Sem óbitos há três meses, manguense começa a viver sensação que vírus é coisa do passado
Ilustração: Agência CNI de Notícias

Manga completa neste feriado nacional da terça-feira (12) uma sequência benfazeja de três meses sem registros de mortes para a Sars-Cov-2.

A última morte com causa mortis covid foi no dia 12 de julho. A pandemia do coronavírus deixou saldo de 27 vidas perdidas no município, o que não é pouco, especialmente para as famílias que perderam seus entes em razão da doença que parou o mundo.

O caso manguense, contudo, não é caso isolado na paisagem do país. Mais da metade dos municípios brasileiros (58%) não registraram óbitos em setembro.

Os números gerais da vacinação também avançam depois da lentidão inicial, quando o governo federal boicotou a compra de vacinas em nome de uma incerta imunização de rebanho capaz de manter a economia incólume.

ALÍVIO

Há coisa de seis meses, os prognósticos dos infectologistas eram sombrios: o país voltaria a vivenciar um surto da doença por conta da prevalência da variante delta do coronavírus entre o final de setembro e este início de outubro.

O cenário não se confirmou, o que é notícia é boa. Quando o assunto é pandemia, uma previsão pessimista que não se cumpre é sempre bem-vinda, porque representa vidas não imoladas pelo vírus letal.

Normalmente, as projeções dos economistas para PIB e inflação, além de outros indicadores, são vistas como desconfiança, quando não servem para motivos para risos, porque, normalmente nunca se cumprem e, por isso, de nada servem - exceto dar emprego para os que são da categoria.

Os infectologistas erraram depois de muitos acertos. Desta vez, eles estavam enganados, felizmente, porque não levaram em conta o rápido avanço da vacinação e, suspeito, o elevado índice de contaminação dos brasileiros desde o início da pandemia, por conta da subnotificação e das campanhas abertas do governo federal contra todo tipo de combate à doença. Ainda bem.

DIAS MELHORES

Por incompetência, negacionismo e reacionarismo fora de lugar, bolsonarismo conduz país a beco sem saída

Não se tinha um país das maravilhas quando Jair Bolsonaro acidentalmente chegou à Presidência da República. Longe disso. Boa parte de nossas mazelas estão dadas desde de muito. O que ele fez foi piorar ao paroxismo o que não estava bonito. E o fez com a competência dos insanos. 

Potencializou a pandemia que já era grave e estraçalhou os fundamentos da economia sob o argumento de que a defendia, quando tudo que praticou - e pratica - é o mais puro negacionismo e a teimosia dos irresponsáveis. Veja o caso da crise de energia, que Bolsonaro e seu governo negou a gravidade até ficar patente que não sabiam com o que estavam lidando ou, pior, mentiam simplesmente. 

O país chega agora a 600 mil mortos pela pandemia do coronavírus com inflação anualizada na casa dos dois dígitos e o dólar nas alturas. O clima de guerra ideológica permanente com que Bolsonaro conduz o país gera instabilidade e coloca lenha na fogueira de uma crise que só piora - sem acenos de dias melhores.   

O Brasil que se pretendia consertar a toque de marreta, com os muitos arrotos de arrogância e arremedos de falsa competência do ministro Paulo Guedes (Economia), saiu do trilhos. E não sabe quando a eles voltará. 

Outra promessa alardeada por Bolsonaro era a de acabar com a corrupção do lulo-petismo. Sua chegada ao poder coincidiu com os dias áureos da operação Lava-Jato e do reinado popular daquele juiz que rasgou a Constituição em nome de um projeto de poder, que agora assiste dar com os burros n'água.

Livre para agir muito além do limite legal, Sérgio Moro e sua caterva prenderam e arrebentaram. Quebraram empresas e jogaram o país no caos pior do que ele já se encontrava  - tudo em nome de uma limpeza ética que veio, nada produziu de concreto e foi embora sem deixar legado.

No limite, tiraram de cena o candidato preferido do eleitor nas eleições de 2018, no que pavimentou a estrada para Bolsonaro e a gente doida que trouxe aqui para Brasília, imbuídos de produzir o pior governo de todos os tempos.

