logo 20182

SUPREMOS INTERESSES

Ligado .

STF marcha para omissão de defesa da Constituição na votação sobre o fim da eleição de meio de mandato para presidências das casas congressuais


A escalada de judicialização da política a que o país assistiu nos últimos anos gerou efeito colateral bem adverso: a Justiça tomou gosto pela coisa e volta meia extrapola sua razão de existir. O ex-juiz Sérgio Moro foi o exemplo mais conhecido, mas não o único, de magistrado que emite decisões ao sabor de conveniências e na contramão do que explicita a norma legal.

Agora mesmo, o Supremo Tribunal Federal foi provocado pelo PTB para dizer se podem ou não os presidentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal disputarem a reeleição de meio de mandato. O STF, sabem meus três leitores, é o guardião do texto constitucional e seu intérprete.

O caso é que boa parte dos 11 ministros da corte preferem olhar a paisagem pela janela do Tribunal a se debruçar sobre a letra constitucional, sem prejuízo de engano, sempre a razão primeira porquê foram conduzidos aos cargos que ocupam.

MAIA VAI FICANDO

Sobre a reeleição dos presidentes das duas casas congressuais, o texto constitucional em análise pelo Supremo não dá margem a dúvidas - ao contrário do que não raras vezes acontece, por uma dubiedadeaqui ou a má redação pura e simples dos artigos e quejandos mais adiante.

O parágrafo 4º do artigo 57 da Carta Magna diz que, no primeiro ano da legislatura (com duração de quatro anos), deputados e senadores elegem as respectivas mesas diretoras, juntamente com a presidência de cada uma das casas legislativas. E aqui o mais importante: “...para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”. Neste caso, aquela de meio do mandato.

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) ocupa a presidência da Câmara desde julho de 2017. São três mandatos consecutivos, mas por motivos justificados. Ele foi eleito após a cassação do deputado Eduardo Cunha (MDB), eleito para comandar a casa no biênio fevereiro de 2015 a fevereiro de 2017.

Eduardo Cunha foi afastado do cargo pelo STF em maio de 2016, quando assumiu o interino Valdir Maranhão (PP-MA). Rodrigo Maia foi eleito para o cargo de presidente da Câmara em julho de 2016, para terminar o que sobrara do mandato de Cunha. Foi reconduzido ao cargo em 2017 - numa eleição de meio de mandato, mas considerada exceção no mandato tampão -, e novamente em fevereiro de 2019, mas aqui já em legislatura diferente.

GOVERNABILIDADE

Há um movimento aqui em Brasília para que Maia e o presidente do senado, David Alcolumbre (DEM-AP), sigam nos respectivos cargos, tudo em nome da tal governabilidade do país temporariamente sob o comando de Jair Bolsonaro (sem partido).

O Supremo parece namorar com a ideia, assim, como há bem pouco, decidiu pela legalidade da prisão após condenação em 2ª instância, a despeito da Constituição ser cristalina em relação ao trânsito em julgado para o início do cumprimento da pena. Agiu, naquela ocasião, sobre pressão dos partidos de direita que queriam - e conseguiram - retirar Lula da disputa em 2018.

INTERNA CORPORIS

ZEMA DEVOLVE BR-135 PARA BOLSONARO

Ligado .

Ato publicado no Diário Oficial é etapa para que governo federal possa retomar pavimentação do treco entre Manga e Itacarambi

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema Neto (Novo) sancionou a lei que autoriza a desafetação (ato pelo qual se encerra um vínculo de natureza jurídica ou outras) do trecho de rodovia federal BR-135 entre os municípios de Manga e Itacarambi, no extremo Norte de Minas.

O extrato da lei que autoriza o executivo mineiro a devolver o domínio sobre a estrada foi publicado nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial de Minas Gerais. O trecho de rodovia BR-135 foi transferido para o Estado de Minas em 2018, no apagar das luzes do governo tampão do ex-presidente Michel Temer (2016/2018) e agora volta a compor a malha rodoviária sob jurisdição da União.

Imagem da página do Diário Oificl eletrônico com a publicação da refederalização da BR-135

O projeto que refederaliza a rodovia é de autoria do deputado estadual Arlen Santiao (PTB) e foi aprovado ontem em segundo turno pela Assembleia Legislativa de Minas.

A medida, segundo informa seus propositores, é o passo que faltava para que o governo federal possa anunciar o a retomada da pavimentação da rodovia, paralisada há cerca de 10 anos por obstáculos no licenciamento ambiental – um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais indicava a existência de um cemitério indígena da etnia xakriabás no traçado da estrada.

BATE-BUMBO

ALICE SONHA COM A COR DO GATO

Ligado .

