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ESQUELETOS FORA DO ARMÁRIO

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 Juiz recusa denúncia da oposição em Manga sobre suposta prática de nepotismo no primeiro mandato de Anastácio

Prefeito Anastácio Guedes lida com esqueletos no armário para limpar enxurrada de ações judiciais patrocinadas pela oposição em vendetra política  

A escalada de instrumentalização da Justiça como ferramenta de revanche política iniciada pelo ex-prefeito de Manga Quinquinhas de Quinca de Otílio (PSD) desde que chegou ao mando local, em 2007, sofreu duros reveses nas últimas semanas. O juiz titular da Comarca de Manga, Paulo Victor de França Albuquerque Paes, recusou duas de uma série de ações de improbidade contra o atual prefeito, Anastácio Guedes (PT), que são o saldo da briga política que judicializou a política deste município do extremo norte-mineiro. 

As denúncias tinham mais espuma que factualidade, além das digitais do mentor de um certo escritório do ódio que contaminou a política local ao longo da última década. Numa delas, que não será tema deste texto, a acusação é de que houvera desvios no repasse de recursos da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais para a execução de reforma da Escola Municipal Padre Ricardo Triyshler.

A outra, trata de suposto nepotismo por parte do petista. O Paulo Victor de França julgou improcedente ação civil pública de autoria do Ministério Público de Minas Gerais em Manga, com base em denúncia de improbidade administrativa praticada pelo atual prefeito, Anastácio Guedes (PT), durante sua primeira passagem pelo comando do município, entre os anos de 2013 a 2016.

"FUI USADO", DIZ GIL MENDES

A acusação foi levada ao Ministério Público pelos então vereadores oposicionistas Gil Mendes, Evilásio Amaro e Raimundo Mendonça – todos ligados ao ex-prefeito Quinquinhas, que carrega o status de ficha-suja desde novembro do ano passado, justamente pela prática de improbidade administrativa durante sua segunda passagem pelo cargo (2009/2012).

O objetivo já manifesto pela oposição em Manga era tornar o petista Anastácio inelegível com a eventual condenação em segunda instância. O feitiço, nesse caso, virou contra o feitiço e coube a Quinquinhas a primazia de receber o cartão-vermelho da Lei da Ficha-Suja - agora prestes a ser atenuada até a quase extinção em votação que tramita no Congresso Nacional.    

Os ex-vereadores Evilásio Amaro e Gil Mendes, ao centro, que diz que foi usado como "copo descartável" na denúncia agora recusada pela Justiça. Em P&B, Raimundo Mendonça  

A trinca de vereadores foi responsável por assinar pelo menos 12 denúncias contra o primeiro mandato do prefeito Anastácio. O vereador Raimundo Mendonça, por sinal, passou a usar a ação de nepotismo para atacar o atual prefeito. Usava, o argumento perdeu sentido.    

Procurados, Evilásio Amaro e o vereador Raimundo Mendonça não retornaram ao nosso pedido para comentar a decisão. Já o ex-vereador Gil Mendes, que deixou o grupo político de Quinquinhas, dá a entender que foi “usado” pelo ex-prefeito na sua sanha para tornar o adversário Anastácio Guedes inelegível.

“A despeito de eu ter estado no mandato de vereador na legislatura 2013/2016, destaco que, naquela ocasião, fui semelhante a um copo descartável ou uma bucha de canhão usada pelo um grupo de pessoas que almejavam retomar a prefeitura”, escreveu Gil Mendes.

Mendes disse ao site que ele e os vereadores aliados recebiam apoio jurídico para preparar o envio das denúncias e interpelações ao Judiciário. “Aproveito o ensejo para parafrasear o senador da República e ex-jogador de futebol: - Agora a corte amarela está toda feliz, o rei, o príncipe e o bobo”, diz em tom enigmático.

OUTROS ACUSADOS

A inicial do MP que denuncia a prática de nepotismo na primeira gestão petista em Manga elencava ainda no rol dos acusados por improbidade os ex-secretários municipais Diogo Saraiva Moreira (Administração), sobrinho de Anastácio, e Jercílio Vieira Lima (Agricultura), cunhado do atual prefeito, além do servidor de carreira do município Wesley Acipreste e o advogado José Israel Neto – que não têm grau de parentesco com o prefeito.

