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FICOU PRO DIA DE SÃO NUNCA

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Câmara de Montalvânia derruba projeto que reduziria para o mínimo salário de vereador

Fachada da Câmara de Vereadores de Montalvânia: sem redução de salários para os próximos parlamentares 

Quando ainda se achava o bam-bam-bam da República, o ministro Paulo Guedes (Economia) propôs a extinção de todos os municípios brasileiros com menos de cinco mil habitantes. Apesar de representar uma economia significativa de recursos públicos, a proposta nunca foi levada a sério pela classe política e o ministro vegeta por aí, em lives quase diárias, e sob o mais absoluto descrédito dos políticos e até de economistas.

Moralistas há aos montes, mas essa turma prega no deserto. Veja o caso do vereador eleito com 223 votos em Montalvânia Marconi Edson Rodrigues Barbosa (Podemos) com a plataforma de campanha de reduzir os salários dos vereadores do município dos atuais R$ 5 mil para R$ 1.045 - o valor do salário mínimo a partir de janeiro.

O eleito Marconi Edson chegou até mesmo a apresentar a proposta na Câmara Municipal antes das eleições municipais, na condição de cidadão. Como não tinha mandato eletivo, ele não tem poder para apresentar proposições na atual legislatura. Nem mesmo na condição de vereador eleito seria possível assinar a propositura. 

MELHOR ESQUECER 

Eleito, Marconi pediu para que a proposta fosse esquecida - mesmo com a boa intenção de poupar recursos públicos nesse período difícil da pandemia do Sars-Cov-2.

A desistência de Marconi sugere que tudo não passou de mera demagogia - um jeito de se destacar entre as dezenas de candidatos a um assento na Casa legislativa.

Marconi só não contava que seu argumento de campanha fosse encampado pelo ainda vereador Flávio Macedo (MDB), para contrariedade geral de suas excelências atuais e - principalmente - dos futuros parlamentares, justamente a turma que seria diretamente afetada pelo encolhimento dos subsídios.

O projeto de lei apresentado por Flávio Macedo foi rejeitado por sete votos a dois, em sessão realizada na sexta-feira (18). Nem poderia ser diferente. Imagine se político vai aprovar medida que contrariasse seus interesses.

O advogado Flávio disputou o cargo de prefeito e saiu das urnas com apenas 176 votos - 200 a menos do que conquistara há quatro anos, quando disputava uma vaga na Câmara de Montalvânia.

FALA FLÁVIO

PEDRAS NO MEIO DO CAMINHO

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Quinquinhas não consegue entregar obra que, apesar do baixo custo, era para ser a vitrine da gestãoPista fechada: obra deveria ter sido entregue há quase um mês bloqueia o trânsito 

Vai ficando pelo meio do caminho o prometido canteiro de obras desse estertores da administração do prefeito Quinquinhas de Quinca de Otílio (PSD) em Manga. A gestão zero-entregas não conseguiu inaugurar a pavimentação da Avenida Saul Luiz de França, no Bairro Tamuá, no prazo contratual de cinco meses.

Com custo previsto de R$ 269 mil de verba federal do Ministério do Desenvolvimento Regional, o calçamento da Avenida deveria ter sido entregue no último dia 3 de dezembro, mas o que se vê por lá é um canteiro de obras com aparência de abandono e uma boa quantidade de terra e bloquetes sextavados disponível para quem quiser levar embora.

Apesar de baratinho quando cotejado com o orçamento do município para os quatro anos do mandato (alguma coisa próxima aos R$ 250 milhões), o calçamento da principal avenida do Bairro Tamuá era para ser o cartão-postal da gestão que agora agoniza no tão desejado quesito obras.

Os moradores da região esperam pela pavimentação da via há quase 40 anos - desde a criação do Conjunto Habitacional BNH, no final dos anos 1970. Foi uma escolha a dedo para impressinar a população em ano de eleição: uma obra de baixo custo, repita-se, mas com alto potencial para render dividendos políticos.  

Mesmo com todos esses prós, o calçamento não saiu. Numa palavra: desperdício de dinheiro público e produção de imagens que vão dando um certo ar de desalento e decadência no final de uma administração com o carimbo de pior que se produziu na história recente do município.