Assembleia mineira aprova refederalização do trecho da BR-135 entre Manga e Itacarambi e Arlen já fala no – pouco provável – reinício das obras

Pavimentação da BR-135 no extremo norte-mineiro foi retomada após décadas nos governos petistas, mas trecho entre Manga e Itacarambi não saiu     

Nem tudo foi desolação na quarta-feira em que o prefeito de Manga, Quinquinhas de Quinca de Otilio, o Joaquim do Posto (PSD), recebeu presente de grego de Natal antecipado enviado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O prefeito de Manga anda chateado com a acachapante derrota para o petismo nas eleições do início deste mês.

Mas o político teve breve refrigério nesse inferno astral recheado por más notícias. No início da noite, o deputado estadual Arlen Santiago (PTB) fez ligação de afago no aliado para comunicar a aprovação pela Assembleia Legislativa mineira de um dos projetos que propõe a refederalização do trecho da BR-135 entre Manga e Itacarambi.

Esse pedaço da rodovia tem 48 quilômetros de extensão e figura hoje como o único trecho da BR-135 não pavimentado em solo mineiro durante as gestões dos petistas Lula e Dilma Rousseff, com conclusão no mandato tampão de Michel Temer (2017/2018).

Durante os governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, a pavimentação da rodovia avançou em direção à Bahia e hoje é possível sair de Manga e ir até Correntina asfaltado. Na direção de Minas, contudo, ficou esse hiato de quase 50 quilômetros entre Manga e Itacarambi, em razão da demora no licenciamento ambiental provocado por suspeita da existência de um cemitério indígena da etnia Xakriabás no traçado da estrada.    

FIXAÇÃO

Um subtrecho entre Manga e Montalvânia, por exemplo, foi concluído durante o governo Mechel Temer. De volta aos dias atuais, o deputado Arlen Santiago espera agora que o governador Romeu Zema (Novo) faça a sanção a jato da proposta, para, segundo o deputado dar início imediato – ainda neste ano de 2020 - ao processo de licitação das obras da rodovia.

"Vamos agora conversar com o governador Zema para sancionar [o projeto] o mais rápido possível e, já na semana que vem, vamos conversar com o ministro Tarcísio [de Freitas], para convidar o Bolsonaro, que vem até Minas para dar a ordem de serviço da BR-367, que ele também possa ir com o ministro a Manga [...], para que possamos ver, quem sabe ainda este ano, a ordem de serviço e autorizar que seja toda englobada todas as licitações do projeto, licença ambiental e obra", discursou Santiago, de olhos fechados, como se estivesse em transe - ou quem sabe sonhando.   

O companheiro Arlen tem verdadeira fixação com esse asfalto entre Manga e Itacarambi porque ele interessa também ao empresário Quinquinhas – dono de postos de gasolina na microrregião de Januária. Nas redes do bolsonarismo do extremo norte-mineiro corre a informação – não confirmada – dando conta que o presidente Bolsonaro vai a Manga ainda este mês para anunciar o início das obras. Tarde demais para a reeleição de Quinquinhas. Que pena!, e se for.

Porque asfalto mesmo, crianças!, não é coisa que brota assim do chão nem se faz por mágica. Se há uma verdade pétrea nesse Brasil azarado com Bolsonaro é de que o governo é ruim de dá pena, distópico e disfuncional.

É PRECISO VER ISSO AÍ, TA OK?

MONTALVÂNIA DÁ INÍCIO À TRANSIÇÃO

Ligado .

Ornelas mobiliza assessores para levantar informações que vão facilitar a vida do prefeito eleito Fred do Rally 

Reunião da comissão de transição em Montalvânia: civilidade e respeito ao jogo democrático

O prefeito de Montalvânia, José Florisval de Ornelas, o Dr. José (PTB), publicou na semana passada o decreto que define os passos para a transição para a futura administração do prefeito eleito Fredson Lopes França, o Fred do Rally (Podemos). O mesmo ato também determinou a equipe responsável pelo processo pelo lado da atual gestão.

Iniciativas dessa natureza são sempre bem-vindas, porque mostra maturidade na política e a compreensão democrática de que a vitória de um oponente não precisa suscitar animosidades entre o governo que sai e aquele que vai entrar – embora os dois lados tenham se colocados em polos opostos durante a campanha eleitoral.

O prefeito Ornelas não disputou a reeleição, embora pudesse fazê-lo. Em razão da idade avançada, 80 anos, ele optou por deixar a vida pública para apoiar o também médico Tarcísio Lopes Lessa (Avante), segundo colocado na disputa. Fred do Rally bateu o Dr. Tarcísio nas urnas com apenas 46 votos de vantagem.

CONTINUIDADE

A primeira reunião das equipes de transição aconteceu nesta terça-feira (1º). Em nota divulgada pela assessoria da Prefeitura de Montalvânia, o prefeito Ornelas diz ter “considerado a necessidade de instituir-se um processo de transição governamental democrático, visando a preservação da continuidade das atividades administrativas e dos serviços públicos que constituem o interesse maior da população”.

O entendimento é de que a futura gestão necessita “conhecer dados fundamentais, sem os quais encontrariam dificuldades para a implantação de seus projetos e programas de governo”.