O PECADO DE LULA 

Minha tese desde muito é a de que Lula errou - talvez seu maior equívoco na carreira - quando bancou a reeleição de Dilma Rousseff, a quem escolhera como sucessora na Presidência.

A ‘Mãe do PAC’ caiu nas graças do petista-mor e então mandachuva da Nação pela suposta habilidade que tinha em manusear um laptop e trazer números e dados às conversas.

O resto é conhecido. Dilma fez perder o bonde da boa fase que o país vivia desde a estabilização da moeda no governo FHC e os avanços sociais do duplo mandato lulista no Palácio do Planalto.

CHOCADEIRA 

Dilma foi vítima dessa mesma turma que agora coloca Bolsonaro no cabestro. Mas é preciso o registro de que seu histórico de guerrilheira atiçou os quartéis e a extrema direita, que não concordava com a pauta identitária que os governos petistas adotaram.

Em certa medida, os desgovernos Dilma foram a chocadeira do bolsonarismo. E Lula tem o mérito quase solitário de mentor da ascensão da primeira mulher presidente do país. 

Mas muita gente se esquece de uma coisa: essa primeira mulher era uma extremista de esquerda. Antes da extrema direita representada por Bolsonaro, o país viveu sua experiência oposta. Deu no que sabemos. 

TROPEÇOS

Com os tropeços da ‘presidenta’ na economia, veio a oportunidade para seu 'impichamento' - injusto sem dúvidas, mas não ilegal nem evitável para alguém com um mínimo de capacidade para atuar na seara da política.

A onda do (falso) moralismo e da bandeira anticorrupção irrompera no país nos eventos daquele junho de 2013, com os quebra-quebras nas ruas sob o argumento-faísca do reajuste de 20 centavos nas passagens de ônibus em São Paulo.

O governo federal demorou a perceber a onda de insatisfação - potencializada pelo fracasso do país na Copa do Mundo de 2014, e foi por ela arrastado. 

FERMENTO

Dilma foi deposta sob os discursos de que o país encontrara, enfim, seu rumo. Michel Temer deu início ao desmonte dos direitos sociais, envolvido também ele em rumoroso escândalo, enquanto Jair Bolsonaro fermentava o ódio que jogaria o país em extremo oposto à ex-guerrilheira, ao juntar milicos saudosos da ditadura, religiosos de seita e o liberalismo-mamata que sempre vicejou no Brasil.

Os dias felizes na terra onde jorraria leite e mel não se confirmaram. Bolsonaro leva adiante o pior e mais disfuncional governo da História.

Sim, por dever de consciênca e fidelidade aos fatos, é preciso dizer que qualquer governo teria dificuldades em lidar com a pandemia e os desarranjos que ela criou, mas o bolsonarismo oficial só conseguiu potencialar a crise e dá provas repetidas de não consegue discernir entre sucesso de fracasso. 

Os muitos erros de Bolsonaro anulam as conquistas do Plano Real com a volta da inflação agalopada e joga na miséria absoluta milhões de famílias que, sim, puderam melhorar de vida nos primeiros ano do século. 

A tese bolsonarista de que o país entrou em nova jornada ética com a família presidencial é tola e mera teimosia ante o óbvio: entramos em preocupante marcha-à-ré nos governos ditos liberais de Temer e Bolsonaro. 

HOSPEDEIROS 

Em política, euforia antecipada e clima do já ganhou em razão da liderança nas pesquisas são sempre péssimos aliados

Eleições, como se sabe, só terminam quando acabam. Ninguém apostava um dólar furado em Jair Bolsonaro nesta mesma altura em 2017, quando faltava um ano para as eleições do ano seguinte. Nem o próprio Bolsonaro, mas deu no que vimos.

O mesmo vale para os casos de Minas Gerais e Rio de Janeiro, onde Romeu Zema foi o novo que implodiu PT e PSDB nas eleições daquele mesmo inacreditável 2018, e o defenestrado Wilson Witzel deram zebra. 