A placa com as marcas do Ministério do Desenvolvimento e do banco estatal vão ficar por lá, estragando sob sol e chuva, enquanto a população segue na velha rotina de poeira e lama. Pior: a via foi interditada para a pavimentação e agora impede o ir e vir dos moradores. Mais uma de tantas promessas não cumpridas.  

O corre-corre do fim de feira do mandato inclui ainda o asfalto de algumas ruas no Bairro Cruzeiro. Obra iniciada às pressas, após a derrota do grupo político na Prefeitura na eleição de novembro. Pelo andar da carruagem, a pavimentação do Bairro Cruzeiro também não vai ficar pronta - ou vai, mas não como deveria ser, com a instalação dos meio-fios e a conclusão das obras de drenagem.

EFEITO ORLOFF 

JUDICIALIZAÇÃO SEM FIM

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Anastácio sentenciado em primeira instância por suposta contratação irregular de advogada para exercício de função pública

Em final de mandato, o prefeito de Manga, Quinquinhas de Quinca de Otílio, o Joaquim do Posto (PSD), foi condenado no início deste mês em segunda instância à perda dos direitos políticos pelo prazo de 10 anos, além da cassação do antigo mandato, por conta da contratação com dispensa de licitação do escritório de advocacia Menezes & Associados, de Montes Claros, durante seus dois primeiros mandatos (2007/2012).

Agora, é o prefeito eleito Anastácio Guedes (PT) que passa para o, digamos, polo passivo, sob argumento parecido. Trata-se de mais um capítulo da velha e cansativa novela de acusações mútuas entre Quinquinhas e o petismo manguense, tão deletéria para os interesses do município.

Eles se acusam entre si e por motivos parecidos: o de buscar na praça de Montes Claros advogados para atuarem em nome do município, mas de forma irregular e contra as boas práticas administrativas.

Curiosamente, a ação que fez Quinquinhas ser incluído no rol dos políticos ficha-suja tinha esse mesmo fundamento: o pagamento com recursos públicos para o manejo de ações particulares - conforme consta no processo da Comissão Processante que investigou o caso Menezes & Associados na Câmara de Vereadores de Manga há três anos.

FACHADA

Evilásio, Gil Mendes e Raimundo Mendonça: vereadores autores da ação em desfavor ode Anastácio, agora reeleito prefeito 

Em sentença lançada na sexta-feira (18/12), o juiz da Comarca de Manga, Paulo Victor de França Albuquerque, emitiu sentença nos autos da ação popular assinada há quatro anos pelos então vereadores Evilásio Amaro Alves, Gil de Jesus Mendes e Raimundo Mendonça Sobrinho, todos aliados de Quinquinhas, em que se denunciava a contratação da advogada Kely Cristina de Moura Lacerda para o cargo de procuradora da Fazenda de Manga, em janeiro de 2013.

O trio de vereadores, então na oposição, alegava que Kely Lacerda era ‘funcionária de fachada’ do município e que sua nomeação para o cargo de procuradora da Fazenda foi uma forma de receber por serviços prestados ao agora deputado federal Paulo Guedes, réu na ação junto com Anastácio.

“No período que ocupou o cargo, ela não patrocinou qualquer defesa dos interesses da administração fazendária municipal. Ainda, alegam os requerentes, que houve o desvio de finalidade na contratação da referida advogada que, em verdade, patrocinava a defesa e os interesses do irmão do então Prefeito, Paulo José Carlos Guedes”, registrou Paulo Victor na sentença.

O magistrado julgou improcedente a acusação contra Paulo Guedes e o excluiu do polo passivo da ação por falta de “provas robustas suficientes que indiquem sua participação ou mesmo aproveitamento da situação capaz de ensejar sua condenação. O fato de ser irmão, por si só, não tem o condão de responsabilizá-lo por atos do prefeito”.

O juiz, no entanto, julgou a denúncia parcialmente procedente e decidiu anular a nomeação de Kely Lacerda para o cargo de procuradora da Fazenda do Município de Manga, além de determinar a devolução dos valores por ela percebidos durante mais de dois anos na função, inclusive férias, décimo terceiro e outras vantagens.