Em sua decisão, o magistrado Paulo Victor registra que o os envolvidos na denúncia apresentaram suas defesas, todas elas “pugnando pelo não recebimento da [denúncia] inicial”. O magistrado entendeu que o servidor Wesley Acipreste comprovou documentalmente que nunca ocupou cargo de confiança ao longo daquele mandato.

Já o advogado José Israel Neto foi excluído da lide porque ficou comprovado o que todo mundo já sabia, exceto o mentor do escritório do ódio, que ele não tem nenhum parentesco com Anastácio e que, na ocasião, exercia cargo comissionado na Câmara Municipal e não na Prefeitura de Manga. Vejam o nível da lambança.

POLÊMICA

HELICÓPTERO DE RESGATE CAI EM MINAS

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Não há vítimas no acidente com aeronave enviada pelo governo Zema para região em lugar de uma nova doada pela gestão anterior 

O helicóptero Arcanjo V do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais caiu na manhã desta segunda-feira (28) durante operação de resgate na cidade de Jequitaí (região norte de Minas). A aeronave pertence ao Batalhão de Operações Aéreas, com base em Montes Claros.

O veículo caiu quando realizava a aproximação para pouso para interceptação de Unidade de Suporte Avançado. O voo era para traslado de um homem, com indicativo de infarto agudo do miocárdio para um hospital em Montes Claros. Não houve feridos graves e toda a tripulação se encontra bem.

O Corpo de Bombeiros ainda não sabe as causas do acidente e informou, em nota, que vai noticiar a ocorrência aos órgãos de investigação. "Não houve comprometimento do atendimento à vítima, uma vez que o acidente ocorreu antes do embarque", diz essa mesma nota.

POEIRA

VIANA DESCRENTE COM GOVERNO

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Senador bolsonarista admite dificuldades em levantar recursos para o asfalto da BR-135 entre Manga e Itacarambi

Viana ao lado de Bolsonaro: alinhamento com o governo tem rendido pouco para Minas

O senador bolsonarista Carlos Viana (PSD) abriu o coração para um grupo de prefeitos durante a visita do governador Romeu Zema (Novo) ao Norte de Minas na semana passada. A viagem foi secundada por um magote de deputados federais e estaduais com votação na região - além de paraquedistas em profusão. 

Um dos temas que apareceram nos bastidores da visita Zema à região foi a pavimentação da BR-135 entre Manga e Itacarambi. À boca miúda, o senador Carlos Viana admitiu sua descrença com a liberação dos recursos para a realização do asfalto da BR-135. A fala foi durante um almoço da comitiva do governador na pousada Peixe-Vivo, durante bate-papo informal com um grupo de prefeitos e deputados.

Viana engrossou o coro das lideranças regionais que apelaram ao governador Zema para que faça a inclusão do asfalto entre as duas cidades no Termo de Medidas de Reparação firmado com a Vale no início deste ano.

No oficial, ou no 'on', como se diz no jornalismo, o discurso do senador é outro: ele faz a profissão de fé de que o asfalto vai sair com o dinheiro federal. Na dúvida, melhor colocar um pé também na canoa do governo estadual - onde há garantia de recursos. Na pousada Peixe-Vivo, no entanto, ele queixou-se de a reivindicação em espeífico do seu grupo político para a BR-135 tem sido empurrada pela barriga pelo ministro Tarcísio.  

DINHEIRO EM CAIXA 

Zema é um dos poucos mandatários estaduais com dinheiro em caixa para gastar nessa temporada que antecede as eleições de 2022. O Estado dispõe de R$ 37 bilhões do acordo assinado com a mineradora Vale no início deste ano, após decisão judicial que determinou a indenização pelos estragos causados pelo rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho.

De volta à BR-135, o asfalto da rodovia ficou de fora do plano estadual depois da desastrada intervenção do deputado estadual Arlen Santiago, o Carequinha (PTB), que quebrou lanças para aprovar projeto na Assembleia Legislativa de Minas que devolveu a gestão da estrada para o (des)governo Bolsonaro no final do ano passado.

Qual é o problema agora? Minas tem dinheiro sobrando, mas a União não conta com recursos nem vontade de investir em uma região com poucos votos a oferecer ao projeto reeleitoral bolsonarismo. 