A primeira reunião entre as duas equipes foi coordenada pelo procurador jurídico do município, Fabrício Falcão de Ornelas, filho do prefeito, e pela secretária municipal de Administração e Recursos Humanos, Andréa Sena Ornelas.

O prefeito eleito, por outro lado, indicou o produtor rural Jefferson Rocha Vieira para coordenar os trabalhos da equipe que conta ainda com a participação de Hélio Prates Batista (contador), Gilvando Elias de Queiroz (educador) e Márcia Pereira da Mota (advogada).

EXPERIÊNCIA

ZERO À ESQUERDA À DIREITA

Ligado .

Sem partido, sem projetos e sem a ameaça do PT para usar como escada, Bolsonaro terá caminho difícil na construção da aliança para reeleição

Bolsonaro 'faz campanha' em espaço público ao lado das ministras Tereza Cristina: ilegalidade e baixo resultado   

No tradicional inventário de perdas e danos que a imprensa e analistas realizam após cada eleição, o consenso é de que perderam os extremos, onde se situam, temporariamente, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Lula (PT). Era do interesse de ambos que as eleições municipais repetisse o segundo turno da eleição presidencial de 2018, mas a roda girou noutra direção, mas para o miolo da centro-direita.

Bolsonaro, que sequer tem um partido para chamar de seu, nem deveria ser considerado um perdedor lato sensu. Ele fez propaganda mambembe para candidatos de viés fascista do varejo da política e tentou influenciar as eleições de São Paulo e Rio, onde aí, sim, mostrou que é suscetível à kriptonita que contamina todo mau governo.   

É inegável que Bolsonaro também viu murchar - sem fazer nada para impedir - a onda de indignação com a política que lhe permitiu tomar de assalto a Presidência da República há dois anos, em um dos momentos mais lastimáveis da História brasileira.

O Bolsonarismo-raiz, aquele de iletrados políticos fantasiados de jogador da seleção de futebol que vomitaram ódio e preconceito pelas praças do país parece ter entrado em isolamento social (espera-se que para sempre).

Inegável que Bolsonaro tem aqui o seu porto seguro para uma futura aventura política, cerca de 25% do eleitorado, o que não é pouca coisa, mas que perde força com o arrefecimento da tese de combate ao comunismo e bandeiras malucas da extrema direita saudosas com uma Atlântida que nunca existiu por aqui.

NANISMO PETISTA

À falta de um discurso radical para combater o PT (agora um nanico pelo critério de prefeituras que governa) e fim da corrupção como antítese, Bolsonaro e sua prole de malucos, inclusive aquele que o Ministério Público do Rio de Janeiro caminha para provar que nunca passou mesmo de mero batedor de carteiras dos salários de servidores do seu gabinete, o bolsonarismo, enfim, segue seu curso errante - sem rumo e discurso.

O lulo-petismo, o saco de pancadas preferido do bolsonarismo, não só não conseguiu eleger prefeito em capitais e ainda convive com o negado, mas evidente incômodo, do avanço do PSOL e PDT (além do centrão) sob seu outrora gigantesco latifúndio político. Lula, a quem Sérgio Moro enjaulou para suprimir uma vitória que parecia certa em 2018, já não empolga mais nem mesmo o eleitor tributário dos programas sociais que criou quando ocupou a Presidência.    

||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||| 

LEIA TAMBÉM:

BOLSONARO E O CHOQUE DE REALIDADE

||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||

Não há mais o sistema a combater. Bolsonaro agora é o sistema, e da pior espécie, centrão-dependente abraçado a todos os bandidos que prometeu para saciar a sanha de quem sonhava moralizar os hábitos políticos do país.

Com uma crise sem precedentes sobre a mesa e a nata incapacidade de resolver, Bolsonaro vai repetir na Presidência sua vocação para ser esse mesmo zero à esquerda à direita com que construiu sua parca biografia de pouco brilho e resultado.

BAIXO CLERO

Foi expulso do Exército Brasileiro por desonra e sob suspeitar de ato terrorista e dali ingressou na carreira política com uma vereança no Rio de Janeiro. No Congresso Nacional, local que habitou por quase 30 anos, nunca apresentou projeto útil para o país e se contentou em ser o cocô do cavalo do bandido da turma do baixíssimo clero.

Uma eleição não repete outra e 2022 não acena com auspícios para o presidente presidente-candidato, a não ser o abjeto circo de horrores com que alimenta sua militância em visível declínio.

ILUSÕES PERDIDAS

BOLSONARO E O CHOQUE DE REALIDADE

Ligado .