Com vantagem folgada em todas as pesquisas, Lula conhece a máxima e se protege: fala pouco, evita exposição pública e não dá as caras nas passeatas que pedem o impeachment do presidente-desastre, como aquela que aconteceu no último fim de semana. Estratégia de quem já passou por muitas eleições e perdeu algumas.

Mas nem todo petista pensa igual. Corre por aí um certo clima de já ganhou entre a militância, o tal sapato alto, tipo de entusiasmo fora de hora e lugar.

Os crentes do lulo-petismo já gozam das delícias do poder, apeados que foram antes da hora pela tragédia do governo Dilma Rousseff. 

Sim, Lula é o favorito em todas as pesquisas e está no jogo depois que a Justiça mandou recomeçar ou arquivou os muitos processos a que respondia, mas não se ganha eleição de véspera. 

ANTI-TUDO

Se a tragédia do governo Bolsonaro remete parcela do eleitorado aos dias melhores vividos quando Lula presidiu o país (2003/2010), não se pode esquecer que o anti-petismo será elemento de peso na jornada sucessória que o país inicia. Só perde para o anti-bolsonarismo, por motivos óbvios.

O ainda presidente mentiu, traiu e enganou muita gente, especialmente o eleitor que entrou na sua canoa com base na crença de que se instalaria no país o reinado da nova política - ou até mesmo a anti-política, com sua negação pura e simples.

Como a terra do nunca da negação da política não existe, Bolsonaro retornou para o abraço do que pior existe na política brasileira, gente que outro dia mesmo trocava de endereço toda noite para não ser surpreendida por uma operação da Polícia Federal.

DEMANDA

Bolsonaro anuncia licitação do asfalto entre Manga e Itacarambi, mas recursos disponíveis não garantem obra

Mesmo sem garantia de recursos, governo federal anuncia pré-etapa de licitação para a BR-135 Manga/Itacarambi: 

O presidente Jair Bolsonaro fez uma mise-en-scène relacionada à antiga novela da pavimentação da BR-135, no subtrecho entre Manga e Itacarambi, durante a visita a Belo Horizonte para o lançamento da obra de trecho do metrô da capital na quinta-feira (30).

No meio do seu discurso, Bolsonaro recebeu - ou simulou receber - mensagem de Whatsapp do ministro Tarcisio de Freitas (Infraestrutura) dando conta de que acabara de assinar o aviso de licitação para a escolha da empresa que vai tocar a obra do asfalto da rodovia federal no extremo Norte de Minas.

Foi o que bastou para o que ainda resta do bolsonarismo na região massificar o trecho do vídeo com a fala presidencial.

A notícia é boa? Sim, a decisão de realizar a licitação é muito bem-vinda, mas ela não resolve o problema concreto do governo da falta de recursos para terminar a obra.

TROCO

Os R$ 20 milhões que o ministro Tarcísio anunciou para a estrada vieram da aprovação do projeto de lei do Congresso Nacional, o PLN-15, que prevê a abertura de crédito especial no valor de quase R$ 3 bilhões para a execução de obras federais pelos diversos ministérios.

O PLN-15 foi aprovado pelo Congresso Nacional na última segunda-feira (27). O Ministério da Infraestrutura vai ficar com R$ 80 milhões do total e, convenhamos, isso não chega nem a ser trocado para um país com a infraestrutura aos frangalhos como é o caso do Brasil.

"Com a aprovação [do PLN-15], teremos R$ 20 milhões para iniciarmos a elaboração do projeto.

Mais um grande passo rumo à execução dessa obra tão importante para toda a região", comemorou o deputado estadual Arlen Santiago (PTB), o autodeclarado novo 'pai do asfalto', que, desde 2016, peregrina pelos gabinetes aqui de Brasília com seus parças do centrão para reivindicar o asfalto. 

'GRANDE DIA' 

Santiago, por sinal, não gostou da intervenção em favor da BR-135 feita pelo seu arqui-inimigo e deputado federal Paulo Guedes (PT) durante passagem do ministro Tarcísio pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados (CBT), há duas semanas, quando se antecipou a destinação da verba para a retomada do asfalto.