A LAMBANÇA DE ARLEN 

A federalização na hora errada proposta por Arlen Santiago, o Carequinha, ainda depende da burocracia do governo Bolsonaro para sair do papel. Os políticos agora querem tornar sem efeito o projeto sem pé nem cabeça do deputado Arlen e voltar a devolver a BR-135 para a gestão do governo Zema.

O governador não respondeu ainda se concorda em tornar nula a lambança que Arlen produziu ao trazer o mando da BR-135 para Brasília - onde o país já percebeu que não há governo, apenas um presidente dedicado 100% do seu tempo a produzir bobagens e fazer campanha para o segundo mandato.    

A congregação do Centrão que Arlen Santiago integra inclui, além do senador Viana, o deputado federal Antonio Pinheiro Neto, o Pinheirinho (PP). Essa turma tomou para si o asfalto da BR-135 entre Manga e Itacarambi há pelo menos cinco anos (exceto Viana, que ainda não tinha mandato). Até agora, asfalto que é bom nada. 

Mentiras sinceras?: muitas reuniões do centrão mineiro com o ministro Tarcísio, mas asfalto da BR-135 não sai mesmo apos 2,5 de governo 

Ao longo do tempo, foram reuniões e mais reuniões aqui em Brasília com o ministro Tarcísio Freitas (Infraestrutura). O início da pavimentação já foi anunciados trocentas vezes, mas nafa acontece. 

O que há - de fato - são R$ 500 mil reais vindos de demandas de deputados federais. A obra custa pelo menos R$ 120 milhões. Tudo faz parecer que o Centrão mineiro, por enquanto, ainda não faz parte daquilo que o site 'O Antagonista' tem chamado de a ‘tropa do cheque’ do governo no turno.      

PONTE PARA O CENTRO-OESTE 

PEDÁGIO SALGADO

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Virgílio Guimarães propõe desconto de R$ 2 no valor do pedágio da BR-135

O deputado estadual Virgílio Guimarães (PT) entrou com proposta de lei na Assembleia Legislativa de Minas para autorizar o governo estadual determinar que a concessionária Eco a conceder desconto de R$2,00 no valor do pedágio da BR-135, trecho entre Curvelo e Montes Claros. A ideia é que a promoção tenha duração de, no mínimo, nove meses após as novas regras entrarem em vigor, podendo haver prorrogações.

A distância entre Montes Claros e Curvelo é de 270 quilômetros, onde a EcoRodovias teve a cara de pau de instalar cinco praça de pedágios, cada uma ao custo de R$ 8 por eixo. O usuário da rodovia precisa desembolsar R$ 40 toda vez que passar pelo trecho privatizado durante o governo do petista Fernando Pimentel, de tão triste memória para todos os mineiros.

ESTRAGO

O petista Virgílio Guimarães diz que a “medida é imprescindível” para proteção da saúde pública da região, neste momento de pandemia de Covid-19, uma vez que concorrerá, pela redução de custos do transporte individual, para a redução do uso do transporte coletivo ou compartilhado, sabidamente muito mais propensos ao contágio e à disseminação da doença.

Não se sabe de a iniciativa de Guimarães será aprovada – provavelmente não. Quem sabe isso não o estimula a propor algo mais radical e justo com os norte-mineiros: acabar com essa covardia que o petismo legou à região em sua única e desastrosa passagem pelo governo de Minas.

ECONOMIA REGIONAL

OUÇO O QUE FALAM, MAS DIZEM NADA

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Esse estado permanente de campanha eleitoral que acompanha o governo Bolsonaro não é bom para país nenhum e muito menos para o Brasil, tão carente de correção de rumos na trajetória sempre errante de eterno país de um futuro que nunca chega. Jair Bolsonaro, como se sabe, só pensa no segundo mandato, por mais que o atual se configure como tragédia administrativa sem comparativo na história local.

Aquilo que de mais próximo o atual governo teve de projeto para o país era a agenda liberal do ministro Paulo Guedes (Economia), mas foi abortada logo de saída com a postura de sindicalista que Bolsonaro adotou em favor das forças armadas e polícias, que inexplicavelmente, aposentam mais cedo e com salário integral – enquanto a parcela do país que efetivamente produz foi penalizado.

O ponto é este: Bolsonaro está em campanha permanente pela reeleição, mas não tem um projeto para o país após quase três anos no poder. A bem da verdade, do fosso profundo e doentio que aparenta ser a mente do mandatário só há ideias para afundar cada vez mais o Brasil, já bem depauperado pelos efeitos da pandemia.