Anastácio e Kely são solidários na condenação de devolução de valores ao erário. No entender do juiz, a advogada não teria conseguido provar cabalmente que teria prestado serviços ao município - além do Ministério Público ter apontado que ela não residia no município durante o período em atuou como procuradora da Fazenda.

O OUTRO LADO

DERROTA SOB O VIÉS DO DERROTADO

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Em política, quando o juazeiro não tem sombra boa todo mundo larga a mão de todo mundo    Palanque de Quinquinhas em 2016: todos com representatividade na imagem pularam fora do barco ao longo do mandato 

Prestes a ser apeado do poder, o prefeito Quinquinhas de Quinca de Otílio (PSD) tem arriscado para os mais próximos um palpite sobre o porquê da derrota acachapante em uma eleição que tinha tudo para ser sua em Manga. 

A culpa, tem dito o prefeitto a interlocutores, foi daqueles aliados que abandonaram o barco ao longo do mandato. Para o quase ex-prefeito de Manga, a culpa sempre pode ser terceirizada. Só que não.

O instituto da reeleição é vantagem competitiva sem igual para quem já detém o cargo: tem a caneta e dinheiros públicos em mãos para realizar e aglutinar apoios.   

Não por outro motivo, a taxa de reeleição de prefeitos foi recorde neste pleito de 2020 no Brasil - coisa aí de quase 65% deles foram reconduzidos aos seus cargos -, muito em razão do volume inédito de recursos repassados pela União para o combate ao coronavírus e às incertezas sobre a eleição, com prazo de campanha bem curto, o que dificultou a vida dos oposicionistas. 

INGRATIDÃO

Esse auto-diagnóstico para o chocolate de mais de 900 votos que Quinquinhas tomou do adversário Anastácio Guedes (PT) na disputa municipal de novembro é uma meia verdade.

A debandada dos companheiros que estiveram com ele no palanque da campanha vitoriosa de quatro anos atrás, em 2016, é real e tem um único culpado: a incapacidade do político em liderar e manter alianças.  

As perguntas que precisam ser feitas são estas: por que os aliados foram embora? Por que os apoiadores de ontem optaram seguir outros caminhos? Por que o prefeito rompeu praticamente todas as alianças e apoios que conquistou desde que entrou para a vida pública? 

No atual mandato vale começar pelo caso do atual vice-prefeito Luiz do Foguete (PDT), que rompeu com Quinquinhas para se esborrachar numa candidatura solo sem pé nem cabeça e de onde saiu menor do que entrou - não conseguiu sequer bater o número de votos que conseguira na campanha para vereador, em 2012. 

Na aventura do vice desalojado da repartição do bolo do poder embarcaram ainda o médico Cândido Dourado e o ex-vice-prefeito Eliel Dourado, todos aliados do prefeito na conquista do atual mandato, além do ex-prefeito Haroldo Bandeira (1997/2004). São desfalques consideráveis, porque todos eles estavam no palanque de 2016, como recorda a imagem no alto deste post.      

SEM MEA-CULPA

COVID NA CADEIA

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Após surto de coronavírus no presídio local, Secretaria de Saúde de Manga pede população para retomar medidas de prevenção

Imagem ilustrativa

[ATUALIZADO] - A Secretaria Municipal de Saúde confirmou agora há pouco, por meio de nota explicativa, o surto da covid-19 no presídio estadual de Manga que o site antecipou aqui mais cedo. O presídio local é gerenciado pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), vinculada à Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais. 

Segundo a nota, o número de diagnósticos confirmados para infecção pelo coronavírus no sistema carcerário em Manga subiu para 53 casos nesta terça-feira - praticamente o dobro que constava do boletim epidemiológico da segunda-feira (21).

O município tem agora 292 casos confirmados para a covid-19 - crescimento de  quade 20% em relação ao último final de semana, quando os diagnósticos positivos eram 244.

Segundo a secretaria de Saúde, Luciene de Almeida Souza Damasceno, esse número deve aumentar em uma semana, quando serão conhecidos os resultados dos testes enviados para um laboratório em Belo Horizonte.   