Adiar agenda de reformas para o pós-eleição expõe falta de rumo e incompetência do governo para tirar país da crise

Quando se precipita ladeira abaixo, o sujeito se agarra a qualquer fiapo de capim. O ministro Paulo Guedes (Economia) correu para bater-bumbo na semana passada com o saldo positivo de 313.564 vagas de emprego com carteira assinada no mês de setembro. Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

O dado é bom, claro, mas, apesar dessa recuperação - que engata o terceiro mês seguido -, o saldo acumulado dos primeiros nove meses do ano segue negativo em 550,5 mil vagas (diferença entre os empregos criados e os extintos).

O dado comemorado pelo governo Bolsonaro é, para usar uma imagem apropriada ao momento brasileiro, uma árvore ainda verde no meio de uma floresta calcinada pelo fogo.

Do total da força de trabalho no Brasil, há pelo menos 70 milhões de pessoas sem ocupação. São brasileiros que saem de casa em busca de emprego e não o encontram ou daquelas que desistiram de procurar (porque sabem que a busca é inútil e empregos já não há).

Este último grupo é chamado pelos especialistas de desalentados, que formam fileira com as pessoas que não querem mesmo ter ocupação, embora ainda componham o grupo com vida útil para o trabalho. Esse saldo de 300 mil empregos de setembro, que o governo comemora como o fim da crise, não faz nem cócegas nessa tragédia brasileira, que já andava ruim, e que só piorou com o estrago que a pandemia do coronavírus fez na economia.

Por falar em pandemia, o presidente Jair Bolsonaro terá, a partir desta segunda-feira ,um encontro duro com a realidade que a todo custo tenta adiar. Bolsonaro mandou o Posto Ipiranga, o ministro a quem ninguém mais dá a mínima pelota, suspender a agenda de reformas até passar as eleições municipais.

O que vai se escancarar a partir desta semana é aquilo que até as andorinhas que dão rasante na Praça dos Três Poderes já perceberam: Bolsonaro e Paulo Guedes não têm a menor noção de para onde levar o país.

UMA CPMF POR CARIDADE

ITACARAMBI: ELEIÇÃO SUB JUDICE?

Ligado .

Ministério Público Eleitoral vê incompetência de juízo e transfere investigação de suposto crime de eleita para 2ª instância

O Ministério Público Eleitoral (MPE) de Januária enviou para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais os autos da ação de investigação judicial eleitoral (Aije) em que apurava suposta prática de abuso do poder político e compra de sufrágios na eleição de Itacarambi, no extremo Norte de Minas.

Se a denúncia for aceita, o resultado da eleição majoritária em Itacarambi ficará sub judice até o julgamento da ação de investigação eleitoral. A atual prefeita, Nívea Maria Oliveira (PP), foi reeleita para seu segundo mandato com apenas cinco votos de vantagem sobre o segundo colocado, o professor aposentado Paulo Azevedo (DEM).

O processo eleitoral em Itacarambi foi marcado por judicialização inédita, com o registro de pelo seis denúncias contra a coligação da prefeita e candidata sob a alegação de uso constrangimento a servidores, participação em inauguração em período eleitoral, entre outros ilícitos. Na contramão, a coligação de Paulo Azevedo recebeu uma notíficação para retirar propaganda eleitoral fixada em uma placa na saída para Januária.

Imagem  da operação conduzida pelo Ministério Público em Itacarambi para apurar denúncia de compra de votos  

Em resposta ao pedido de informação deste site, a assessoria de comunicação do Ministério Público de Minas Gerais informa que o MPE de Januária enviou os autos do processo para o TJMG, que passa a ser a instância responsável pelo caso a partir de agora.

INDÍCIOS

O promotor eleitoral em Januária, Alessandro Rogério Dias de Oliveira, não disse, mas parece ter decidido pelo reconhecimento da incompetência do juízo de primeiro grau em Januária para julgar o caso com base no teor da Súmula 702 do Supremo Tribunal Federal, que determinou ser dos tribunais de justiça em cada estado a competência para julgar crimes de prefeitos.

Na segunda instância, os processos seguem a competência originária e ação deve ser conduzida pelo Ministério Público Eleitoral Estadual.

A disputa eleitoral em Itacarambi virou caso de polícia e transbordou para o crivo do Judiciário com a denúncia de práticas relacionadas a supostos crimes eleitorais ao longo da campanha eleitoral.  

CESTAS BÁSICAS

CHORO DE PERDEDOR?

Ligado .

Com apenas cinco votos de diferença entre eleita e segundo colocado, eleição majoritária em Itacarambi teve judicialização inédita 

Fachada da Prefeitura de Itacarambi: disputa política acirrada e apelo inédito ao tapetão 

As eleições municipais deste ano em Itacarambi foram marcadas por grau inédito de judicialização. Mesmo após as urnas fechadas e o resultado da eleição majoritária conhecido, há uma investigação em curso iniciada pelo Ministério Público Eleitoral de Januária, que realizou operação na quinta-feira da semana passada na cidade, quando cumpriu mandados de busca e apreensão após denúncia de suposta captura ilegal de sufrágios e abuso do poder econômico.