EXTERMINADOR DO FUTURO

VALE DO SOL

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Novos projetos em Janaúba e Jaíba consolidam vocação norte-mineira para a energia solar
Divulgacao/EDF/EN 
Mais devagar do que seria esperado vão se criando polos de geração de energia solar nos estados da porção setentrional do mapa do Brasil. Um deles é o semiárido do sertão norte-mineiro, onde já existem projetos de porte instalados em pelo menos uma dezena de municípios. A expectativa é que eles passem de 100 no médio prazo.

A geração de energia elétrica a partir da luz do sol, que é abudante praticamente durante todo ano na região, vai se consolidando como uma das novas fronteiras econômicas do semiárido mineiro (e nordestino).

Há também fazendas de energia solar em São Paulo e em estados das regiões Norte e Centro-Oeste, mas é mesmo na porção norte do país é que eles têm se consolidado, especialmente com a necessidade estratégica do país em buscar a participação de fontes renováveis na sua matriz energética e a decisão das empresas em se posicionar na chamada agenda ESG (termo do inglês para ambiental, social e de governança).

O último desse projetos e o maior deles foi anunciado esta semana pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco federal de fomento vai financiar a implantação de 14 usinas fotovoltaicas no município de Janaúba, no norte de Minas Gerais.

O empreendimento terá capacidade de gerar 700 Megawatts (MW) de energia limpa e renovável para o sistema elétrico brasileiro, o equivalente ao abastecimento de 933 mil residências. O projeto é o maior complexo solar em construção na América Latina. Além disso, as obras para a instalação das usinas vão gerar 1.265 postos de trabalho.

RASTREADOR

TEM SEGUNDA DOSE PRA TODO MUNDO?

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Cassília diz que não há atraso na aplicação do reforço da vacina anti-covid


A vice-prefeita e secretária de Saúde de Manga, Cassília Rodrigues, não vê atraso na aplicação da segunda dose da vacina contra o coronavírus no município, a despeito do noticiário nacional trazer evidências de que a aplicação do imunizante foi suspenso em várias regiões do país nos últimos dias.

Segundo dados do último boletim de vacinação, o município de Manga aplicou até agora 6.961 das 6.970 doses do imunizante que recebeu nas versões CoronaVac (também conhecida como a vacina do governador João Dória, produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo, com matéria-prima fornecida pelo laboratório chinês Sinovac) e AstraZeneca (a vacina da Universidade de Oxford, que no Brasil é envasada pela Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro).

O município recebeu na quarta-feira (28) mais 385 doses via Gerência Regional de Saúde em Januária. O lote é mais um do total de 14 remessas de vacinas contra a covid recebidas pelo Norte de Minas. Na última segunda-feira, chegaram ao aeroporto de Montes Claros mais 27.250 doses de imunizantes, distribuídas para os municípios que compõem as regionais de saúde de Montes Claros, Pirapora e Januária.

QUILOMBOLAS

AO CHEFE, COM AMOR!

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Perfil da município de Manga publica mensagem piegas para celebrar aniversário do prefeito

A comunicação da gestão Anastácio Guedes (PT) em Manga começou a confundir alhos com bugalhos. Um post alusivo ao aniversário do mandatário no último final de semana foge do padrão desejável de pelo menos dois dos princípios da administração pública, a saber, impessoalidade e razoabilidade.

Afinal, qual a necessidade de colocar no perfil oficial da Prefeitura em uma rede social frase do tipo “O aniversário pode até ser seu, mas nós é que somos presenteados por tê-lo no comando de nosso município”. Não é a primeira vez que isso tipo de patacoada acontece, o que só demonstra que o município precisa com urgência de alguém no cargo de controlador. 

É de causar vergonha alheia. A zelosa assessoria de comunicação não se deu por rogada. Tinha mais. “Temos a felicidade de termos como prefeito um homem humano, trabalhador, humilde. [...] Somos gratos a Deus por sua vida. Que ele continue te abençoando e protegendo, instruindo e guiando”, emendou o post bajulação, fora de propósito sob qualquer prisma que se observe.  

O PIOR FICOU PARA TRÁS?