Agentes penitenciários, pessoal do serviço administrativo e detentos dos regimes fechado e semiaberto tiveram seus exames com resultado positivo. A SMS diz que 100% da população carcerária recebe a assistência dos serviços de saúde do município.

“A Secretaria Municipal de Saúde não foi consultada quanto à retomada das visitas sociais, íntimas e assistidas. Tal medida é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública”, diz a nota enviada ao site neste início de noite.

RELAXAMENTO

MANGA PODE TER SURTO DE COVID

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Repique de 10% no número de casos confirmados em apenas um dia aponta para novo surto da doença  

 

[ATUALIZAÇÃO - 12:49:15] - A secretária de Saúde de Manga, Luciene de Almeida Souza Damasceno, entra em contato para informar que o município vai divulgar 'nota informativa' na tarde desta terça-feira (22) sobre o assunto. De antemão, ela informa que o aumento do número de casos está circunscrito ao presídio local, que registra surto da doença - conforme já havíamos citado no corpo deste post. Voltaremos ao tema assim que a nota nos for enviada.      

“Profissionais de saúde sobrecarregados e sob pressão constante com a falta de meios para o enfrentamento do coronavírus. Trabalho exaustivo para as poucas pessoas que realmente estão na linha de frente do enfrentamento da pandemia ante o batalhão de temporários contratados pelo município para ‘enxugar gelo’ nas frentes de desaglomeração e no trabalho de orientação em barreiras nas vias de acesso à cidade”.

A narrativa acima foi feita por um profissional da saúde do município de Manga, sob a condição de anonimato. Ele teme retaliação do prefeito local e evita se indispor com os colegas por criticar o trabalho de conscientização  e combate ao vírus que considera, em boa medida, inócuo nessa altura dos acontecimentos.

O município havia chegado ao número de 200 infectados pelo coronavírus praticamente junto com as eleições municipais, há pouco mais de um mês, em 15 de novembro. Esse número agora é de 270 casos confirmados por exames.

A má notícia é que 26 deles aconteceram nas últimas 48 horas - eram 244 casos no domingo e agora são 270 - com tendência de alta mais acentuada para os próximos dias. Os casos monitorados e os de isolamento domicilar também subiram nas últimas horas, o que confirmao o possível novo surto do coronavírus no município.  

Casos monitorados e de isolamento acompanham subida dos confirmados e confirmam a tendência de alta   

Resumo da ópera: frentes de desaglomeração que nada desaglomeram e barreiras de contenção do tipo peneira que nada retêm ou orientam. Basta ver os bares e restaurantes cheios e o absoluto descaso de parcela da população para o uso das máscaras faciais. A verdade é que a pandemia cansou. As pessoas desligaram seus alarmes para o risco do vírus justamente quando perigo voltou a rondar.

RASTREAMENTO

A principal crítica que essa fonte ouvida pelo site faz ao trabalho da Secretaria de Saúde é justamente este: há pessoas demais nas frentes de conscientização da população e de menos no rastreamento e na condução do tramemento de casos positivos e sintomáticos.

O aparente afrouxamento da Prefeitura de Manga com as atividades prudenciais de combate à Sars-Cov-2 passou despercebido enquanto o número de infectados crescia lentamente e a ausência – felizmente – de novos registros de óbitos. O último deles foi há quase 90 dias.

RECIDIVA

Durante a disputa eleitoral, que tinha o atual prefeito como um dos seis candidatos, pouco se ouviu falar sobre covid. Temia-se, contudo, um aumento do número de casos, em razão das muitas aglomerações nos comícios dos três principais candidatos e mesmo na festa da vitória petista. Esse surto não veio. Felizmente.

Mas agora a história é diferente. A recidiva do coronavírus é dado concreto no mundo, no Brasil e em Minas Gerais – o segundo estado com o maior aumento de casos nos últimos dias.

PISEIROS

HOSPITAL SOB NOVA DIREÇÃO

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Fundação mantenedora do único hospital de Manga troca de comando após receber aporte inédito de recursos no ano da pandemia

Acesso para a ala administrativa do hospital de Manga, que vai mudar de comando após eleição da sexta-feira

Não foi adiante a tentativa da futura oposição em Manga de manter sob seu controle a entidade mantenedora do único hospital da cidade. O colegiado formado por 15 pessoas responsáveis pela escolha da direção da Fundação Hospitalar de Amparo ao Homem do Campo optou por Henrique de Almeida Fraga Júnior como novo diretor-presidente da entidade.