A reeleição apertada da prefeita Nívea Maria de Oliveira (PP), a Doutora Nívea, com irrisórios cinco votos de vantagem em relação ao segundo colocado na disputa, o professor aposentado Paulo Azevedo (DEM), foi contestada pela coligação oposicionista ‘Honestidade e força para reconstruir’ (DEM, MDB, PDT e PSL) desde o registro da candidatura. A disputa teve ainda outros dois candidatos, mas a soma de ambos não alcançou 10% dos votos válidos.    

O ex-prefeito e candidato a vice da principal chapa de oposição, Ramon Campos (DEM), diz que não havia escolha para a principal coligação de oposição, a ‘Honestidade e força para reconstruir’, encabeçada por Paulo Azevedo, a não ser apelar à Justiça Eleitoral 

"Tivemos que denunciar muitos atos da campanha adversária, depois que eles avançaram nos limites impostos pela legislação eleitoral. Já é difícil enfrentar um candidato em busca da reeleição, com a vantagem da máquina em mãos, mas a luta política fica muito desigual quando o lado oficial quebras as regras do jogo", reclama Ramon.

Ao todo, a coligação do candidato derrotado Paulo Azevedo entrou com sete ações contra a campanha adversária ao lonto da temporada eleitoral. Na mão contrária, foi acionada uma vez por propaganda eleitoral irregular, que teria sido patrocinada por um eleitor sem vínculo com a coligação.          

Excertos da decisão liminar em que o juiz Daniel Souto Costa mandou retirar do ar material de campanha vinculado à campanha vitoriosa em Itacarambi 

O site teve acesso a duas dessas decisões derivadas de ações de investigação judicial eleitoral (Aije) de autoria da chapa do candidato Paulo Azevedo, aquelas de números 0601280-31.2020.6.13.0148 e 0600743-35.2020.6.13.0148, que transitaram pela 148ª Zona Eleitoral de Januária. Em uma das denúncias, a oposição apontou abuso do poder político, com suposto uso de servidores municipais para produção de propaganda eleitoral e participação em eventos extemporâneos da gestão da prefeita Nívea Maria.

AMADO MESTRE

Um desses eventos, segunda a denúncia, foi a comemoração do Dia dos Professores, em outubro passado, quando a categoria de servidores públicos lotados na Educação teria sido mobilizada para evento em que se ofereceu aos docentes bolos de festa (a Justiça acatou a tese de que a prefeita ofereceu brindes aos servidores). Imagens dessa comemoração teriam circulado depois em redes sociais como peça de propaganda eleitoral em favor da prefeita-candidata. 

Outra ação de investigação eleitoral denunciou a cooptação de servidores comissionados e contratados do município para "dedicação exclusiva" à campanha da prefeita e então candidata Nívea Maria. Esses servidores, conforme a denúncia, “eram obrigados a participar de forma ativa da campanha, assim como de atos de promoção de sua pessoa [da prefeita], conforme print extraído do grupo de WhatsApp dos secretários municipais”.

Noutra ação, a campanha da agora prefeita reeleita teria feito “gravação de vídeos em órgãos públicos, nos quais é enaltecida a suposta melhora de infraestrutura e de atendimento em clínica de fisioterapia e em centro odontológico do município de Itacarambi, no curso do mandato”.

A oposição também denunciou a candidata por "comparecer à inauguração de estação de tratamento de água na Vila Florentino, zona rural do município de Itacarambi, segundo fotografias compartilhadas por servidores municipais e apoiadores na rede social Facebook".

PERFIL FALSO

Os vídeos eram distribuídos por por meio da rede social Facebook, o que motivou, inclusive, denúncias do recurso à utilização de perfis falsos, que eram ‘curtidos’ e replicados por cabos eleitorais da vinculados à campanha de reeleição da atual prefeita.

A Justiça Eleitoral precisou arbitrar os conflitos entre os candidatos com a emissão de decisões que exigiam a imediata retirada dos vídeos dos perfis de apoiadores da prefeita. A internet, por sinal, passa a ser uma nova plataforma para as querelas políticas e, como não poderia deixar de ser pelo seu caráter novidadeiro, um campo para muitos exageros (veja um caso na imagem abaixo).   

Juiz eleitoral intima o Facebook para que informe dados de cadastro do suposto perfil falso que divulgava propaganda ilegal da candidata oficial 

Em decisão do dia 11 de novembro, a apenas quatro dias do pleito, o juiz eleitoral da 148ª Zona Eleitoral em Januária, Daniel Henrique Souto Costa, determinou que uma cabo eleitoral se “abstivesse de promover, por qualquer meio, o perfil do Facebook identificado como ‘Nika Ve Gomes’, assim como o conteúdo nela lançado, sob pena de multa no valor de R$ 1.000 por cada evento caracterizador de descumprimento”.