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Adesão ao isolamento leva hospital de Manga ao menor índice de ocupação para o ano nesta quarta-feira 
Imagem. Stela Abreu

Ambulâncias recolhem pacientes na ala clínica do Hospital de Manga: unidade tem dias melhores após operar no limite com o surto da covid de março

O Hospital da Fundação de Amparo ao Homem do Campo em Manga registrava apenas uma internação nos 16 leitos disponíveis na manhã desta quarta-feira (14). É a menor taxa de ocupação do ano e situação bem diferente do caos que a unidade vivenciou durante o mês de março - quando o houve ameaça de desabastecimento do oxigênio medicinal e falta de medicamentos básicos no tratamento da covid-19.

O solitário paciente, entretanto, não ficou sozinho na Ala Covid do hospital de Manga por muito tempo. Por volta do meio-dia houve uma nova internação, também para pessoa suspeita de contaminação pelo coronavírus. Ainda assim, essa é uma excelente notícia.

UMA SEMANA SEM ÓBITO

Após os números de óbitos explodirem durante o mês de março, o município de Manga está há uma semana sem o registro de novas mortes pela covid. Até agora, 20 vidas foram perdidas na batalha contra a pandemia em Manga - 13 delas no curto intervalo de um mês.

Há pouco mais de três semanas, no dia 20 de março, a unidade havia registrado lotação máxima para os 16 leitos destinados ao atendimento na área de isolamento para pacientes convalescentes da covid-19.

Na ocasião, o consumo diário do oxigênio subiu para 17 cilindros/dia, após a Ala Covid operar em sua capacidade plena, e tudo sinalizava para um colapso no sistema de saúde local. No meio daquela crise, considerada o pior momento da pandemia do Sars-Cov-2 até agora, os hospitais da região não aceitavam transferências.

Técnicos do Hospital de Manga conferem estoque de oxigênio medicinal, insumo que registrou o maior consumo na história da unidade na crise do mês de março 

O único hospital de Manga é responsável pelo atendimento semi-intensivo de pacientes com diagnóstico de covid da microrregião formada por seis municípios (Manga, Montalvânia, Miravânia, Juvenília, Matias Cardoso e São João das Missões).

ADESÃO AO ISOLAMENTO

JANELA INDISCRETA: FARRA DAS DIÁRIAS

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Em plena pandemia, Câmara de Manga gasta R$ 50 mil com viagens para vereador participar de cursos presenciais em Brasília 
Imagens: Portal do Incap Imagens desfocadas de aulas do curso presencial no Instituto Incap em Brasília: local de destino dos vereadores de Manga na preparação para elaboração do PPA  

Sete dos nove vereadores da Câmara de Manga viajaram para Brasília nos últimos 60 dias para assistir aos cursos presenciais organizados pelo Instituto Nacional de Capacitação de Agentes Públicos (Incap). Os atuais parlamentares tiveram início em 1º de janeiro, quando a atual legislatura tomou posse dos mandatos.

Em datas distintas, seis vereadores se amontoaram dentro de um carro oficial para deslocamento com duração de cerca de 12 horas entre os dois destinos.

No pior momento da pandemia do coronavírus, a Casa contratou dois cursos presenciais de capacitação legislativa junto ao Instituto Incap. A segunda turma passou a semana entre 5 e 9 de abril na capital federal para participar de qualificação como nome genérico de ‘Plano Plurianual: o Passo a Passo da Elaboração e Aprovação do PPA no Município’. Cada evento teve custo de inscrição de R$ 550 para cada parlamentar.

Segundo a definição mais comum, o Plano Plurianual (PPA) é instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública organizado em programas, estruturado em ações, que resultem em bens e serviços para a população.

O PPA tem duração de quatro anos e, por convenção do legislador, deve começar no início do segundo ano do mandato de cada prefeito e terminar no fim do primeiro ano de seu sucessor, na esperança de que se estabeleça a continuidade do processo de planejamento no setor público.