Arlen divulgou vídeo nas redes sociais em que, furibundo e dedo em riste, declarava que o asfalto é competência exclusiva dele e do bolsonarismo mineiro.

Audiência pública debate retomada da pavimentação da BR-135 entre Manga e Itacarambi: Tarcísio (abaixo) destaca luta de Guedes (acima) pelo o asfalto 

O bate-bumbo em torno da retomada da pavimentação parece atender mais aos anseios dos deputados do centrão, apertados de costura com a aproximação do ano eleitoral.

Começava a bater um desespero na rapaziada com a falta de notícias sobre o assunto.

Não será surpresa para ninguém se a obra for reiniciada e novamente paralisada após as eleições do ano que vem,  com o argumento de que não há recurso para sua conclusão.      

Arle quase foi ao delírio com o anúncio de Bolsonaro sobre a autorização para a futura licitação da obra.

"Grande dia", exultou o deputado que é filiado ao PTB de Roberto Jefferson, atualmente na cadeia, em prisão preventiva, por atentado contra a democracia.

O PTB é um dos possíveis pousos de Bolsonaro para a disputa do ano que vem. O asfalto agora vai? A ver.

O dinheiro liberado pelo governo federal mal dá para começar os preparativos para a pavimentação da estrada. Só a elaboração do projeto executivo de engenharia que antecede a realização da obra deve consumir algo perto da metade do valor disponível.

Esses R$ 20 milhões também precisam cobrir os custos para liberação das condicionantes é exigências relacionadas ao licenciamento ambiental, sem o qual a obra não pode começar.

Licenciamento que Arlen Santiago vira-e-mexe diz resolvido, atribuição que não está inclusa nas funções de um mero deputado de província.

Caberá aos partidos do centrão em Minas, com alguma representação aqui em Brasília, buscar no orçamento os cerca de R$ 130 milhões necessários para terminar a estrada.

O governo federal, como é de conhecimento público, não tem margem para investimentos.

Além de não ter dinheiro para tocar obras no país, Bolsonaro cometeu a estupidez de ceder aos partidos do centrão a pequena margem orçamentária que lhe permitiria direcionar recursos em obras pelo país - via orçamento secreto e emendas do relator.

Aliás, esse é um dos motivos do Brasil andar encalacrado. Não há um planejamento central para se olhar para as carências do país.

O centrão abocanhou o pouco do orçamento destinado a investimentos e decide, sempre por critérios políticos, onde a verba será gasta. Não tem chance de dar certo.   

SEM TINTA NA CANETA

Anastácio sanciona lei que aumenta piso de professores e pedagogos da educação básica em Manga

Escola municipal do povoado de Cachoeirinha: as aulas presenciais estão suspensa desde abril do ano passado em razão da pandemia 

Afastados das salas de aula por praticamente dois anos letivos, os profissionais da educação básica em Manga terão reajuste de 30% nos salários já a partir dos próximos depósitos em conta corrente.

A Câmara de Vereadores local realizou sessão extraordinária na sexta-feira (24), quando apreciou o pedido de urgência urgentíssima do prefeito Anastácio Guedes (PT) para avaliar matéria que propunha a elevação do piso salarial para o pessoal da educação básica.

Anastácio sancionou a lei nesta segunda-feira (27) e a categoria já deve receber os vencimentos de setembro com base nos novos valores. o salário-base do professor municipal passa dos atuais R$ 1.325,24 para R$ 1.731,74 - o que corresponde a 30% de aumento.

Já o vencimento de entrada para os pedagogos da educação básica - cargo que exige formação em nível superior - também foi reajustado: sai dos atuais R$ 1.417,50 para R$ 1.803,90 - incremento de 27,26%. O valor proposto para a hora-aula também subiu e agora vale R$ 24,25.

PISO ABAIXO DO PISO

Apesar do reajuste, o piso salarial no município ainda está a anos-luz do seu equivalente nacional, que é de R$ 2.886,24 neste ano de 2021 e pode ser reajustado para R$ 3.236,05 para o próximo ano

A decisão de aumentar o piso dos profissionais do ensino básico não é exatamente uma bondade do preposto, ops!, do prefeito, Anastácio. Com a aprovação do Novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no final do ano passado, os municípios têm agora mais dinheiro para investir nessa rubrica.