Na mesma decisão, o magistrado determinou ao escritório do Facebook no Brasil informar à Justiça Eleitoral, no prazo de 24 horas, dados de cadastro do perfil (ou página nessa rede social) em nome de “Nika Ve Gomes”, esclarecendo de onde partiu a criação (IP do computador que o criou, a localização, endereço e o titular do referido IP, se possível), a época da criação, datas e horários dos acessos até o presente momento, além de outras informações cadastrais que possua".

DRIVRE TRHU

No âmbito da Aije 0600743, o juiz Daniel Souto Costa deferiu parcialmente liminar em regime de urgência em atenção ao pedido da coligação de Paulo Azevedo para que quatro diretores de escolas municipais removessem vídeos com publicações irregulares em suas páginas do Facebook, sob pena de multa no valor de R$ 15 mil. O magistrado também determinou que a comprovação do feito fosse incluída nos autos do processo em até dois dias. 

Uma dessas medidas liminares favoreceu o vereador e candidato à reeleição José Henrique de Oliveira, o Zé de Horácio (PDT), foi acusado de impedir judicialmente a realização do evento “1º Drive Thru” de Itacarambi, cancelado por decisão do Ministério Público Eleitoral que acatou denúncia em que se informava a distribuição de brindes para alunos, pais e professores. Zé de Horácio, que não conseguiu se eleger, foi acusado de frustar a realização do evento o que foi considerado como fake news, já que não era o autor da denúncia.  

FESTA DA VITÓRIA

A roda girou e agora que a campanha ficou para trás, quando já se sabe quem ganhou e quem perdeu, o MP Eleitoral deverá se manifestar nas próximas horas sobre a denúncia de eventuais crimes no caso da suspeita de distribuição de cestas básicas da merenda escolar como moeda de troca para compra de votos.

Quando se soma as brigas judiciais no decorrer da campanha com a margem apertada de votos da prefeita eleita em Itacarambi, há, para um observador distante da cena, motivos para presumir suspeição na lisura do pleito. A coligação vencedora, por óbvio, classifica o esperneio da oposição como choro de perdedor.

Mesmo com notícias do agravamento da pandemia do coronavírus, a prefeita reeleita Nívea Oliveira patrocinou no sábado (21), uma semana após o pleito, o evento 'caminhada da vitória'. Algumas centenas de pessoas desfilaram pelas ruas do centro da cidade para comemorar a conquista do novo mandato.  

Na leitura subliminar, a festança serviu para manter a base unida e de recado para quem contesta o resultado da eleição. A comeração faz parte da estratégia de manter a confiança dos eleitores quanto a validade da vitória nas urnas, mesmo com a eventualidade da Justiça acatar a denúncia do MP e dar início ao processo que pode anular o resultados da eleição em Itacarambi.

Um ponto de corte na briga eleitoral em Itacarambi é a diplomação dos eleitos, que tem como prazo-limite o dia 18 de dezembro. Se for diplomada, a prefeita eleita avança algumas casas na direção de tocar o mandato, mesmo com o barulho circunstancial das vitórias e derrotadas na tramitação do processo que contesta a integridade da sua eleição.

O QUEBRA-CABEÇAS DE ANASTÁCIO

Ligado .

Prefeito eleito diz que não definiu ainda nomes dos secretários e que não há conversas com atual administração sobre transição 

Prefeito eleito em Manga, Anastácio Guedes: tempo curto para montar  equipe de governo e cuidar da transição    

[ATUALIZADO] - Passada a euforia da vitória, começa o choque de realidade para o prefeito eleito de Manga, Anastácio Guedes (PT). O futuro governo, tudo indica, não será de tempos fáceis. É que indicam as nuvens grossas que pairam sobre os céus de um país quebrado, Estado idem, e mesmo do município, que depende basicamente de transferências governamentais. 

O tempo das vacas mais ou menos gordas que coincidiu com o primeiro mandato de Anastácio e o mando petista nos governos de Minas e no plano federal ficaram para trás.

O mundo real se impõe e deixa para trás o dia de triunfo na vitória sobre o grupo político do arqui-inimigo Quinquinhas de Quinca de Otílio (PSD). Com a posse, em 1º de janeiro, o prefeito eleito vai receber as chaves de uma cidade bem diferente daquela que o petismo comandou entre 2013/2016.

E olha que não foram dias fáceis aqueles. Anastácio pegou a bagunça dos efeitos da crise econômica do governo Dilma Rousseff bem no meio do seu primeiro mandato e pagou, com isso, o preço de não ter sido reeleito.

O interstício de tempo entre a festa da vitória e o dia da posse, agora de apenas 40 dias, é destinado a duas tarefas por parte do prefeito eleito: a montagem da futura equipe de governo e as tratativas para a transição entre o governo que sai e o que entra.

Segundo Anastácio, nenhuma coisa nem outra foi iniciada. Não há - ainda - conversas sobre o secretariado e a atual administração não sinalizou com os primeiros passos para a transição. 