VAI DE VAN

Imagem do plenário na Câmara acima. Abaixo, a vereadora Jácia Lopes, que participou do curso 'Legislatura 2021/2024', em fevereiro. Na sequência, o veterano Raimundo Mendonça e o novato Ronny 'da Ambulância' Xavier, que participaram das duas edições dos cursos do Incap. Os três foram, pela ordem, os mais votados na eleição 2020    

Fizeram estadia em Brasília na semana passada os vereadores Raimundo Mendonça, o Raimundão (PSD), Jarbas Pimenta, o Bio (PSB), Gilson Francisco Viana, o Tola (Republicanos), Cibelle Santos Vieira, a Cibelle da Saúde (PP), Ronny Xavier, o Ronny da Ambulância (PSD), e Ramon Lopo Seixas, o Professor Ramon (Democracia Cristã).

O vereador Gilson Tola não participou da primeira viagem. O site apurou que, na ocasião, ele não havia informado o número da conta corrente para receber a antecipação do dinheiro da viagem.  

A vereadora Jácia Lopes (PP) não participou desta segunda viagem, mas segundo o site apurou, a parlamentar de primeiro mandato esteve na primeira leva de viajantes a Brasília, para participar da capacitação "Legislatura 2021/2024: Como desenvolver um mandato eficiente?”. Contatada por Whatsapp, a vereadora se limitou a dizer, laconicamente, que esteve ausente dos trabalhos legislativos ao longo dos últimos 30 dias, quando enfrentou um problema de ordem pessoal.

Jácia recomendou ao site buscar informações com a mesa diretora da Casa ou com os seus colegas de vereança. Dos nove vereadores da Câmara de Manga, apenas o atual presidente, Dão Guedes (PT), e Jacson Vinicius Cunha, o Jacó (Republicanos), não se inscreveram para os cursos presenciais do Incap.

TURISMO CÍVICO

A estrela dos cursos oferecidos pelo Instituto é a advogada Vanessa Anjos. O folder publicitário do Incap diz que a moça tem pós-graduação em direito constitucional, administrativo e eleitoral - além de MBA em liderança do setor público.

INCAPFOLDER.jpg - 204,65 kBMaterial de divulgação do curso de preparação para qualfiicação do vereador à elaboração do PPA

Em seu site, o Incap informa como missão “qualificar a administração pública em todos os seus níveis de atuação, transformando o agente público em um instrumento de transformação e gestão eficiente na administração pública municipal, estadual e federal”.

Em apenas 100 dias de mandato, a Câmara de Manga patrocinou dois cursos na capital federal, ambos oferecidos pelo Incap. Somados os custos com a inscrição, diárias dos vereadores e do motorista, além do combustível, a brincadeira custou R$ 51 mil para os cofres públicos do município.

Segundo uma fonte ouvida pelo site com o compromisso de não ser citada, o valor de uma diária de vereador para viagens a serviço em Brasília é de R$ 680. Para participar do curso do Incap, cada parlamentar recebeu R$ 3,4 mil - o que totaliza R$ 20,4 mil quando considera as duas viagens. Pelo menos cinco parlamentares estiveram duas vezes em Brasília, o que os habilita a receber os valores da diária em dobro (R$ 7,2 mil cada um).

Tem ainda a despesa com as inscrições, no valor total de R$ 6,6 mil. É preciso acrescentar ainda as diárias do motorista (sim, a mordomia de suas excelências inclui carro com motorista), no valor de R$ 2 mil, além dos gastos com o combustível, com custo estimado em outros R$ 2 mil.

NÃO É ILEGAL, MAS... 

O leitor pode fazer a soma e multiplicar por dois, a quantidade de viagens feitas até agora para chegar ao valor total de R$ 51 mil nessa nova farra das diárias.

Embora a transferência de recursos da Câmara para outros entes não seja possível, esse dinheiro seria muito bem-ido, por exemplo, para ajudar na atual penúria do hospital da Fundação de Amparo ao Homem do Campo, o único da cidade, que enfrenta dificuldades para comprar insumos para o combate á covid-19. 

Não há ilegalidade no turismo de capacitação dos vereadores de Manga, mas há, sim, a questão moral da oportunidade de se fazer isso no pior momento da pandemia do Sars-Cov-2.

Suas excelências viajaram de carro oficial (Chevrolet Spin, minivan de sete lugares, placas RMD5B81), com o custo do combustível custeado também pelo contribuinte manguense.

CURSO ON-LINE

O mais espantoso na sede por saber dos vereadores manguenses é o desprezo pelos protocolos mais básicos aplicados à pandemia. Qual urgência justifica lotar a minivan Spin da Câmara para uma viagem de longa duração? 

