou ao Brasil há cerca de duas semanas e se espalha para todo lado.

BATE-BUMBO

Com a simpatia ainda envergonhada do mercado financeiro, Moro se posiciona para tirar Bolsonaro do Jogo e enfrentar Lula no 2º turnoMoro (ao centro) sonoha desbancar Bolsonaro e enfrentar Lula em segundo turno. Doria e Ciro têm com pouco espaço na disputa

Vista com os óculos destes meados de dezembro, a sucessão presidencial caminha para a polarização entre Lula (PT) e Bolsonaro (PL) - com atraso de quatro anos no duelo entre os dois, graças à intervenção sub-reptícia do juiz Sérgio Moro nas eleições passadas.

Pelas pesquisas atuais, Lula tem vários corpos de vantagem sobre Bolsonaro (46% a 23% das preferências espontâneas do eleitor). Ambos seguem distanciados do pelotão que se oferece para o tão sonhado papel da terceira via, especialmente um nome de centro ou direita que se destaque entre os postulantes e arranque para superar Bolsonaro em eventual segundo turno.

Até aqui - e tudo pode mudar -, quem melhor se posiciona para essa missão é o ex-juiz Sérgio Moro (Podemos). A entrada de Moro no jogo sucessório assustou o bolsonarismo, mas o ex-juiz ainda precisa mostrar a que veio. Ele tenta atrair o eleitor de direita decepcionado com o jeito tosco Bolsonaro de ser.

SEGUNDO TURNO

Se conseguir passar Bolsonaro, Moro terá boas chances de enfrentar Lula no segundo turno, já que seu eventual crescimento praticamente nas preferências praticamente anula a possibilidade do petista liquidar a fatura antecipadamente.

Moro tem a seu favor o fracasso do atual governo, mas vai precisar explicar o porquê de ter usado o Judiciário em seu projeto político - além de vencer as resistências do meio político, ressabiado com os excessos da operação Lava Jato.

De resto, Moro sai na condição de balão meio cheio, mas candidato de pouco ou nenhum conteúdo em temas cruciais para o país. Moro era juiz e, nessa condição, seu histórico não é bom. Embora a turma do dinheiro graúdo já comece a piscar para ele, não é pequeno o risco de, mais uma vez, se eleger um despreparado para a Presidência do país.   

CAMINHO ÁRDUO

Se o caminho para consolidar uma terceira via não está fácil para Moro - em certa medida uma novidade na disputa - , ele é ainda mais íngreme para o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) e para Ciro Gomes (PDT).

Doria tem dificuldades até mesmo em São Paulo e precisa resolver a conturbada ambiência intrapartidária, bastante abalada após as prévias em que derrotou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Doria tomou o PSDB a muque, mas conquistou inimigos, entre eles o ex-governador Geraldo Alckmin e o deputado Aécio Neves, este último envergonha a memória do avô Tancredo Neves ao se tornar bolsonarista de carteirinha. Além de Eduardo Leite, que já flerta com Sérgio Moro.

O NÓ DE CIRO

Dória e Ciro estão embolados, na margem de erro, ali na faixa dos 5% das intenções de voto, embora Ciro pontue melhor quando não há Moro entre as opções disponíveis. O ex-governador do Ceará tem a seu favor o recall da eleição anterior, quando recebeu 12,47% dos votos válidos.

Mas há um complicador para Ciro: para chegar ao segundo turno, ele precisa retirar parcela do eleitorado do líder Lula e ainda atrair parte da turma da centro-direita. Não parece tarefa fácil.

TENDÊNCIAS

Apenas como tendência, o que pode acontecer nos próximos meses é Sérgio Moro atingir seu teto antes de passar Bolsonaro, o que mantém a eleição na polarização já estabelecida. Na hipótese contrária, o jogo muda para uma final emocionante, em que Lula e seu algoz na cadeia de Curitiba vão se encontrar frente a frente.

Moro já passou a ser o preferido dos mercados financeiros, após o fracasso do governo Bolsonaro e das porra-louqices do ministro Paulo Guedes, aquele que anda com a cabeça no mundo da Lua ou numa offshore qualquer.

Sobram as hipóteses pouco prováveis do possível crescimento de Dória e Ciro. O jogo sucessório teria novas nuances e emoções caso aparecesse alguém até aqui fora do radar e com mais chances para aglutinar as insatisfações dos eleitores anti-Lula e anti-Bolsonaro Pouco provável.

Para além dos nomes já citados ainda temos o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), a senadora Simone Tebet (PMDB) e o cientista político Felipe d’Ávila (Novo). Nenhum deles, até essa altura, com potencial para disparar nas pesquisas e jogar o jogo de gente grande.