Animosidade: imagem da reunião de transição do governo Quinquinhas para Anastácio em 2012 que pode não se repetir desta vez  

PRA FRENTE É QUE SE OLHA

Mandato zero quilômetro para rodar, o prefeito eleito precisa mostrar a que veio. De janeiro em diante, há o complicador do desgoverno Bolsonaro, que já disputa o pódio de o pior da história do Brasil, e sua incapacidade crônica para resolver problemas como o desemprego, a miséria e até ameaça de fome caso o ex-ministro em atividade Paulo Guedes (Economia) perca o rumo de vez.

Sem falar na pandemia do coronavírus, que já dá de barato que vai entrar ano novo adentro, com todo potencial de gerar incertezas. O eleito vai andar numa linha fina já no primeiro ano de mandato e tem pouco (nenhum) espaço para errar.

SEM FAMILIOCRACIA

A pouco mais de 30 dias da posse, Anastácio ainda não definiu os nomes para seu secretariado, mas as especulações já comem soltas.

Ao site, o prefeito eleito diz que o perfil da futura equipe “com certeza vai ser outro” daquilo que se viu durante o primeiro mandato, quando se privilegiou uma espécie da ‘familiocracia’ e indicações que passaram pelo crivo partidário do que propriamente pela meritocracia.

“Quando definir aqui passo [os nomes do] o pessoal que vai compor os cargos”, respondeu Anastácio, em modo econômico, a um pedido do site sobre as conversas para definir o time que vai ajudá-lo na difícil tarefa de administrar o município.

O deputado federal Paulo Guedes (PT), irmão do prefeito eleito, deve repetir sua forte influência nos rumos do futuro governo, inclusive na definição de quais nomes vão ocupar o primeiro escalão da recém-nascida administração.

O deputado já garantia ao site, desde antes da campanha, que desta vez será diferente, inclusive com a chance zero de sobrinhos, cunhados ou mesmo a futura primeira-dama serem nomeados para cargos na administração.

BOLSA DE APOSTAS

TEVE MASSACRE E VITÓRIA VOTO A VOTO

Ligado .

Maurício Almeida atropela Dr. Marcelo na disputa em que eleitor januarense novamente descarta reeleição de prefeito no cargo

Prefeito eleito de Januária, Maurício Almeida, atuava como uma espécie de 'embaixador' do município em Brasília 

O primeiro (e único) turno das eleições municipais no Norte de Minas mostrou tendências para todos os gostos, desde vitórias apertadas – quase empate técnico – até placares elásticos, com o vitorioso a exibir milhares de votos de frente em relação ao segundo colocado na disputa.

Em Itacarambi, a médica Nívea Maria de Oliveira, a Doutora Nívea (PP), foi reeleita com apenas cinco votos de margem sobre Paulo Azevedo (DEM). Na disputa de Porteirinha, o prefeito eleito Juraci Freire (PP) ficou com apenas 11 votos de frente em relação a Hermínio Martins (PSB), o nome indicado pelo bem avaliado prefeito Silvanei Batista (PSB).

MASSACRE

Se houve casos em que a disputa foi sofrida, praticamente no voto a voto, o contrário também se deu: vitórias históricas pela amplitude da vantagem do eleito. A reeleição de Humberto Souto (Cidadania) em Montes Claros foi um dos exemplos mais representativos em Minas.

O município é o único da região com previsão de segundo turno, mas desta vez passou longe disso. Com 85,2% dos votos válidos, Souto teve quase 12 vezes a votação do segundo colocado, Ruiz Muniz (PP), e cerca de 17 vezes mais votos que a terceira colocada na disputa, a petista Marilene Alves Souza, a Leninha.

Humberto Souto recebeu 177,5 mil sufrágios, ante 15,1 mil de Ruy e 10,6 mil para Leninha. A margem de Souto é ainda mais completa porque saiu amplamente vitorioso em um pleito que contava com oito concorrentes na disputa.

O resultado das urnas em Montes Claros pode ser creditado à categoria dos raros fenômenos, especialmente porque estamos falando da reeleição de um senhor que terá 90 anos antes do fim do mandato para o qual foi reeleito.

ESTREIA COM BRILHO

Pano rápido para Januária, onde o estreante Maurício Almeida (PP), 35 anos, não igualou a marca do prefeito de Montes Claros, mas colocou nada menos que 11.145 votos (50,48%) de frente em relação ao atual prefeito Marcelo Félix de Araújo, o Dr. Marcelo  (Republicanos).

Oito candidatos entraram no pleito, mas Jane Meireles (PSOL) teve o registro negado pela Justiça Eleitoral.

A acachapante derrota do Dr. Marcelo mostra que o eleitor januarense não é lá muito fã da ideia da reeleição que, em tese, permitiria aos prefeitos darem maturidade aos projetos que têm a oferecer para o município.

A reeleição foi criada no Brasil em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Nesses mais de 20 anos de vigência do instituto, Januária reelegeu apenas Josefino Lopes Viana na disputa do ano 2.000, no primeiro pleito com a regra reeleitoral já em vigor no país.