Quadro explicativo de como era a participação da União no Fundeb até 2020 e como ele será reajustado de forma escalonada até 2026 

A contribuição da União para o novo Fundeb já está valendo e vai subir gradativamente até atingir o percentual de 23% dos recursos que formarão o fundo em 2026. Os repasses passam dos 10%, do modelo anterior do Fundeb, que valia até o fim de 2020, para 12% agora em 2021. Na sequência, os repasses sobem para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; até alcançar 23% em 2026.

SALAS VAZIAS

Acordo com centrão garante permanência no cargo, mas donos do centrão são a verdadeira âncora do presidente

Em contraposição à convicção de que o país não terá rumo com Bolsonaro na Presidência caminha, para descrédito geral, a constatação de que não será possível apeá-lo do cargo, malgrado o rosário de crimes que já perpetrou e que ainda vai praticar até descer a rampa do Planalto.

Pelo senso comum, a tragédia bolsonarista não será estancada porque o presidente e seu entorno mandou às favas as promessas de campanha ao atrelar seu destino aos caciques do centrão.

Ao alugar o centrão por garantismo, Bolsonaro abriu mão de boa parcela do seu poder discricionário, aqueles limites legais que lhe concedem espaço administrativo.

Optou por entregar nacos majoritários do orçamento para agradar a base congressual que não deixa seu impeachment ir adiante na Câmara dos Deputados - Arthur Lira (PP), o presidente da Casa, ignora olimpicamente os mais de 130 pedidos de impeachment. Foram-se os anéis, mas preservam-se os dedos tortos de um governo disfuncional e danoso ao país.    

A pouca margem para os gastos do governo foram convertidos no bilionário orçamento secreto e em emendas do relator. Esses recursos são aplicados segundo as conveniências paroquiais dos deputados e senadores, com graves prejuízos ao urgente planejamento centralizado das muitas carências do país.

É também isso que mantém o presidente aloprado no cargo. Sim, o acordão de Bolsonaro com o centrão garante sua permanência no Palácio do Planalto, mas não seria motivo suficiente para seus muitos desmandos, em que se inclui desemprego e inflação fora de controle, além da fome de milhões e os 600 mil óbitos da covid.

BALANÇA, MAS NÃO CAI

O governo tem outros parceiros importantes entre os donos do dinheiro grosso no país. Essa gente não joga para perder e tem no ministro Paulo Guedes (Economia) seu despachante em Brasília.

Há aqui uma espécie de pacto não escrito que segura as pontas do presidente.

Fosse só aquele empresário do ramo varejista que se fantasia de periquito a ser a apólice bolsonarista, o governo já tinha virado pó.

Mas tem muito mais. Banqueiros, grandes industriais e o pessoal do agronegócio sustentam o presidente no cargo.

É a essa gente que os políticos respondem porque, no geral, são os patrocinadores e, de certa forma, os donos dos seus mandatos.

Advém daí a falta de vontade política para apear Bolsonaro do cargo, não obstante sua desaprovação e a cada vez mais evidente falta de rumos do seu governo.

Sem a adesão de quem realmente manda no país, Bolsonaro vai ficando. Juros altos e inflação castigam os mais pobres, mas não chega a tirar o sono de quem dolarizou de há muito seus investimentos e patrimônio.

Nem mesmo espasmos golpistas como se viu no 7 de Setembro abala os reais donos do poder. Quando e se quiserem, colocam freio nos desatinos de Bolsonaro.

Não aconteceu até aqui e nada indica que vai acontecer. Falta gente na rua, o que impede a ignição daquela faísca que faria o Congresso Nacinal tomar posição.

O por que falta gente nas ruas? Há uma certa letargia na sociedade brasileira, em boa medida por conta da pandemia do coronavírus. Mas não é só o medo de ir às ruas - o povo nunca ficou isolado. Faltam os protestos que pressionariam o próprio governo a mudar seus rumos. Por exemplo, os panelaços ou buzinaços comuns no início da pandemia praticamente desapareceram. Enfim, a tal letargia. 