A decisão barrou a tentativa de pessoas ligadas ao ainda prefeito, Quinquinhas de Quinca de Otílio, o Joaquim do Posto (PSD), de ter sob seu controle o único hospital do município. A unidade tem jurisdição em cinco cidades e público potencial de 60 mil pessoas para prestar atendimento.         

O cargo de presidente da Fundação Hospitalar não é remunerado, mas ainda assim, aparece como objeto de disputa entre as forças políticas locais a cada mudança de mando no município.

Não é o melhor emprego do mundo. Muito pelo contrário: a Fundação é dona de uma dívida impagável e agora trafega sob o fio fino da gestão finalística da maior crise sanitária da história do município.  

Henrique Fraga (Pros)chegou a ser cotado para disputar o cargo de presidente da Fundação Hospitalar há quatro anos, quando era aliado de Quinquinhas. Ele acabou sendo indicado para a Secretaria de Governo no atual mandato, mas rompeu com o ainda prefeito há quase dois e agora se alimou à oposição petista. 

O controle do hospital interessa aos chefes da política local, porque serve para acomodar aliados sem cargo e ter o domínio sobre as necessidades da população na área de saúde. 

A eleição para a presidência da Fundação Hospitalar aconteceu na sexta-feira (18), com vitória folgada da chapa ligada ao prefeito eleito, Anastácio Guedes (PT). Henrique Fraga venceu o pastor Valdemy Alencar Val pelo placar de nove votos a quatro.

Houve duas abstenções, uma delas foi a atual secretária de  Saúde, Lucilene A direção da Fundação é composta por 11 cargos, distribuídos entre os conselhos Diretor e Fiscal da entidade.

COLEGIADO

Os quinze delegados com direito a voto na eleição para a direção da Fundação representam entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil, sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Produtores Rurais, Loja Maçônica, Câmara dos Diretores Lojistas, igrejas Católica e Batista, além de outras entidades da sociedade civil local e da própria Fundação Hospitalar, que tem direito a um voto na eleição.

Henrique Fraga, um aliado de Quinquinhas há quatro anos, vai presidir a Fundação em governo petista  

A Prefeitura de Manga tem a prerrogativa de indicar dois delegados à votação (os secretários de Saúde e Educação). Mesmo com essa vantagem no processo eleitoral, a atual administração tomou mais um chocolate nas disputas com o grupo político que sagrou-se vencedor nas eleições municipais de 15 de novembro.

A nova direção da Fundação é composta ainda pelo advogado Edilson Silva Pinto, o Saruga (vice-presidente), Bárbara Oliveira de França (diretora-administrativa), Milene Santos de Oliveira (secretária-geral), Maxmiliano Raniery Vieira (tesoureiro), além de Jercílio Vieira Lima (suplente de tesouraria) e Weber Rodrigues Marra (suplente da secretária-geral).

Foram eleitos para o Conselho Fiscal o advogado Jorge Fernando Freitas Wianey e os contadores Alessandro Alencar Torres e Rodrigo França Pinheiro.

MELHOR ASSIM

PRIMEIRO ESCALÃO

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Anda sem confirmação oficial, nomes do secretariado de Anastácio estão praticamente definidos

Karina Pinheiro, Júnior Magalhães, Gilson Rodrigues e a vice, Cassília Rodrigues, são citados para o 1º escalão da gestão Anastácio  

Nenhum segredo é impermeável quando há mais de duas pessoas envolvidas numa conversa. O prefeito eleito de Manga, Anastácio Guedes (PT), bem que tentou, mas, vaza daqui, escapa dali, boa parte dos nomes que vão compor os primeiro e segundo escalões da sua gestão já circulam pela rádio corredor.

A 10 dias da posse, é praticamente certo o nome da advogada Karina Pinheiro (PSB) para a Secretaria de Educação. Karina disputou e perdeu a eleição para vereador, mas atuou como inspetora escolar por um tempo e tem sido reconhecida como um bom nome para comandar o setor depois do estrago que a pandemia do coronavírus fez na vida escolar do município.