SEM REELEIÇÃO

Depois disso, nenhum prefeito conseguiu uma segunda chance nas urnas no plano local. Os ex-prefeitos João Lima e seu sucessor Sílvio Aguiar ((2005/2008) foram impedidos de disputar a reeleição em razão da onda de cassação de mandatários que varreu aquele município do extremo norte-mineiro no início deste século.

Sílvio e Josefino entraram na disputa em 2008, mas desistiram do projeto no meio da campanha - aparentemente em acordo com o também candidato Maurílio Arruda. Com isso, abriu-se a avenida que permitiu a vitória de Arruda (2009/2012) sobre o petista Manoel Jorge de Castro - que fazia naquele ano sua segunda tentativa de conseguir o mando político em Januária.

O advogado Arruda, um estreante em eleições, passou por cima do sonho petista de eleger o prefeito de Januária. Manoel Jorge era franco favorito, mas perdeu as eleições.  

Bastou esperar quatro anos para o vento virar a seu favor. Arruda perderia sua reeleição para Manoel Jorge (2013/2016) na eleição seguinte, a de 2012. Manoel Jorge, mais adiante e a seu tempo, optou por ficar de fora da própria sucessão, em 2016, no que abriu espaço para a eleição da novidade da ocasião, o médico Marcelo Félix Araújo, que até tentou um segundo mandato agora em 2020, mas acabou sendo trucidado nas urnas pelo ‘forasteiro’ Maurício Almeida.

PLEBISCITO

As eleições deste ano em Januária se transformaram numa espécie de referendo para a gestão Marcelo Félix e o recado do eleitor foi cristalino: sua administração foi rejeitada por três em cada quatro eleitores do município.

Perder uma eleição quando se está no cargo é ainda mais dolorido e difícil de digerir. Nesses casos, o eleitor decide com base na percepção que teve sobre o trabalho do mandatário novamente candidato.

A derrota do Dr. Marcelo teve essa pegada plebiscitária sobre seu desempenho no cargo. Era ‘sim’ ou ‘não’, mas o eleitor optou por lhe enviar um sonoro recado de desaprovação.

Nessas últimas eleições, Januária dá nova guinada com a eleição de Maurício Almeida, que chega ao cargo após meticuloso trabalho de aproximação com o eleitor local. O agora prefeito eleito deixou migrou para o Distrito Federal há alguns anos e fez o percurso de volta há coisa de três anos, quando iniciou a meticulosa estratégia de circular seu nome nos círculos políticos locais.

EMBAIXADOR

Enviado especial: prefeito eleito Maurício Almeida ao lado do deputado Zé Reis (D) em agenda com o então ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto 

Sem experiência administrativa, o januarense Maurício Almeida ganhou bagagem política nos bastidores do poder aqui em Brasília, onde atuava como assessor parlamentar no gabinete do deputado por Alagoas Marx Beltrão (PSD), ligado ao grupo político do senador Renan Calheiros (MDB).

Nas horas vagas, Almeida circulava como ‘embaixador’ avulso de Januária aqui na corte. Em um texto da assessoria de imprensa de agosto de 2019, o deputado estadual Zé Reis (Podemos) exalta as qualidades de Maurício Almeida na conquista de verbas para Januária. O 'benefício' para os norte-mineiros supostamente teve a ingerência do então assessor parlamentar. 

SEM AMADORISMO

Zé Reis, por sinal, comemora a vitória de Maurício em Januária como sendo um feito do seu mandato. “O deputado estadual Zé Reis comemora a vitória de 19 prefeitos apoiados por seu mandato nas eleições municipais de 2020, consolidando assim sua base política no Norte e Noroeste de Minas. Algumas vitórias foram marcantes, como as ocorridas em Januária e Montalvânia”, diz texto de sua assessoria.

Zé Reis e seu afilhado Maurício Almeida terão agora quatro anos para quebrar esse tabu que o eleitor de Januária parece ter contra a reeleição. Os dias difíceis de corrupção e desmandos parecem ter ficado para trás e com a casa arrumada (considerando que isso seja verdade) fica mais fácil mostrar serviço.

Em mãos mais profissionais, quem sabe o município, que parece se orgulhar do fato de que, definitivamente não foi feito para o manejo de amadores, volte a apostar na continuidade dos projetos políticos que se lhe apresentam a cada quatro anos.

Até aqui, os prefeitos não só não conseguem se reeleger, como também não voltam à cadeira que um dia ocuparam desde a virada do século. Marcelo, que deixa o cargo sob o signo da forte rejeição, também tem motivos para esperar.

Uma escorregada do governo Maurício Almeida pode lhe valer como porta da esperança para um retorno à cadeira de prefeito. A beleza da coisa toda é que, mesmo quem perde, pode sair do processo com alguma experiência na bagagem de alguma forma útil para o que o futuro puder oferecer.