Bolsonaro, no tempo certo, será descartado pelos grandes interesses que dominam o país. Quando a senha chegar, o centrão pula fora. Ao bolsonarismo restará a frustração de não ter sido o que dele se acreditou.

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Vereadores criam 2 novas cadeiras na Câmara de Manga com argumento de 'atender aos mais humildes'. Gasto pode chegar a R$ 1 milhão em quatro anos
Imagem: Clever Ignácio/Câmara Municipal de Manga

Plenário da Câmara de Manga vai ganhar  dois novos parlamentares a partir de 2025 

A Câmara de Vereadores de Manga aprovou na segunda-feira (20) emenda à Lei Orgânica do município que aumenta dos atuais nove para 11 o total de assentos na Casa. O novo número de representantes no Legislativo local começa a valer a partir de 2025, com os eleitos na eleição prevista para daqui a três anos.

A elevação do número de cadeiras foi aprovada por oito votos e um contrário. O vereador Jackson Cunha (Republicanos) assinou a proposta de emenda modificativa à Lei Orgânica, mas voltou atrás quando a pauta entrou em votação no plenário.

Os vereadores dão sequência à agenda de legislação em causa própria iniciada há duas semanas - quandos eles aprovaram outro projeto em que se auto concederam reajuste de 30% nos valores pagos no reembolso de despesas de alimentação e estadia que têm direito nas viagens a serviço ou, como eles dizem, para “aprimoramento pessoal”.

AÇODAMENTO

Não há ilegalidade em aumentar o número de vereadores. Há previsão legal para a medida, mas o que causa espanto é o açodamento de suas excelências em expandir o número de vagas quando ainda faltam mais de três anos para as próximas eleições municipais.

A turma é precavida com o próprio futuro. Com 11 cadeiras ao invés de nove, fica mais fácil - em tese - a reeleição de quem já detém o mandato. O salário bruto do vereador em Manga é de R$ 6.688,92. Após os descontos da Previdência Social e outros, isso dá um líquido aí perto de R$ 5,5 mil.

Mais vereadores, mais gasto público. Numa conta de padeiro, essas duas novas vagas podem representar gastos de R$ 1 milhão ao longo de quatro anos, que é a duração do mandato. A simulação inclui, além do pagamento dos salários e décimo terceiro, gastos com impostos, pagamento de diárias e o valor proporcional para a manutenção da estrutura da Câmara com funcionários, luz, água, internet, despesas de escritório, entre outras.   

BOQUINHA

Vale tudo para garantir a boquinha por mais um mandato, mas, claro, nem todos verão essa luz: tradicionalmente, metade dos vereadores não conseguem a reeleição para novo mandato. Alguns desistem em nome de novos projetos, outros não têm cacife nem mesmo para uma primeira eleição e acabam lá por acidente e há, ainda, os que são mesmo ruins de serviço e o eleitor devolve ao ostracismo.

Manga chegou a ter 15 vereadores, mas isso foi antes das emancipação dos distritos de Jaíba, Matias Cardoso (há quase 30 anos) e Miravânia (há 25 anos), quando praticamente se perderam dois textos da população do município-sede ou remanescente. Desde então, a população local não para de cair - resultado do exôdo em busca de melhores oportunidades de vida em outros pontos do país.

FALÁCIA

Na justificativa para criar as duas cadeiras adicionais, a mesa diretora da Câmara usa um argumento falacioso (para não chamar de mentiroso, que é o que é). Veja:

“Até as eleições de 2020, o município de Manga elegia nove vereadores. Todavia, deve-se ater ao fato de que a população do município aumentou e, há muito tempo, ultrapassou o número de habitantes em que se exige um acréscimo do número de representantes no poder legislativo”.

Não é verdade que a população local aumentou. Como mostro aqui neste texto, o número de locais não para de cair. O que os vereadores quiseram dizer, talvez, é que o município tem população suficiente para ter 11 representantes em lugar dos nove - o que é verdade. Mas também é fato que os nove parlamentares atuais dão conta do recado.