A saúde, outro setor importante agora que a Sars-Cov2 ameaça recrudescer, deve ser ocupada pela vice-prefeita eleita, Cassília Rodrigues, a Cassília Ação Social, outro nome ligado ao PSB.

CHAMA A CASSÍLIA

O nome da vice-prefeita não era cogitado para o primeiro escalão ou, no máximo, como boa opção para a Ação Social, mas diante da dupla recusa da ex-secretária de Saúde Vânia Maria Botelho Magalhães e da servidora Lara Denise Müller, a Lara Atual, em assumir a função, o prefeito Anastácio optou por indicar Cassília para a pasta-chave nesse primeiro ano de mandato.

Estão praticamente confirmados ainda os nomes de Júnior Magalhães (Governo) e Gilson Rodrigues Alves, o Gilson Santa Rita (Obras e Transportes). Júnior Magalhães é indicação da Democracia Cristão e topou entrar para o governo depois que sua mulher, Vânia Botelho, recusou a Secretaria de Saúde. Gilson seria uma escolha pessoal do prefeito Anastácio, sem vinculação com os partidos que participararm da sua coligação.

Gilson e Magalhães participaram da coordenação da campanha de Anastácio, uma espécie de treino a pronto que os habilitou a serem convocados para participar da partida oficial – com o perdão dos meus três leitores para essa metáfora bem mequetrefe sobre o futebol.

NOVAS SECRETARIAS?

DRA. NÍVEA DIPLOMADA

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Justiça Eleitoral suspende decisão de primeira instância e determina diplomação da prefeita e vice eleitos em Itacarambi 

Reviravolta na novela da judicialização das eleições municipais em Itacarambi, no extremo Norte de Minas. O juiz federal Itelmar Raydan Evangelista, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, acatou mandado de segurança para sustar a suspensão da diplomação da prefeita eleita daquele município, Nívea Maria de Oliveira, a Dra. Nívea, e do seu vice, Sérgio Veloso da Fonseca, o Serginho, ambos do PP.

Em despacho no início da noite da quinta-feira (17), o juiz Itelmar Raydan invalidou a tutela provisória concedida pelo juiz eleitoral Daniel Henrique Souto Costa, da Comarca de Januária, em resposta à ação de investigação judicial eleitoral (Aije) de autoria do Ministério Público Eleitoral local, em que se aponta abuso do poder político por parte da então candidata e prefeita Nívea Oliveira.

O MP entrou com denúncia de mais de 400 páginas com indícios do que seriam ameaças e coação de funcionários, inclusive com a demissão de um comissionado que se negou a fazer declaração pública sobre a adesão à sua campanha. 

VEREDICTO DAS URNAS

AGORA VAI?

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Ministro promete iniciar pavimentação da BR-135 no próximo ano

Enfim um alento para os novos padrinhos do asfalto da rodovia federal BR-135 entre Manga e Itacarambi, no extremo Norte de Minas. Em visita a Minas Gerais nesta quinta-feira (17) para o lançamento da pedra fundamental para a pavimentação de trecho da BR-367, entre os municípios de Salto da Divisa e Jacinto, no Vale do Jequitinhonha, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que o subtrecho da BR-135 no extremo Norte de Minas terá início em 2021.

A refederalização da rodovia, segundo o ministro, será publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira. A publicação no DOU confirma a devolução pelo estado de Minas do traçado entre Manga e Itacarambi para a gestão da União. Segundo Tarcísio, o governo federal dependia dessa medida e pretende iniciar a pavimentação no ano que vem.

Como mostramos aqui, havia a expectativa dos neobolsoranistas em Minas para que o presidente da República fosse a Manga hoje, quando anunciaria a retomada a pavimentação da BR-135, mas a agenda da comitiva presidencial prevê qe ele vai fechar o dia em Porto Seguro, na Bahia. O deputado estadual Arlen Santiago (PTB), contava com o prestígio do senador Carlos Viana (PSD) para convencer o presidente a fazer um esticão até Manga, o que não aconteceu.  

PPI