Qual a necessidade de passar três dias enfurnados numa sala de aula, quando os alunos da rede municipal em Manga estão há quase um ano sem pisar numa sala de aula por conta da pandemia. 

E que motivou a escolha do Incap e não de outra empresa que pudesse oferecer o mesmo conteúdo pelo sistema de ensino à distância, o EAD?

O valor pago por um curso on-line dispensaria o pagamento com diárias, mas aí não tem graça - especialmente quando se sabe que, em mandatos anteriores, circulou a informação de casos em que o vereador se hospedava na casa de parentes nas satélites aqui no Distrito Federal para embolsar o valor das diárias.

No mandato passado houve até troca de denúncias entre dois vereadores (não reeleitos) sobre suposto transporte de drogas no porta-malas do carro oficial. Na ocasião, os vereadores estavam em viagem em Brasília para participar de um desses cursos de capacitação.

A denúncia, como é de praxe, deu em nada, mas ficou a dúvida se era só uma acusação leviana ou se o povo de Manga patrocinou essa vergonha com o dinheiro dos seus impostos.

APOSTILA

No folheto de divulgação do curso, o Incap diz que seguiu todos os protocolos sanitários. Limitação e distanciamento dos alunos-vereadores em sala de aula, além da oferta de álcool em gel e medição da temperatura antes do acesso ao local do evento.

Cada vereador recebeu como mimo o material didático para acompanhar as aulas presenciais, coffee break e certificado de participação, o famoso canudo que a Câmara vai arquivar como comprovação de que o vereador realmente esteve em sala de aula.

É que volta e meia há denúncias por aí de que a turma sempre aproveita essas viagens para fazer o chamado turismo legislativo. Explicar a necessidade de viagens oficiais para os vereadores é ainda mais difícil quando se sabe que a internet oferece esse tipo de conteúdo gratuitamente. Há material de sobra para o vereador que realmente estiver interessado em se preparar para a elaboração do PPA.

TRAMITAÇÃO

O curso do Incap começou na tarde da terça-feira (6), mas nessa data não estava prevista nenhuma atividade. Os inscritos gastaram uma tarde inteira para fazer o credenciamento e receber o material do curso. Sem prejuízo de degustarem o primeiro coffee break, que ninguém de ferro.

Aula mesmo, só na manhã da quarta-feira, quando suas excelências quebraram a cabeça para discutir o Ciclo de Gestão do Plano Plurianual e seus elementos essenciais, além do conteúdo e estratégia, o levantamento das ações setoriais e as condicionantes do planejamento. É de se imaginar o envolvimento da turma com temas tão áridos e tão distantes das suas rotinas, mas faz parte.

MOSAICOVIAGEM.jpg - 163,48 kBEm sentido horário, os vereadores Tola, Jacson Cunha, Bio Pimenta, Cibele da Saúde, Professor Ramon. O presidente da Casa, Dão Guedes, e o vereador Jacson Cunha não participaram das viagens e recebimento das diárias 

O curso seguiu nesse diapasão até a sexta-feira, quando os orientadores explicaram a diferença entre receitas correntes e receitas de capital e a abordaram aspectos da tramitação e aprovação de um projeto de PPA pela Câmara Municipal. Além de explicar a importância dos parlamentares apresentarem suas emendas ao Plano.

O OUTRO LADO: FALA BIO

O site constatou os seis parlamentares que viajaram para Brasília para a capacitação da semana passada. Somente o vereador Jarbas Pimenta, o Bio, retornou ao pedido para confirmar e comentar a viagem. Segundo Bio, seis dos atuais vereadores estão em primeiro mandato e, por isso, precisam de consultoria sobre a elaboração do PPA.

“O PPA é um projeto muito complexo e vai decidir os rumos do município nesses [próximos] quatro anos, então isso exige de nós responsabilidade. As viagens foram feitas dentro de toda legalidade”, justifica.

Segundo Bio, o Poder Executivo faz suas viagens e as câmaras também têm assuntos importantes, como por exemplo aprovar projetos com amplo conhecimento de causa.

O site encaminhou e-mail para o Instituto Incap, que não respondeu até a publicação deste texto. A Câmara de Manga também recebeu pedido de confirmação das informações e prometeu responder até esta segunda-feira (12). O texto será atualizado caso as respostas sejam enviadas.


A CÂMARA EXPLICA