CAMADAS HUMILDES

Ausência de novas infecções é atribuída ao avanço da vacinação, mas autoridades sanitárias recomendam manter cuidados

O município de Manga, no extremo Norte de Minas, está desde o último domingo (19) sem registros de casos confirmados para o coronavírus. A notícia é boa, claro, e se soma a outra ainda mais importante: nesta quarta-feira, 22, o município atinge a marca de 70 dias sem óbitos para a doença - o último foi no dia 12 de julho.   

A trégua na contaminação pode ser rompida a qualquer momento porque há casos em investigação para a doença. O único hospital da cidade estava até ontem com os 16 leitos da Ala Covid desocupados.

Os três pacientes que estavam isolados até a semana passada no hospital foram liberados após os exames mostrarem que não estavam com a Sars-Cov-2. 

AVANÇO DA VACINAÇÃO

Prefeito de Manga reajusta em 30% piso para professor do ensino básico com base em folga de caixa que pode ser temporária

O prefeito de Manga, Anastácio Guedes (PT), encaminhou para a Câmara de Vereadores projeto de lei que reajusta em 30,3% o valor base do piso salarial local para os profissionais de ensino da educação básica no município.

De acordo com a proposta, que recebeu carimbo de 'urgência urgentíssima' e já deve impactar a folha salarial da categoria neste mês de setembro, o vencimento-base do professor municipal vai dos atuais R$ 1.325,24 para R$ 1.731,74.

Ainda é um valor muito inferior ao atual piso nacional do magistério, atualmente em R$ 2.886,24 (mesmo sem reajuste neste ano em razão da pandemia), mas, de toda forma, o reforço nos salários representa incentivo para a categoria que convive com remuneração sempre muito abaixo do ideal há muitos anos.

O vencimento de entrada para os pedagogos - que exige formação em nível superior - da educação básica também será reajustado: sai dos atuais R$ 1.417,50 para R$ 1.803,90 - incremento de 27,26%. O valor proposto para a hora-aula será elevado para R$ 24,25.

Os salários dos professores da educação básica são custeados com os repasses federais do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Do total de recursos recebidos, 70% definidos pelas Lei do Fundeb podem ser direcionado ao pagamento de salários. Manga deve receber R$ 11,7 milhões do Fundeb neste ano e a expectativa é de que a arrecadação com o fundo chegue a R$ 13,1 milhões em 2023.

DIAS MELHORES

O projeto de aumento do salário-base da educação básica não deve enfrentar resistências no Legislativo, onde o prefeito conta com maioria entre os vereadores. A oposição, além de ser minoria, não costuma jogar contra os interesses de categoria tão numerosa e - de certa forma - ainda influente no conjunto da sociedade como é o magistério.

O prefeito Anastácio, é importante o registro, navega com muito mais tranquilidade fiscal neste segundo mandato em relação ao primeiro, quando teve os aliados Dilma Rousseff (presidente) e Fernando Pimentel (governador), ambos de triste memória para o país e Estado.

Os primeiros três anos da gestão anterior de Anastácio (2013/2016) foram de penúria absoluta. Ele não conseguiu inaugurar uma única obra relevante e só foi salvo no último ano do mandato com o pacote de obras que incluia entregas como a urbanização do Parque Uirapuru e a orla do Rio São Francisco.

Agora, embora tenha governos contrários na Presidência Bolsonaro e no Palácio Tiradentes, além de o país enfrentar a maior crise sanitária da sua história, o município parece vivenciar dias melhores no quesito caixa.

Anastácio voltou a pagar os funcionários dentro do mês trabalhado e fez até a 'cortesia' de antecipar o pagamento da primeira metade do décimo terceiro no mês de agosto. Sem falar no pacote de obra que deve anunciar nos próximos dias, com recursos prometidos na casa aí dos R$ 12 milhões.

Não é pouca coisa, após a população passar à mingua durante os quatro anos da gestão do ex-prefeito Quinquinhas de Quinca de Otílio (PSD), de longe a pior que o municipio enfrentou em décadas no quesito realizações. Foram quatro anos de seca.

ONDE ESTÁ O PROBLEMA?